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quinta-feira, 1 outubro, 2020

Aprovadas duas medidas provisórias de créditos para combate à pandemia

Texto também foi aprovado na Câmara e segue para promulgação

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou duas medidas provisórias que destinam créditos extraordinários para o combate à pandemia de coronavírus: a MP 969/2020 e a MP 967/2020

Antes de chegar ao Senado, os dois textos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados, nesta mesma quarta-feira. Agora, vão à promulgação.

Créditos extraordinários

A MP 969/2020 destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deve repassá-los aos fundos de saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

De acordo com o governo federal, entre as ações que serão beneficiadas estão vigilância em saúde e funcionamento da rede de postos e hospitais. 

A MP 967/2020, por sua vez, trata de crédito extraordinário de cerca de R$ 5,566 bilhões. 

O Fundo Nacional de Saúde também é beneficiado por essa medida provisória, recebendo a maior parte dos recursos: R$ 4,853 bilhões. 

Outra beneficiada é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)  que deve receber R$ 713,2 milhões.

Fonte: Agência Senado e Agência Câmara de Notícias

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