23/05/2018 - 12:31 SindSaúde DF Categoria: Na Mídia coluna sem saúde

Nem crianças escapam ao ódio de Rollemberg, amante da terceirização Destaque

O caos que a saúde pública vive hoje no Distrito Federal não é apenas em uma ou outra área. Adultos, idosos e crianças são vítimas do abandono do serviço público prestado pelo governador Rodrigo Rollemberg e sua equipe, nos últimos anos. O fechamento de pediatrias e a falta de atendimento na rede deixam famílias inteiras reféns.

Um balanço da Assistência à Saúde, Desempenho e Efetividade do SUS, com números de 2013 a 2017, mostrou que a taxa de mortalidade infantil (número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos) no DF passou de 10,3 em 2016 para 11,3 em 2017. A assistência na área de pediatria é totalmente deficitária. As unidades básicas de saúde passaram a atender com o médico da família, suprimindo o atendimento especializado para essa faixa etária.

Não bastasse acabar com a especialidade na atenção primária, restringem os atendimentos nas emergências. As crianças que sofrem com transtornos mentais também não têm uma unidade especializada para internação. O atendimento ambulatorial é feito no Centro de Orientação Médico psicopedagógico e em alguns CAPS. Porém, a demanda é muito maior que a oferta de vaga. Por se tratar de pessoas mais carentes, das camadas mais pobres da sociedade, o governo as ignora, relegando-as à invisibilidade no sistema.
Nesta última semana, reacendeu-se a polêmica do fechamento do Pronto Atendimento Infantil no Gama. Uma unidade que chegou a ser reinaugurada, após reforma de mais de R$ 140 mil, com compra de mobiliário novo, foi inesperadamente desmontada e transferida para um hospital geral, em Santa Maria."
Mas o real motivo para o desmonte apareceu. A Secretaria de Saúde recebeu na última semana, uma carta do escritório de advocacia que representa a empresa Intensicare, que já terceiriza a UTI do Hospital de Santa Maria, sugerindo também a terceirização da pediatria.

Num documento de 82 páginas, a empresa critica a Secretaria de Saúde por usar “suposta” determinação judicial. No caso, a decisão seria para convocar concursados, com objetivo de administrar os leitos de UTI de Santa Maria, e assim, dispensando posteriormente os serviços terceirizados.

No documento, uma menção, no mínimo, suspeita. A carta cita o problema do fechamento da Pediatria no Hospital Regional do Gama, foco de várias denúncias do SindSaúde, inclusive. A ideia que se tem não é outra senão acreditar que há um jogo de cartas marcadas para terceirizar o atendimento infantil no HRG.

Outro caso que mostra a falta de gestão do governo do DF é o do Hospital da Criança. Fruto de uma parceria entre uma ICIPE (organização social) e a SES, é o projeto mais badalado do governo. Recentemente, por causa de decisão judicial contrária, a ICIPE que administra o hospital ameaçou devolvê-lo à SES. O que se seguiu foi uma reação constrangedora onde o governador e o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, alardearam que não tinham “condições” de administrar o hospital. Incompetentes confessos!

Por que o Ministério Público se posicionou contrário à parceria vigente, assim, como os sindicatos e entidades de classe? Não restam dúvidas que o serviço prestado no Hospital da Criança é de excelência. Porém, tal qual o Sarah Kubitschek, ele não é inclusivo. Não cumpre uma das condições do SUS que é o acesso universalizado. O HC é um hospital seletivo. Os pacientes aguardam quase dois anos para conseguirem uma vaga lá. E ainda assim, para tratamento de patologias mais complexas.

O acompanhamento rotineiro como os antigos programas de “crescimento e desenvolvimento” que eram feitos nos centros de saúde? Nesse sistema, as crianças eram acompanhadas até os 12 anos com pediatras, odontólogos, nutricionistas e enfermeiros. O governo achou que não estava dando certo e acabou com esse atendimento. Quem mais sofreu com essa medida?

Espera
Enquanto isso, a Secretaria de Saúde diz que busca melhoria para o atendimento de Pediatria no DF com a contratação de médicos e outros profissionais e aquisição de insumos e medicamentos. Mas esta não é a realidade na rede.

