Presidente do Conselho de Saúde, Helvécio Pereira, garantiu em reunião com o SindSaúde que não vai permitir percas aos trabalhadores nas portarias 77 e 78
A direção do SindSaude conversou com o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira da Silva, durante essa semana, requerendo uma revisão da resolução 465 e buscando uma redaçao objetiva para a mesma. O objetivo é evitar deturpações em sua interpretação, justificando a partir dela, a confecção de portarias que suprimem os direitos e conquistas dos servidores.
É inadmissível que a política formulada, a partir dessa resoluçao, expressa na Portaria 77 e a sua implementação, na 78, venham na contramão dos trabalhadores da saúde. Prejudicar servidores, principalmente, os que tem restrição laboral, mas são plenamente produtivos, ou tratar o “excedente” que não vai compor as equipes como “refugo”, é um grande equívoco, para não dizer crueldade, desse novo modelo de assistência .
O Presidente do CSDF, expõe com sensatez, quando diz que “Não se constrói o SUS prejudicando aqueles que se sacrificam todos os dias: o trabalhador da saúde. Principalmente aqueles que hoje estão com restrições médicas por causa de anos de dedicação ao trabalho nas unidades de saúde do DF”.
O Presidente do Conselho concorda que é preciso vetar todos os efeitos das portarias 77 e 78, que prejudicam os nossos servidores. E, se os gestores atribuem a uma resolução do CSDF, o mote para as famigeradas portarias, lá é o forum adequado, para corrigir essa distorção.
Helvécio Ferreira, se mostrou sensível à situação trazida pelo sindicato e, demonstrou preocupação com a forma com que a resolução foi mal interpretada. Ele garantiu uma reunião, em conjunto com o SindSaúde e os trabalhadores que possuem restrição médica para a próxima terça-feira, dia 04 de abril, às 9h na Sede do Conselho da Saúde.
“Não vamos permitir nenhum tipo de perda para a categoria. Da mesma forma que o SindSaúde atuou através do Tribunal de Contas do DF contra a portaria 94, que passou a ser 141, durante o processo, vamos com o nosso próprio sangue defender os direitos dos servidores da atenção primária”, garantiu Marli Rodrigues.
O SindSaúde acredita que, Helvécio Ferreira, primeiro servidor de nível médio a ocupar a presidência do Conselho, deve carregar consigo o compromisso de buscar soluções para o nosso sistema de saúde, em parceria com os trabalhadores, a sociedade e o ente estatal. E, lembra que, sempre que recorre ao mesmo para dirimir conflitos que se apresentam, no labor diário, ele tem sido receptivo e se mostra inclinado a resolver o que for necessário. Inclusive, mantendo um canal aberto, de forma permanente e democrática, para as negociações com a categoria.
O SINDSAUDE convoca ainda, TODOS os servidores que atualmente estão de atestado médico e profissionais que serão atingidos pelos efeitos das portarias 77 e 78, para a reunião com o CSDF. Helvécio Ferreira, assegurou a sua realização. O controle social se faz com a sua participação!
