Agora é garantido, pois já é Lei
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, ao lado da presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, sancionou nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei que reduz a jornada de trabalho da carreira de Assistência Pública à Saúde do DF. O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio do Buriti e contou com uma multidão de servidores que acompanhou de perto esse que é considerado “NOSSO MAIOR SALTO PARA O FUTURO”. Mais que um momento histórico, a isonomia de carga horária para os servidores da Saúde do DF concretiza um avanço na valorização do profissional e na melhoria de sua qualidade de vida. O número de trabalhadores beneficiados com esta sanção é 23.833.
Além do governador e da primeira-dama Ilza Queiroz, participaram da solenidade a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues; o secretário de Saúde, Rafael Barbosa; secretária adjunta da SEAP, Jackeline Domingues de Aguiar; deputados distritais Patrício e Wasny de Roure; federais Policarpo e Érika Kokay; e representantes das 102 categorias que compõem a saúde no DF.
O deputado Patrício parabenizou o governador por realizar a isonomia. “Foi necessário muito compromisso com a Saúde e vontade política para conceder esse benefício”, reconheceu o distrital.
Marli Rodrigues agradeceu emocionada. “Essa vitória do SindSaúde é fruto de muita luta e de parcerias valorosas como a do deputado Patrício que participou de várias assembleias. Ele foi o grande articulador dessa conquista do servidor”.
Para o governador Agnelo Queiroz, a reestruturação dessa carreira reforçará e qualificará os serviços da rede pública. “A busca pelo aperfeiçoamento contínuo da prestação de serviços públicos oferecidos à população do DF, a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida, através de uma remuneração digna e apropriada para a natureza e a complexidade do trabalho desempenhado pelos servidores faz parte da atual política de valorização, concluiu o governador.
Entenda essa conquista
O PL 1630/2013 sancionado hoje reduz a jornada de trabalho da carreira de Assistência Pública à Saúde do DF. A partir de setembro de 2014, os ocupantes dos cargos de Técnicos em Saúde, que hoje cumprem 30 horas semanais, passarão para 24 horas semanais e em setembro de 2016, para 20 horas semanais.
Os cargos de Técnicos em Saúde, nas especialidades de Técnico de Enfermagem, Técnico de Nutrição, Técnico de Higiene Dental, Técnico em Radiologia, Técnico em Medicina Nuclear, Técnico em Radioterapia, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em Hemoterapia e Hematologia e Técnico em Anatomia Patológica passam a cumprir jornada de trabalho de 20 horas semanais, a partir de setembro de 2015.
Ainda de acordo com esse Projeto de Lei, os ocupantes dos cargos de Auxiliar em Saúde cumprirão jornada de trabalho de 24 horas semanais, a contar de 1° de setembro de 2014, e 20 horas semanais a partir do dia 1° de setembro de 2016.
Os auxiliares de enfermagem que comprovarem a formação de Técnico em Enfermagem poderão cumprir jornada de 20 horas semanais, a contar de 1° de setembro de 2015.