O que vemos no dia-a-dia é a desassistência, suspensão de cirurgias eletivas e outros procedimentos, falta de materiais e insumos básicos e uma gestão perdida ou que age propositalmente para destruir o que resta do sistema."
Segundo a SES, atualmente, a rede pública conta com 526 pediatras atuando nos hospitais de Ceilândia, Asa Norte, Planaltina, Sobradinho, Taguatinga, Guará, Brazlândia, Região leste (Paranoá), Materno Infantil de Brasília, Hospital da Criança, e Unidades Básicas de Saúde.

Para o SindSaúde, o grande prejuízo da terceirização para a sociedade é a descontinuidade no atendimento. Sabendo o quanto esse governo Rollemberg é caloteiro, é questão de tempo para as prestadoras de serviço ameaçarem paralisar o atendimento e o povo ficar sem assistência. Quantas manchetes vimos sobre a interrupção no fornecimento de alimentos, de hemodiálise, de oxigênio, justamente por falta de pagamentos?

É esse o futuro que queremos para nossas crianças? Um cenário de dor, abandono e incertezas?

Temos denunciado, sistematicamente, o genocídio causado pela incompetência e pelo “apagão” dos gestores. Parafraseando o próprio governador “dinheiro tem, falta gestão!”

Salvem as nossas crianças!

22/05/2018 - 14:10 SindSaúde DF Categoria: Na Mídia ihbdf, oncologia

Paciente oncológico é liberado no IHBDF por falta de aparelho para cirurgia Destaque

Cinthia Gomes foi internada, mas equipamento do Instituto Hospital de Base está quebrado e ela não foi operada. Irmão desabafa

Mesmo depois de ser diagnosticada com um grave tumor cerebral, a microempresária Cinthia Gomes Araujo, 39 anos, não conseguiu vaga no Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) para ser submetida à cirurgia de retirada do câncer. Diante da situação, o irmão dela, o representante comercial Fernando Gomes, 38, fez um desabafo nas redes sociais no sábado (19/5).

De acordo com Fernando, Cinthia deu entrada no IHBDF em 15 de maio, após receber o diagnóstico de que o tumor tinha alcançado cinco centímetros e ela necessitava de cirurgia com urgência. Segundo o irmão, por causa da doença, a microempresária está perdendo a visão do olho esquerdo e a audição, além de sentir dores de cabeça muito fortes com frequência.

A mulher ficou internada até sexta (18) e, durante os quatro dias na unidade pública, ele conta que a equipe médica do hospital e o neurocirurgião responsável pelo atendimento da paciente tentaram recorrer a um equipamento chamado aspirador ultrassônico, indispensável no procedimento cirúrgico, mas não obtiveram sucesso. Ainda de acordo com Fernando, a família teria sido informada que o aparelho do IHBDF está quebrado há cerca de três anos.
O representante comercial disse que o médico foi obrigado a dar alta para a irmã. “Eu perdi a paciência, pois para ela ser operada, teria que ter esse aparelho. Nós não estamos em boas condições financeiras e já havíamos pagado para ela fazer uma ressonância numa clínica particular porque não poderia ser feita na rede pública. Apelei ao Facebook e contei a história da minha irmã”, disse Gomes.

Segundo o relato em sua página do Facebook, ele diz estar indignado: “Quantas vidas e entes queridos teremos que ver sofrer e até mesmo morrer por incompetência do GDF?”, escreveu na rede social.

“Nós estamos desesperados, pois o médico disse que o caso dela é muito grave. O procedimento é de alto risco e não temos a quem recorrer. Precisamos de ajuda e uma resposta”, acrescentou.

O outro lado
Por meio de nota, o IHBDF informou que para o procedimento da paciente é necessário o uso do aspirador ultrassônico. No entanto, o equipamento está inoperante desde fevereiro de 2018. Como não havia contrato de manutenção vigente, foi necessário abrir um processo de contratação de empresa especializada para consertar o aparelho. “O processo está em andamento e assim que o conserto for realizado, a paciente será chamada para fazer a cirurgia”, explica o texto.

