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sexta-feira, 29 março, 2024

Comissão geral acende ainda mais os ânimos contra portarias que reformulam atenção primária

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SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Distritais, sindicalistas e governo participaram nesta quinta-feira (9) de Comissão Geral para debater as portarias 77 e 78, que reestrutura a Atenção Primária. A categoria compareceu em massa, muitos ficando do lado de fora da Câmara Legislativa, mas os gestores tiveram privilégio na hora de entrar, uma vez que foram avisados para chegarem mais cedo para ocupar os espaços.

Celina Leão iniciou sua falação citando o episódio ocorrido na quarta-feira (8) no Palácio do Buriti, onde a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, foi impedida de entrar em reunião com o governo. ”Aqui você não é barrada”, garantiu a parlamentar. O deputado Raimundo Ribeiro também manifestou apoio à sindicalista. 

Posteriormente, a distrital se posicionou sobre as portarias. ”Somos a favor da ampliação da Atenção Primária, mas sem destruir o que já existe”, ponderou.

A presidente do SindSaúde defendeu o fortalecimento da Atenção Primária, mas advertiu que esse não é o caminho. ”A Saúde do DF tem jeito sim, mas não haverá saída se não for construída com os servidores” afirmou Marli. ”Portaria de cima para baixo não vai acontecer. Aqui tem gente para botar o pé na porta e dizer: no meu salário você não mexe, Rollemberg”, finalizou.

https://www.youtube.com/watch?v=RBbu5NlyhlM

O distrital Wasny de Roure pediu ao Secretário de Saúde, Humberto Lucena, que os servidores se sintam contemplados na mudança. ”Vocês não abrem mão de participar desse projeto”, disse aos trabalhadores que lotavam o plenário. 

O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Alan Nuno Alves, falou de forma mais técnica a respeito da reformulação, ressaltando que é preciso ”apostar na ideia da multiprofissionalidade” do servidor. ”O perfil epidemiológico da população vem mudando ao longo dos anos, então alguns novos programas tem se mostrado eficientes”, disse. Em resposta, trabalhadores que ocupavam a galeria gritaram em coro a palavra ‘utopia’. 

Muito vaiado, o secretário de Saúde, Humberto Lucena, classificou as portarias como ”o caminho para a Saúde do DF”. O gestor fez apresentação técnica e disse que até junho de 2018, o governo espera aumentar a cobertura para 75% com a implantação das equipes de transição. Lucena assegurou que não haverá remoção de trabalhadores a força. ”Na portaria está dito que aqueles que quiserem se capacitar e manterem na atenção primária, assim o farão. Quem não quiser, tenho certeza que são servidores capacitados para se adaptarem em outras especialidades”, explicou. 

Sobre uma possível retirada de gratificações, Lucena se comprometeu a conversar com sindicatos para tratar da manutenção da GCET (Gratificação de Condições Especiais de Trabalho). Em relação à GMOV (Gratificação de Movimentação), o secretário garantiu não haver qualquer impedimento.  

A revisão da Gratificação de Titulação (GTIT) também foi trazida ao debate. O gestor afirmou que a portaria 94 cumpre um parecer da Procuradoria do Distrito Federal. Celina Leão contestou Lucena. ”É uma questão de análise jurídica que visa economizar recursos às custas do servidor. O parecer não é maior que a lei”, afirmou.

Ao fim do debate, o legislativo sugeriu ao governo que suspenda os efeitos das portarias até que um grupo de trabalho seja criado para debater a reformulação. 

”O desafio agora está com a Câmara em fazer a SES-DF reconhecer que não é destruindo o que já temos que vão implementar esse novo programa. As portarias precisam ser rediscutidas para que não haja prejuízo para a população e para os servidores”, avaliou Marli Rodrigues.

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