Comissão parlamentar de inquérito (CPI), que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de Covid-19 se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator.
Até o momento, o único candidato registrado à presidência da comissão é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também deve concorrer ao cargo.
As inscrições podem ser feitas até a hora da votação. Caberá ao presidente eleito a escolha do relator da CPI, que dará o tom das investigações a partir do seu plano de trabalho. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem sido o nome mais levantado para a função até agora.
Trabalhos presenciais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avalia que algumas atividades da comissão terão de ser realizadas exclusivamente em reuniões presenciais.
“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente “, afirmou Rodrigo Pacheco no dia (13/4), data em que a CPI foi oficialmente criada.
A CPI da pandemia
A CPI da Pandemia foi criada a partir do requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e teve seu foco ampliado a partir do requerimento de CPI apresentado posteriormente por Eduardo Girão. O RQS 1.371/2021, de Randolfe, propôs uma comissão de inquérito para investigar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia de Covid-19, com foco especial na situação do estado do Amazonas, primeiro estado do país onde hospitais reportaram desabastecimento de oxigênio para pacientes.
Depois, Girão apresentou o pedido (RQS 1.372/2021) para que a CPI investigasse, também, o uso de verbas federais repassadas a estados e municípios para o enfrentamento da crise sanitária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incorporou os dois requerimentos em uma única CPI, por considerar o segundo tema — as verbas repassadas aos entes federativos — conexo ao primeiro.
*Com informações da Agência Senado