Fonte: Metrópoles

Investimentos na saúde têm queda acentuada na gestão Rollemberg Destaque

Nos três primeiros anos de governo, aplicações em obras, reformas e equipamentos caíram 51,36% em comparação com a administração anterior

Os investimentos na saúde pública do Distrito Federal caíram pela metade nos três primeiros anos do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). Se comparado ao período de 2011 a 2013, na gestão anterior, com 2015, 2016 e 2017, os gastos com obras em hospitais, instalações, reformas e equipamentos caíram 51,36%.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), o atual chefe do Executivo aplicou R$ 91,7 milhões nas estruturas preparadas para cuidar da saúde do brasiliense. Isso, contra R$ 188,7 milhões gastos na administração passada na comparação entre os períodos (veja abaixo).

O valor corresponde ao total liquidado nas duas gestões, não incluindo o pagamento de pessoal. A redução nos investimentos, dentro do escopo da crise financeira vivida no período, tem reflexo direto no atendimento à população.

Segundo informações e levantamento do Conselho de Saúde do Distrito Federal, unidades básicas de saúde e hospitais precisam de reformas. São necessários reparos em paredes, bancos e banheiros. Além disso, faltam aparelhos até para a realização de exames.

ARTE/METRÓPOLES

No Gama, por exemplo, a Unidade Básica de Saúde nº 8 foi fechada para reformas em 2015, mas as obras estacionaram no mesmo ano. A empresa contratada decidiu encerrar o contrato. A Secretaria de Saúde tentou fechar novo acordo com uma construtora, mas não conseguiu. Os moradores terão de esperar um pouco mais. A previsão para concluir o processo licitatório é para o segundo semestre de 2018.

Em Ceilândia, embora o site da pasta mostre que a Unidade Básica de Saúde nº 11, localizada na EQNO 17/18, atende de segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 12h, na realidade, o local está fechado desde 2014.

A equipe de atendimento que atuava no local foi transferida para a UBS nº 7, na QNO 10. O problema é que a unidade ainda não foi inaugurada. A previsão é que a UBS atenda 32 mil famílias. A espera, que já dura quatro anos, está prevista para acabar em julho de 2018, segundo a secretaria.

Unidade Básica de Saúde de Ceilândia nº 11 com as portas fechadas

Tomografia
A falta de investimento nos três primeiros anos de governo também teve impacto na realização de exames. Hoje, quem precisa de um diagnóstico precisa enfrentar uma longa espera. Em abril, 13.148 pessoas aguardavam para fazer tomografia computadorizada, um tipo de radiografia interna do corpo, fundamental para diagnóstico e tratamento de doenças graves, como o câncer.

Para tentar resolver o problema no último ano da atual gestão, em 2 de abril, o GDF foi autorizado a contratar “serviços complementares” e a credenciar empresas “para prestação de serviços de 14.386 exames de tomografia computadorizada, apenas em caráter provisório e complementar”. As companhias receberão por exames realizados.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, a saúde pública teve o quadro de ineficiência agravado nos últimos anos. “Vivemos o pior dos cenários: redução da oferta de leitos e serviços, diminuição do número de médicos em diversas especialidades, como a pediatria, e contenção de investimentos”, afirmou.

Já a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, afirma que em nenhum lugar do mundo admite-se investir menos na área. “Foi uma falta de investimento proposital, algo planejado. Isso é refletido em todos os hospitais e, consequentemente, no atendimento à população”, disse.

Resposta da Secretaria de Saúde
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde (SES) informou que, de 2011 a 2013, a Lei Orçamentária Anual previa a aplicação de recursos para investimentos em saúde no montante de R$ 166 milhões, R$ 122 milhões e R$ 159 milhões, respectivamente.

No entanto, as cifras caíram nos anos seguintes. “De 2015 a 2017, esse valor reduziu para R$ 94 milhões, R$ 141 milhões e R$ 89 milhões, em razão do aumento de despesas com custeio decorrente de medidas tomadas de forma irresponsável por gestões anteriores e do aumento da demanda por saúde pública decorrente da crise econômica”, justificou a pasta.

