Câmara dos Deputados aprova MP do programa Mais Médicos

Câmara dos Deputados aprova MP do programa Mais Médicos
Nesta quarta-feira (14), a Medida Provisória 1165/23, que traz alterações ao programa Mais Médicos, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, a MP segue para votação no Senado.
Uma das mudanças trazidas pela medida é a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar médicos a atuarem em áreas de difícil fixação.
O parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), estabelece que médicos intercambistas, que possuem registro profissional apenas no exterior, poderão participar do programa por até quatro anos sem a necessidade de revalidar o diploma. Anteriormente, o período permitido era de três anos.
Essa regra também poderá ser aplicada à recontratação de médicos que tenham participado do programa até dezembro de 2022, independentemente do tempo de atuação. No entanto, médicos que tenham participado do Mais Médicos por mais de quatro anos só poderão ser recontratados se revalidarem seus diplomas.
Outra alteração diz respeito ao Revalida, exame exigido para obter o registro profissional para exercer a medicina no Brasil para aqueles formados no exterior. Agora, o exame passará a ocorrer a cada quatro meses, em vez de semestralmente.
Deputados do governo e da oposição chegaram a um acordo para aprovar uma emenda do Projeto de Lei que retira um trecho que permitiria aos candidatos aprovados em avaliações periódicas referentes aos 48 meses de atuação ficarem dispensados da prova prática de habilidades clínicas. Com essa mudança, esses candidatos ainda terão que realizar o exame prático.