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sexta-feira, 23 outubro, 2020

Corte de verbas da ciência prejudica reação à pandemia e desenvolvimento do país

Pela proposta orçamentária de 2021, governo reserva R$ 2,7 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

A pandemia do novo coronavírus fez os olhos do mundo, como poucas vezes antes, se voltarem para a ciência. A grande expectativa é que os cientistas finalmente apresentem uma vacina que consiga frear a propagação do vírus, impedir novas mortes e permitir que as pessoas retomem a vida normal.

Os pesquisadores estão correspondendo à expectativa. Já há vacinas em fase final de desenvolvimento em laboratórios de diferentes partes do mundo.

Os olhos dos brasileiros, claro, também se voltaram para a sua própria ciência. O cenário que encontraram aqui, porém, não foi tão inspirador quanto o que viram lá fora.

A pandemia atingiu o Brasil no momento em que a área de ciência, tecnologia e inovação enfrenta a pior situação financeira dos últimos tempos.

“Quando a pandemia chegou, o Brasil foi pego no contrapé. Para enfrentá-la, é preciso ter dinheiro que garanta laboratórios equipados e pessoal qualificado. Em vez disso, o que temos é o desmonte de muitas das nossas instituições por falta de recursos financeiros”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.

Orçamento

Pela proposta orçamentária de 2021, elaborada pelo governo federal e em análise no Congresso Nacional, o Ministério da Ciência e Tecnologia, por exemplo, terá para investimento R$ 2,7 bilhões, sem contar os já esperados bloqueios que serão impostos no correr do ano.

Se os parlamentares confirmarem a cifra, os cofres do ministério continuarão indo ladeira abaixo. Para o ano atual, como comparação, o valor reservado no Orçamento federal é de R$ 3,7 bilhões. No ano passado, foi de R$ 5,7 bilhões.

Embora haja algum dinheiro privado, o grosso do setor científico no Brasil é custeado pelo governo.

Os cientistas trabalham majoritariamente nos institutos públicos de pesquisa e nos programas de pós-graduação das universidades federais e estaduais, em áreas tão distintas quanto as relacionadas a fármacos e agronegócio, aeronáutica e petróleo, satélite e biocombustível, meio ambiente e defesa.

As principais fontes de recursos dos cientistas brasileiros provêm do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Igualmente importante é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação. Todas essas fontes deverão ter menos recursos para distribuir em 2021.

Impacto dos cortes

“Se os cortes previstos para 2021 forem mesmo implementados, haverá impacto nos programas de bolsas, tanto na pós-graduação quanto na educação básica, e isso afetará bastante os programas de fomento à pesquisa”, alerta o presidente da Capes, Benedito Aguiar.

Atualmente, a Capes concede bolsas a quase 100 mil pesquisadores. O CNPq financia perto de 80 mil bolsistas — quase 25% a menos do que em 2014, quando havia 105 mil bolsistas.

Ainda na esfera federal, instituições de referência também sofrem com a perda de recursos, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura.

Governos estaduais

Os governos estaduais têm suas próprias agências de fomento à ciência. A mais tradicional delas é a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que, da mesma forma que as entidades federais, está lutando para não perder verbas.

Diante do risco de a ciência ter ainda menos dinheiro em 2021, entidades da área se reunirão na semana que vem com senadores e deputados federais para mostrar o estado em que os laboratórios e as pesquisas se encontram.

Os cientistas esperam convencer os parlamentares a alterar a proposta orçamentária e destinar mais recursos para o setor.

O Ministério da Ciência e Tecnologia foi criado em 1985, logo após o fim da ditadura militar. Em 1988, a atual Constituição brasileira foi uma das primeiras no mundo a dedicar um capítulo específico à ciência. Um dos dispositivos constitucionais diz que a pesquisa científica receberá “tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público”.

Desde então, o impulso mais significativo foi dado após a virada do ano 2000, primeiro com a criação de novas universidades federais e a expansão das já existentes e depois com o programa Ciência sem Fronteiras, que oferecia bolsas para brasileiros estudarem e pesquisarem no exterior.

As verbas federais para o setor científico chegaram ao auge em 2015. Depois disso, só caíram. O Ciência sem Fronteiras foi encerrado em 2017.

Veja mais sobre os números da pesquisa levantados pelo Senado Federal

Fonte: Agência Senado

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