Segundo a SES, “não se pode pensar em priorizar investimentos quando não há recurso suficiente para custear a estrutura já existente”.

A pasta ainda ressaltou que, mesmo com as restrições, comprou 100 ambulâncias, construiu unidades básicas e o bloco 2 do Hospital da Criança, que será entregue em julho de 2018. “Estão em curso e serão concluídas este ano a compra de aparelhos de alta complexidade, como tomógrafos, mamógrafos e equipamentos para a realização de ressonância magnética”, disse a secretaria.

Hoje, a rede pública de saúde tem 11 tomógrafos e cada equipamento faz entre 100 a 150 tomografias por mês.

Saúde em números
A queda de 51,36% refere-se apenas a investimentos para obras, instalações, reformas e compra de equipamentos. Segundo dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), em 2015, as providências na área de pessoal foram tomadas com rigor.

“O orçamento da área estava desequilibrado e com dívidas de horas extras, salários e benefícios atrasados, além de vários pagamentos pendentes nos contratos”, afirmou a pasta.

Além disso, ressaltou que, somente de despesas de exercícios anteriores da saúde, foram empenhados R$ 10,5 milhões, entre 2015 e 2017. De restos a pagar, foram liquidados, no período, R$ 37,6 milhões.

“Os pagamentos das dívidas das gestões anteriores impactam diretamente nos investimentos. Quando os valores empenhados não são pagos no mesmo ano, eles são repassados para os seguintes. Assim que pagos, são contabilizados no ano de empenho inicial e não computados no ano da efetiva quitação”, explicou a Secretaria de Planejamento.

 Fonte: Metrópoles

A Via-crúcis dos pacientes do DF que têm câncer Destaque

Informação adicional
  • Imagens: Peter Neylon

*Coluna veiculada no site Metrópoles.

A rede pública de saúde do Distrito Federal já foi referência em muitas áreas, dentre elas a Oncologia. Porém, hoje, a realidade é muito diferente. Apesar de contar com equipes altamente capacitadas, a precarização imposta ao sistema reduziu as possibilidades de atendimento às centenas de pacientes que, todos os meses, buscam tratamento contra o câncer.

Estimativa do INCA (Instituto Nacional de Câncer) mostra que, em 2018, o Distrito Federal deve ter 8.450 novos casos de câncer entre homens e mulheres. A realidade de hoje, no entanto, causa mais desesperança. Do diagnóstico ao tratamento, o paciente enfrenta uma verdadeira via-crúcis.

O calvário se inicia com a suspeita da doença e se estende até o tratamento, ou não. Normalmente, os pacientes aguardam mais de um ano para a primeira consulta. Muitos têm a doença agravada em função da demora. Alguns morrem antes de conseguir atendimento.

A biópsia e os exames de imagem necessários para o diagnóstico não têm rede referenciada para agilizar os resultados. Os pacientes, desesperados, acabam buscando a rede particular para agilizar os primeiros laudos. Porém, todo esse esforço esbarra no acesso ao tratamento.

O antigo Hospital de Base, transformado em Instituto pelo governo Rollemberg, anunciou em abril que não haveria novos atendimentos para tratamento dos pacientes com câncer. Alegou falta de profissionais pelo fato de a Justiça do Trabalho ter suspenso as contratações celetistas no Instituto. A pergunta que não quer calar: o que foi feito com os profissionais que sempre atenderam na Oncologia do Hospital de Base? Foram removidos? Redistribuídos?

"A resposta é simples e cristalina: o governo envidou todos os esforços para desmontar os serviços e facilitar “parcerias” com instituições privadas, sem qualquer controle e transparência na sua execução"

Quando o Instituto Hospital de Base foi criado, Rollemberg alardeou que o acesso continuaria universalizado e que tudo seria público. Mais uma mentira para um governo que não disse a que veio. Seu legado será a destruição! É verdade que a área de Saúde vem sendo sucateada há vários governos. Mas, essa gestão superou todas as outras quando resolveu acabar com o único hospital de alta complexidade da rede pública. Hoje, todos os tomógrafos da rede estão quebrados!

