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quinta-feira, 1 outubro, 2020

Bolsonaro veta integralmente indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

A proposta havia sido aprovada no Congresso e amparava profissionais que foram infectados e ficaram permanentemente incapacitados e familiares de mortos pela Covid-19

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SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (4), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que previa a indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da área da saúde que ficarem incapacitados após o enfrentamento da doença ou a familiares de profissionais que vieram á óbito pela Covid-19.

Segundo Bolsonaro, o projeto de lei é inconstitucional e contraria o interesse público, porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”, afirma.

Em julho foi divulgado pela imprensa que o Ministério da Economia era contrário ao projeto. A posição está em um documento assinado pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, e pelo secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Benedito Brunca.

“Apesar do mérito da propositura e da boa intenção do Congresso em aprovar essa lei, a proposta contém obstáculos jurídicos que a impedem de ser sancionada”, justificou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota divulgada na noite de segunda-feira (3).

O Congresso ainda precisará analisar o veto e decidir se o mantém ou o derruba.

Na justificativa do veto, Bolsonaro também aponta que o projeto é “incompatível” com três artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, “cuja violação pode acarretar responsabilidade para o Presidente da República”.

Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, é um absurdo que o presidente tenha vetado um projeto tão importante para os profissionais da saúde e seus familiares. “O que viola a dignidade do cidadão é saber que Jair Bolsonaro aposentou-se, pelo Exército, aos 33 anos de idade e receba aposentadoria de capitão 63% acima do teto do INSS”, disse.

O Projeto
O projeto de lei foi analisado pela Câmara dos Deputados, e aprovado no dia 14 de julho, após mudanças feitas pelo Senado. Teriam direito à indenização, profissionais que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados ou perderam suas vidas.

No caso de óbito, o valor é direcionado ao cônjuge, companheiro ou outros dependentes. Também será pago um valor aos dependentes deixados pelo trabalhador, se forem menores de 21 anos. Se houver dependentes com deficiência, independentemente da idade, o benefício adicional será de pelo menos R$ 50 mil. Além disso, em caso de morte, a indenização irá cobrir também as despesas do funeral.

Entram no rol de contemplados pelo benefício, segundo o projeto aprovado no Congresso: profissionais de saúde (nível superior ou técnico), agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, trabalhadores que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde (administrativo, copa, lavanderia, limpeza, segurança e condução de ambulâncias), trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e profissionais do Sistema Único de Assistência Social.

A concessão da compensação financeira, segundo o projeto, estaria sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal.

Bolsonaro odeia os trabalhadores
O presidente da República, mais uma vez, apresenta sua face monstruosa de falta de sensibilidade e empatia pelos trabalhadores. Demonstra total falta de respeito aos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente durante a pandemia da Covid-19, ou que desempenham suas atividades em contato direto com o vírus, minimizando, como de costume, os trágicos impactos do novo coronavírus.

“Quem analisou o veto e disse que é inconstitucional? A verdade, é que Bolsonaro vetou porque é mau, porque não gosta dos trabalhadores da área da saúde. O presidente não enxerga o valor dos trabalhadores, sobretudo, neste tempo de pandemia. Ele não está preocupado a vida das pessoas, não se importa com os doentes e muito menos com os que salvam vidas no enfrentamento ao coronavírus. Afinal, para ele, ainda é só uma gripezinha!”, destaca a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

Infelizmente, as palmas nas janelas, que são bem-vindas, pelo gesto simbólico que transmitem, não são suficientes para curar a ausência de alguém que perdeu a vida enquanto atuava no enfrentamento direto ao novo coronavírus. As manifestações de apoio precisam ser transformadas em projetos práticos como este, que valorizava os servidores e trabalhadores que se arriscam desde o primeiro dia desta pandemia e cumprem seu propósito de vida que é cuidar da vida e da saúde de todos os brasileiros.

“Bolsonaro é um presidente arrogante e insensível, exibicionista, um homem infantil e pirracento. O veto é resultado da falta de interesse do grupo que ele representa com servidores públicos. Esta indenização é o mínimo que os profissionais de saúde merecem”, afirma Marli.

“Esperamos que o Congresso derrube o veto e mostre aos trabalhadores da Saúde que eles merecem respeito”, conclui.

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