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quinta-feira, 1 outubro, 2020

CLDF não instalará CPI da Pandemia

Presidente anunciou que seguirá ordem cronológica e abrirá, primeiro, investigação sobre maus tratos de animais

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Depois de muita discussão sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB), decidiu que seguirá a ordem cronológica de apresentação dos requerimentos de criação das CPIs. 

Desta forma, a primeira comissão a ser instalada será a que investigará maus-tratos a animais, que tem como primeiro signatário o deputado Delmasso (Republicanos). 

O requerimento de criação da CPI da Pandemia é o terceiro da fila.

CPIs aguardando investigação 

Existem cinco CPIs aguardando instalação na Casa e o Regimento Interno da Câmara limita o funcionamento de somente duas ao mesmo tempo. 

Atualmente, já existe a CPI do Feminicídio em operação. 

Pela ordem cronológica, depois da CPI dos Maus-tratos a Animais, aparecem a CPI das Fake News, CPI da Pandemia, CPI para apurar sonegação dos bancos e uma CPI da Saúde mais ampla para investigar os governos Agnelo Queiroz, Rodrigo Rollemberg e Ibaneis Rocha.

CPI da Pandemia

A CPI da Pandemia chegou a contar com 13 assinaturas, mas, na última semana, o deputado Daniel Donizet (PL) decidiu retirar seu apoio e migrar para a CPI da Saúde. 

O presidente Rafael Prudente rebateu críticas sobre ações para evitar a instalação da CPI da Pandemia. “Não faltou boa vontade e paciência desta presidência. Mas tudo na vida tem limites. Demos todas as condições para que a CPI tivesse as assinaturas necessárias”, disse.

Prudente negou qualquer manobra e insistiu que a Casa deveria voltar a funcionar normalmente e apreciar projetos. E acrescentou que estava cumprindo o Regimento Interno e que tentou, nas últimas semanas, resolver o impasse com uma consulta ao colégio de líderes, mas não obteve sucesso.

O Diário da Câmara Legislativa (DCL) publicou, nesta quarta-feira (16), todos os requerimentos de instalação de CPI e a proporcionalidade dos blocos partidários da Casa para indicação de membros para a CPI dos Maus-tratos a Animais. 

Discussão entre parlamentares

Vários signatários da CPI da Pandemia se manifestaram com críticas ao que chamaram de “manobras” para evitar as investigações. Os deputados Fábio Felix (Psol), Leandro Grass (Rede) e Arlete Sampaio (PT) cobraram uma consulta ao colégio de líderes para que a CPI da Pandemia pudesse ter prioridade. 

Rafael Prudente não acatou o pedido, alegando estar respaldado pelo Regimento Interno da Casa.

Também defenderam a instalação da CPI da Pandemia em diversas manifestações os deputados Chico Vigilante (PT), Jorge Vianna (Podemos), Júlia Lucy (Novo) e Prof. Reginaldo Veras (PDT). 

  • Com informações da CLDF
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