Estranhamente, existem contratos vigentes de manutenção e reparo. Tem máquinas, profissionais, estrutura, mas, não tem gestão! Deixam tudo quebrado para justificar contratos emergenciais. No entanto, pacientes ainda agonizam à espera. A face mais cruel de uma doença fatal é a omissão do Estado. Nem mandados judiciais são atendidos. A morte vai se aproximando.

Outros estados
Até poucos anos atrás, os pacientes de fora procuravam o DF para o tratamento. Hoje, os pacientes da cidade migram para Goiânia, Barretos, São Paulo, Belo Horizonte e outros centros em busca de uma oportunidade de lutarem contra a doença.

Esse é o caso de Tatiana Rosa, de 36 anos. Ela descobriu um câncer na tireoide em julho de 2017. A médica que constatou a doença pediu que a cirurgia fosse feita em 20 dias e encaminhou a paciente para o Hospital de Base, único lugar do DF que faz esse tipo de cirurgia “cabeça e pescoço”.

Em março de 2018, oito meses depois e cansada de esperar, Tatiana buscou atendimento em Águas Lindas de Goiás. Lá, foi encaminhada para o Hospital Araújo Jorge, em Goiânia, referência no tratamento.

"A primeira consulta foi agendada para 26 dias depois e, mais 17 dias após a primeira consulta, a paciente passou por cirurgia. Tatiana afirmou que vai continuar todo o tratamento em Goiás."

Afinal, nem todos tem as condições de uma primeira-dama que, diagnosticada com câncer, começou imediatamente o tratamento, com um prognóstico positivo para a cura. Seria maravilhoso que todos os pacientes que enfrentam a mesma patologia tivessem a mesma oportunidade. Em vez disso, nem uma tomografia ou “pet scan” é possível realizar, porque ou os aparelhos estão estragados ou não foram instalados.

O SindSaúde entrou em contato com a SES-DF em busca de outros dados sobre o tratamento do câncer no DF e sobre os contratos vigentes com empresas privadas para realização de exames, mas não obteve resposta até o fechamento desta coluna.

23/11/2017 - 14:58 SindSaúde DF Categoria: Na Mídia hbdf

Hospital de Base e o servidor: um caso de amor que Rollemberg não vai acabar Destaque

Informação adicional
  • Imagens: Peter Neylon

De vários pontos de Brasília é possível enxergar sua estrutura retangular e simbólica para a história da saúde do Distrito Federal. De fora, conseguimos ver cada tijolo e cimento sustentando sua estrutura, mas somente por dentro podemos ver que é de coração, sangue e anos de trabalho à fio que o hospital existe. E resiste.

O Hospital de Base é mais que um hospital. Está, de certa forma, paginada em algum capítulo da vida de quem vive na capital federal. Dentro dele transita, dia e noite, o seu principal sustento: o servidor.
Seria até clichê dizer que entre o servidor e o Hospital de Base existe um “caso de amor”. Ok, que seja clichê, então. Mas é esse clichê que faz o servidor, às vezes sem qualquer condição mínima, se valendo de um último suspiro de força física, manter a vida do próximo que acabou de chegar acidentado, sabe lá de onde.

Foi esse amor que fez 81% dos servidores do Hospital de Base optarem por permanecer lá, quando tresloucadamente, o governador Rodrigo Rollemberg e seu secretário, Humberto Fonseca, decidiram institucionalizar o Base.

Aos servidores, o governo deu a opção de escolher se mudar para outras unidades. Ele só não contava com o “caso de amor” entre essa categoria de combatentes e o Hospital de Base. Ficam os servidores, fica uma história. E acima disso, fica a relação entre o servidor e o paciente.

São inúmeras histórias. Vigilantes, servidores de limpeza, técnicos, enfermeiros, médicos, que conhecem o paciente pelo nome. Aliás, mais do que isso. Conhecem a vida do paciente. Foi por essa razão que o SindSaúde fez, e continuará a frente, da campanha do “Eu Fico”, por acreditar na história e no futuro do Hospital de Base.

