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quinta-feira, 25 abril, 2024

STF manda o Senado instalar CPI da Covid-19

Senadores divergem da decisão, a comissão é destinada para investigar as ações do governo no combate à pandemia

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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Nesta quinta-feira (8), os senadores vieram às suas redes sociais para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, destinada a investigar as ações do governo no combate à pandemia. Alguns congressistas manifestaram apoio à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, diante do que classificaram como “demora” na instalação do colegiado. Outros classificam a medida como uma invasão na “soberania do Senado”.

Como resposta para as últimas decisões do ministro do STF sobre o funcionamento dos trabalhos do Senado, alguns senadores chegaram a defender a instalação da CPI da Lava Toga (para investigar acusações de violações e desvios por parte de membros do Supremo Tribunal Federal) e até a abertura de processos de impeachment contra ministros.

O ministro Eduardo Girão (Podemos-CE), por meio de sua conta oficial no Instagram, disse que visualiza isso como uma afronta do ministro para com o senado.

“Vejo como uma afronta do STF a esta Casa. Isso tem acontecido repetidamente. Essa decisão monocrática interfere diretamente na nossa soberania e mostra desrespeito com o Senado. Estamos com um Poder acima do outro. Precisa de um freio. O freio é a CPI da Lava Toga e o impeachment de alguns ministros” afirma Eduardo girão.

Outros senadores como, Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) também se manifestaram contra a decisão, onde afirmam que nos próximos dias darão uma resposta energética ao ministro.

Ao receber a decisão do STF, o presidente do Senado confirmou a instalação da CPI da Covid, em obediência à decisão liminar do Supremo. Ele disse, no entanto, que considera a ordem judicial equivocada em um momento que exige união dos Poderes. Os senadores Telmário Mota (Pros-RR), Carlos Viana (PSD-MG) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), entre outros, concordaram com o presidente.

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lamentou a decisão do STF e afirmou que a CPI é “inoportuna”.

“A gravidade da pandemia exige que todas as atenções estejam voltadas para o seu enfrentamento. A instalação de uma CPI é inoportuna à medida que compromete os esforços para garantir atendimento aos casos graves e acelerar a vacinação. Por isso, quero reafirmar o nosso apoio ao posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que aponta para o juízo de conveniência e oportunidade da CPI neste momento de excepcionalidade”, concluiu Bezerra.

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