Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou duas medidas provisórias que destinam créditos extraordinários para o combate à pandemia de coronavírus: a MP 969/2020 e a MP 967/2020.
Antes de chegar ao Senado, os dois textos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados, nesta mesma quarta-feira. Agora, vão à promulgação.
Créditos extraordinários
A MP 969/2020 destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deve repassá-los aos fundos de saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
De acordo com o governo federal, entre as ações que serão beneficiadas estão vigilância em saúde e funcionamento da rede de postos e hospitais.
A MP 967/2020, por sua vez, trata de crédito extraordinário de cerca de R$ 5,566 bilhões.
O Fundo Nacional de Saúde também é beneficiado por essa medida provisória, recebendo a maior parte dos recursos: R$ 4,853 bilhões.
Outra beneficiada é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que deve receber R$ 713,2 milhões.
Fonte: Agência Senado e Agência Câmara de Notícias