Sobre os pedidos para a transferência, é bom frisar, que o principal fator para isso foi o terrorismo feito pelo secretário Humberto e o governador Rollemberg aos servidores. Mesmo assim, o SindSaúde acha um número de 735 pouco, num universo de 3,7 mil servidores.

É por acreditar na história e no futuro do Hospital de Base, construído com suor e sangue, que estaremos na luta para preservar o HBDF para o uso da população, sem discriminação ou exclusão.
Enquanto a categoria briga pela população, nossos poderes brigam entre si. O ringue da vez é no Tribunal de Contas, onde as promotorias de Saúde (1ª e 2ª) provocaram a Corte, acerca dos atos administrativos da gestão que institucionaliza o HBDF. De um lado, Jairo Bisol defendendo esse novo modelo e do outro, Marisa Isar, defendendo o Hospital de Base como 100% público.

Maria Isar ajuizou inúmeras ações com questionamentos. Bisol, por sua vez, entrou com pedido de conflito de atribuições na Câmara de Coordenação e Revisão do MPDFT, setor responsável por mediar contendas dentro na instituição. A decisão do órgão foi favorável a Bisol, que recebeu carta branca para fiscalizar o caso sozinho.

Por mais que o desgovernador Rollemberg queira entregar o nosso HBDF para seus “padrinhos”, o SindSaúde vai batalhar para que nossa referência em hospital seja totalmente público e de qualidade como tem sido desde seu nascimento.

20/09/2017 - 19:28 SindSaúde DF Categoria: Na Mídia plc 122, comissão geral, cldf

Deputados olham substitutivo com desconfiança Destaque

Proposta alternativa para o projeto de lei complementar (PLC) 122 foi apresentada em comissão geral da Câmara Legislativa.

Foi em clima de desconfiança que o plenário da Câmara Legislativa (CLDF) recebeu o substitutivo apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, que reestrutura o regime de previdência dos servidores.

Um dos artigos do substitutivo institui ao IPREV o Fundo Solidário Intergerencial de Emergência (FSIE), de caráter temporário. O fundo quer captar R$170 milhões por mês daqui até o fim de 2018. O texto aponta alguns meios para garantir o aporte, mas pouco fala em cálculos e dados reais que o assegurem.

Confira o documento:



CLIQUE AQUI para ver o PLC 122.

Os parlamentares afirmaram que não há clareza na proposta, principalmente no que tange os recursos. Além disso, a mudança não prevê melhoria a longo prazo. ''Essa solução não é de Estado, é de governo. Tem data para acabar'', afirmou a deputada Celina Leão. A distrital usou o exemplo de outros estados. ''Não teve nenhuma uma Unidade da Federação que fez isso e não enfrentou um colapso'', lembrou. ''Ou a gente faz uma discussão real ou isso vai ficar pior que a situação do Rio de Janeiro '', complementou o deputado Chico Vigilante.

Wasny de Roure destacou ainda que é preciso debater junto aos representantes das categorias do funcionalismo público. ''Não se trata de uma questão corporativa do movimento sindical, trata-se de uma concepção de Estado, de uma nova previdência'', classificou.

Setor produtivo
Raimundo Ribeiro citou a pressão que o setor produtivo tem feito a Casa sob o argumento da necessidade de mais investimentos na cidade e, naturalmente, um aquecimento na economia. Ribeiro considerou legítima a atuação do setor, porém, lembrou que quando sugeriu o aumento de impostos, o empresariado resistiu alegando que isso provocaria uma "quebradeira" dos comerciantes. “Da mesma forma, não podemos votar, a toque de caixa, um projeto que vai impactar e pode ‘quebrar’ os servidores", concordou e emendou o deputado.

Cumprimento de leis
Cláudio Abrantes pediu cautela. ''É preciso discutir, porque vejo que esse substitutivo gera obrigações ao governo. Nós temos leis que asseguram reajustes aos servidores que não são cumpridas, quem dirá que esse substitutivo terá força para fazer o governo cumpri-lo?''

