A FOLHA DIRIGIDA entrevistou a diretora do Sindicato da Saúde do Distrito Federal (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, que aguardava o lançamento do edital do concurso autorizado no dia 17 de janeiro pelo governador Agnelo Queiroz, para 1.554 vagas. Segundo Marli, recentemente o governo contratou 4 mil novos servidores de todas as carreiras, porém no mesmo período aposentaram-se 5 mil. Ela estima uma carência de 50% em todos os cargos da área da Saúde
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, no fim do mês de fevereiro, dez medidas para controle do gasto com pessoal, de modo a evitar que o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seja ultrapassado. Dentre essas medidas estão a redução dos salários de cargos de primeiro escalão (governador, secretários do estado e etc.), suspensão de reajustes salariais, contratações e novos concursos.
Diante disso, FOLHA DIRIGIDA entrevistou a diretora do Sindicato da Saúde (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, que aguardava o lançamento do edital do concurso autorizado no dia 17 de janeiro pelo governador Agnelo Queiroz, para 1.554 vagas.
Segundo Marli, recentemente o governo contratou 4 mil novos servidores de todas as carreiras, porém no mesmo período aposentaram-se 5 mil. Ela estima uma carência de 50% em todos os cargos da área da Saúde, e a defasagem atinge todas as regionais do DF, que atendem também a pacientes do entorno – Goiás e Minas Gerais – e todo o Brasil. O SindSaúde representa 104 categorias de trabalhadores da saúde, exceto médicos, enfermeiros e odontólogos.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) trabalha na escolha da organizadora. As 1.554 vagas serão distribuídas pelos cargos de auxiliar (nível fundamental), técnico (médio) e especialista (superior) em saúde, além de médico. As remunerações para essas funções são de R$2.239,76, R$2.280,98, R$5.344,96 e R$7.838,57, respectivamente, para regime de 40 horas semanais.
FOLHA DIRIGIDA – Qual o panorama atual da Saúde no Distrito Federal?
Marli Rodrigues – Não está muito diferente do restante do Brasil. Há superlotação nos hospitais e o mais absurdo, os profissionais estão sofrendo em função da profunda sobrecarga de trabalho.
Sobre a contenção de gastos, com suspensão de concursos, não só na área da saúde, mas em todas as áreas do estado, qual a posição do sindicato em relação a isso?
O SindSaúde é contra essa decisão do governo por achar que isso sacrificará ainda mais os servidores e os usuários do SUS-DF, afinal é do conhecimento de todos a superlotação de pacientes e a sobrecarga de trabalho dos trabalhadores. Por exemplo, no Hospital Regional do Gama (HRG) um técnico em enfermagem chega a cuidar de 50 pacientes. Lá, a defasagem só nessa área é de 600 profissionais. Recentemente, uma servidora teve de ser retirada chorando da enfermaria porque teve uma crise de stress. Com a superlotação nos hospitais, o servidor tem que fazer sua parte mais aquela que deveria ser feita pelos profissionais que faltam. Isso afeta os trabalhadores de forma física e psicológica, comprometendo a qualidade do atendimento e, muitas vezes, causando a quebra do protocolo.
Qual a expectativa para que o concurso ocorra?
O governo descumpre acordo, decreta rejuste zero, alega LRF e não cria mecanismos para resolver esses problemas. Além disso, enquanto existir o artifício das organizações sociais o governo se isentará de realizar concursos. O que pode forçar o GDF a realizar um concurso seria a pressão da sociedade.
Quantas vagas seriam necessárias para suprir a carência atual?
Cerca de 50% do número de servidores atuantes.
Quais as atuais reivindicações da categoria?
A principal reivindicação é a do fim da discriminação salarial e de carga horária com os servidores do nível médio. A categoria reivindica ainda a incorporação dos 80% restantes da Gratificação de Atividade Técnico Administrativa (GATA), que está ameaçada devido ao Decreto que estabelece contenção de gastos com pessoal. Há um acordo – firmado com o governo durante a última greve da Saúde, em julho de 2011 – que define que a parcela de 2012 deverá ser paga em setembro, entretanto, o secretário de Administração Pública (SEAP-DF), Wilmar Lacerda, declarou que devido ao governo ter atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não é possível definir prazos para o pagamento da próxima parcela. Outras reivindicações são a Reestruturação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS); a implantação do plano de saúde no segundo semestre de 2012; o cumprimento do acordo com os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de vigilância ambiental (AVAs) – pagamento de abono salarial, criação do cargo de ACS e AVA, realização de concurso para a carreira estatutária até maio de 2012 e o estabelecimento da isonomia salarial entre os ACS e AVAS celetistas com os estatutários após a posse dos novos servidores concursados -; a manutenção da Gratificação de Movimentação (GMOV) para moradores do entorno do DF (suspensa em janeiro); e a redução de carga horária para 24 horas semanais de todos os servidores da saúde que ainda exercem 30 horas semanais.
Há ameaças de greve no setor? Se sim, qual a posição do sindicato?
Sim. Houve uma assembleia geral dos servidores, no dia 20 de março, na qual a categoria decretou estado de greve. A previsão é de que haja ainda a realização de assembleias regionais, com o intuito de mobilizar os trabalhadores da saúde, até que uma nova assembleia geral seja marcada e definido o movimento grevista. O SindSaúde apoia a decisão de greve devido ao descumprimento de acordos firmados na greve do ano passado.
Quais as propostas do sindicato para a solução dos problemas da área da Saúde?
As soluções são diversas, mas acreditamos que enquanto houver terceirizações o povo brasileiro estará jogado à própria sorte. Só sabe como funciona a saúde pública quem precisa dela. As estatísticas não traduzem toda a verdade sobre a saúde do povo e o sacrifício que os profissionais têm feito.
Como estão as negociações com o governo?
O GDF recebe os sindicatos, estabelece diálogo e assina acordos, porém congela salários, descumpre acordos e alega o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em contrapartida, investe um bilhão de reais em um estádio para a Copa do Mundo, que a grande maioria da população nem vai aproveitar, enquanto a saúde está sofrendo carência em todos os aspectos: funcionário, materiais, equipamentos. A fama não transforma um país, tanto que se observa o crescimento de outras nações pelos investimentos que são feitos em saúde, educação, segurança… Então fica aqui a minha pergunta: qual a contribuição de um estádio para a saúde do povo? Não seria mais justo contribuir com a saúde, educação, segurança?
A senhora gostaria de acrescentar algo?
Em nome de todo o movimento sindical da Saúde, quero fazer um apelo à presidenta, que se faz conhecer pelo perfil de firmeza e determinação, que olhe com carinho para a questão da saúde do povo, não só no Distrito Federal, como em todo o país. Seria bom que houvesse uma visita aos hospitais, para que a presidenta veja com seus próprios olhos as condições em que se encontram os hospitais e as condições de trabalho dos profissionais que neles atuam. Contudo, aguardamos melhorias.
Fonte: FOLHA DIRIGIDA
