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sexta-feira, 30 outubro, 2020

Deputados distritais aprovam isenção de ICMS para remédio mais caro do mundo

Pelo menos 5 crianças do DF lutam contra a doença AME e serão beneficiadas com a isenção do imposto

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SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), isenção do ICMS para o remédio Zolgensma – considerado o mais caro do mundo e utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

O medicamento custa cerca de 2 milhões de dólares e ficou conhecido no Distrito Federal após campanha da família da menina Kyara Lis, de 1 ano, que luta contra a doença. 

Além do Zolgensma, o desconto de 17% no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) também vale para o remédio Spinraza, usado no tratamento da mesma doença. 

Pacientes do DF

Além de Kyara Lis, pelo menos outras 5 crianças do DF, segundo os distritais, lutam contra a doença e serão beneficiadas com a isenção do imposto, que deve baratear a compra do medicamento. 

O Decreto Legislativo aprovado pelos distritais deve ser publicado ainda nesta terça no Diário da CLDF.

Na prática, ele homologa dois convênios de ICMS – de números 52/20 e 78/20 – autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

De acordo com o texto encaminhado pelo governo, os benefícios fiscais já estão incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

A doença

A Atrofia Muscular Espinhal é uma doença genética rara que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína considerada essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis por movimentos voluntários vitais, como respirar, engolir e se movimentar.

Antes da sessão, os pais da menina Kyara Lis, de pouco mais de um ano e diagnosticada com AME, estiveram na Casa com a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha, e foram recebidos por Rafael Prudente. 

Na ocasião, o presidente se comprometeu a dar celeridade à votação do PDL, considerando a relevância da matéria e a necessidade de o remédio ser ministrado antes dos dois anos de vida das crianças com AME.

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