A complexidade do tema tem sido motivo de muita preocupação para o SindSaúde. “Em duas reuniões com deputados e sindicalistas, as dúvidas aumentam e a certeza de que caminhamos no escuro, rumo ao abismo, também. É imperativa a criação de um grupo de trabalho com técnicos da área, representantes sindicais, do Legislativo e Executivo para aprofundar o estudo e elaborar uma alternativa realista e efetiva, sem engodos e prejuízos aos servidores. Temos que dirimir essas dúvidas e ter algo concreto para apresentar às categorias", sugere a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. "Destruir o IPREV para bancar um projeto paliativo é irresponsabilidade de todos que estão envolvidos nesse processo", completa.

Em nova ofensiva, GDF ameaça parcelar aposentadorias dos servidores

Os 55 mil aposentados e pensionistas da capital, divididos entre os fundos financeiro e capitalizado, também terão as remunerações referentes ao mês de setembro parceladas, caso a reforma da previdência não seja aprovada pela Câmara Legislativa. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira (13/09), por meio do secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.

Com a divisão dos repasses, os inativos receberão 70% do salário no quinto dia útil e os demais 30%, em 14 de outubro. “Trataremos todos de forma isonômica. Apenas as forças de segurança não serão afetadas, uma vez que recebem os vencimentos pelo Fundo Constitucional”, cravou o titular da pasta.

Para que o parcelamento seja evitado, a proposta que cria o regime complementar e une os dois fundos previdenciários do DF precisa estar sancionada até 3 de outubro. A Câmara Legislativa marcou a votação do projeto para a próxima terça-feira, mas a análise da matéria em plenário depende do aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o pedido da suspensão do mandado de segurança que paralisou o trâmite da proposição.

Fonte: CB Poder / Correio Braziliense

06/09/2017 - 11:48 SindSaúde DF Categoria: Na Mídia sindsaúde, gdf, casa civil df

Secretário acha normal base pleitear cargos, mas não em troca de favores políticos. Então tá…

A Casa Civil do governo de Brasília enviou ao blog uma nota para dizer que o secretário Sérgio Sampaio não disse o que de fato disse em entrevista a alguns jornalistas. As declarações foram publicadas pelo portal G1, que as retirou depois que o secretário reclamou que estavam fora do contexto em que foram ditas.

Não vou retirar as duas frases que reproduzi do G1, e que foram gravadas por mais de um repórter presente à entrevista: “Isso aí (distritais reivindicarem cargos) não é nada do outro mundo. Isso existe em nosso país, e a gente não considera nada anormal.” Não vou mudar também a análise que faço a respeito do que disse Sampaio, que mesmo no contexto relatado pela nota não nega as barganhas políticas com os deputados distritais — e que são de conhecimento geral no governo, na Câmara e na imprensa.

E, naturalmente, sei — como todos no governo e na Câmara também sabem — que, ao contrário do que diz a nota, não se exige nem qualificação técnica nem idoneidade moral dos indicados por distritais para secretarias do governo, administrações regionais, autarquias e empresas públicas. E, obviamente, não posso levar a sério a afirmação de que a nomeação de indicados por distritais não é em troca de favores políticos.

Na íntegra, a nota da Casa Civil:

“O secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, rechaça a informação de ter declarado que considera normal a prática de nomeação de cargos em troca da aprovação do Projeto de Lei da Previdência na Câmara Legislativa. Sampaio esclarece que deixou claro na entrevista que o Executivo trabalhou com convencimento pelo argumento, ou seja, demonstrou que o projeto é importante para os servidores e para a cidade, sendo assim uma causa de todos independentemente de partido político.

Sampaio declarou ainda que é normal que a base de apoio pleiteie a indicação de cargos em comissão e que se o indicado preenche as qualificações técnicas e tem idoneidade moral, a nomeação pode ocorrer, mas não em troca de favores políticos.”

Secretário acha natural trocar cargos por votos na Câmara. Assim é a velha política…

A defesa do fisiologismo e do toma lá dá cá como método legítimo de governar e fazer política é a legitimação da tese equivocadamente atribuída a Maquiavel de que os fins justificam os meios. Embora o fisiologismo e o toma lá dá cá não levem necessariamente à corrupção — mas geralmente levam, sim — é a mesma coisa que dizer que valeu a pena comprar votos de delegados do COI para realizar as Olimpíadas no Rio de Janeiro. Os que lucraram ou tiveram vantagens com os jogos podem pensar assim.

O chefe da Casa Civil do governo de Brasília, Sérgio Sampaio, assumiu publicamente que cargos no governo podem estar sendo distribuídos a deputados distritais em troca de votos a favor do projeto que muda a previdência dos servidores do Distrito Federal. Segundo o portal G1, Sampaio “não negou que, por trás das negociações para que o projeto seja aprovado, haja também barganha por cargos no GDF”. Disse o secretário: “Isso aí não é nada do outro mundo. Isso existe em nosso país, e a gente não considera nada anormal.”

Não é mesmo nada do outro mundo nem anormal para os que vivem e aceitam viver no meio político corrupto e corrompido e que acham, por convicção, interesse ou comodismo, que essas práticas nefastas são inevitáveis e até necessárias. Acostumaram-se a conviver com bandidos e babam de inveja quando veem as manobras e mutretas em House of Cards.

Os defensores da velha política acham mais fácil ganhar votos nas casas legislativas comprando os parlamentares com cargos, verbas, emendas e até dinheiro vivo. Dá menos trabalho do que debater, argumentar e convencer os parlamentares e mobilizar a população em defesa de projetos que sejam de seu interesse. Usam o pretexto de que os parlamentares estão acostumados é com o toma lá dá cá e que esse é o único “argumento” que aceitam. Então, o jeito é entrar no jogo sujo.

Em vez de serem coniventes, os governantes deveriam é denunciar esses parlamentares à população e, quando fosse o caso, ao Ministério Público e às Polícias Civil ou Federal. Só assim, sem conciliação e com coragem, é que a velha política pode ser derrotada. É um processo, não vai mudar de uma hora para outra e haverá resistências que têm de ser enfrentadas.

O toma lá dá cá para obter votos não se confunde com as legítimas negociações políticas em torno de programas e propostas e até de votações pontuais. A diferença é que as negociações legítimas são feitas com transparência e publicamente, e quando um político ou um partido apoia um governo isso não quer dizer que a administração será loteada e entregue a pessoas despreparadas e sem qualificação profissional e ética. Participar de um governo não é receber cargos e vantagens indevidas. Não quer dizer também que o voto do parlamentar possa ser negociado em troca de benesses ilegítimas.

Há também diferenças entre a participação no governo no presidencialismo e no parlamentarismo. Nos Estados Unidos, exemplo maior do presidencialismo, um deputado ou senador tem de renunciar ao mandato se quiser ter cargo no Executivo, pois não se concebe essa dupla militância nos dois poderes. Já no parlamentarismo é normal que deputados sejam ministros, pois o governo é exercido pelo Parlamento.

Fonte: Blog do Sombra

06/09/2017 - 11:39 SindSaúde DF Categoria: Na Mídia sindsaúde, cldf

Em meio à confusão, nem os distritais contrários se entendem

O mandado de segurança que suspendeu a votação de um novo modelo de previdência de servidores do Distrito Federal foi pedido por dois petistas: os distritais Wasny de Roure e Ricardo Vale. Ambos são contrários ao projeto e comemoravam, ainda no início dos trabalhos da Câmara de ontem, a decisão judicial.

Mesmo antes da notificação oficial da presidência da casa sobre a decisão judicial, o deputado Wellington Luís (PMDB), também contrário ao projeto do GDF, reclamou na tribuna do pedido feito pelos colegas. "Nós temos votos suficientes para derrubar a votação ainda hoje. Segundo ele "a decisão judicial simplesmente protela" a existência do projeto e a suspensão da votação faria com que o projeto tivesse mais fôlego para ser discutido.

Governista
Sob fortes vaias de sindicalistas e manifestantes, o deputado Agaciel Maia (PR) foi dos poucos que subiram à tribuna para defender o projeto do GDF. Segundo ele, eventual atraso ou parcelamento de pagamentos atingiriam principalmente as empresas terceirizadas pelo executivo. "Para os deputados não há atrasos", ironizou.

Fonte: Jornal Destak