28/03/2017 - 13:51 SindSaúde DF Categoria: Desmandos de Rollemberg insalubridade

Subsecretários recebem insalubridade

Mais uma vez o SindSaúde é acionando sobre pagamentos irregulares

O SindSaúde recebeu novas denúncias de pagamentos irregulares de insalubridade a superintendentes de duas regiões, Sul e Sudoeste das cidades do DF. Não é a primeira vez que isso acontece na Secretaria de Saúde. No dia 13 de março, o sindicato também denunciou o diretor, Fernando Henrique Uzuelli, e o gerente do Samu, Rafael Vinhal, pelo mesmo motivo.

Segundo o artigo 79 da lei 840/2011, o servidor que trabalha em locais insalubres ou em cotado permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, faz jus a um adicional de insalubridade ou de periculosidade. Mas não é o caso de Ismael Alexandrino, Lucilene Maria Florêncio de Queiroz e Shirlene Pinheiro de Almeida.

A manutenção da insalubridade foi uma guerra para mais de 200 servidores que ingressaram na Secretaria de Saúde em 2016 e que trabalham em situação de risco nos hospitais ou no transporte de pacientes passassem a receber, o que ocorreu somente a partir do mês passado.

“Todos esses gestores embolsam o adicional de insalubridade sem ter direito de receber, pois exercem suas atividades no gabinete. A situação se repete há vários meses e nenhuma providência é tomada. Isso é um saque aos cofres públicos, tudo feito sem nenhum escrúpulo”, denunciou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

A face oculta do instituto Destaque

Caos na saúde do DF não é caso de OSs e muito menos de institutos, é caso de polícia

O projeto que autoriza o GDF criar o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), para administrar a maior unidade da rede já começa a demonstrar as suas faces imorais. E não estamos falando apenas de terceirização.

O SindSaude teve acesso a áudios exclusivos do secretário de saúde, Humberto Fonseca, que comprovam mais uma articulação de desmonte ao serviço público presente nessa proposta.

 

A “nova gestão” promete melhorar a qualidade do serviço e facilitar o modelo de compra de materiais. Mas o que fica claro nos áudios são as tentativas de liberta-se das amarras impostas pela Lei de Licitações (8.666) e pelas regras de contratação de servidores públicos.

“Isso é um aliciamento à categoria. O governo quer induzir os servidores, principalmente a área especializada, a engordarem as suas contas bancárias ao irem para um novo modelo de gestão. Entretanto, técnicos de enfermagem e do administrativo ficam de fora desse novo modelo, uma vez, que é muito mais interessante contratar profissionais da área com menores salários e ainda utilizar o instituto para efetivar o famoso cabide de emprego. É um chamamento para desmoralizar e precarizar o que temos de modelo público”, denunciou Marli Rodrigues.

A presidente do SindSaúde refuta ainda a comparação com o hospital Sarah. Segundo Marli, a categoria considera que o instituto é uma Organização Social (OS) “disfarçada”. Ela acredita que o instituto vai burlar a lei de licitações “para o governo comprar o que ele quer do jeito que quiser.

O sindicato relembra ainda que o modelo da Rede Sarah, citado para convencer os deputados distritais, é próprio e totalmente diferente do Hospital de Base, pois atende a um segmento especializado e não tem serviços de emergência nem pronto-atendimento.

“A Rede Sarah é modelo seletivo. O povo não tem acesso a esse atendimento. O que querem fazer é montar mais um hospital para atender a clientela deles, como já acontece no Sarah, onde maioria dos pacientes são artistas, personalidades e políticos. Vão usar o nosso patrimônio para atender as demandas deles”, salientou Marli.

A partir da criação do instituto, os novos trabalhadores serão contratados por um processo seletivo temporário, em regime celetista. Segundo o secretário de Saúde, as futuras contratações estariam, também, livres dos limites da Lei de Responsabilida de Fiscal (LRF), que restringem a realização de concursos públicos.

“Como ficam os nossos jovens que gastam o último que tem estudando para concursos públicos e que estão na fila de espera há anos. Isso, é uma vergonha", lembrou Marli Rodrigues.

A medida é considerada prioridade na gestão do socialista, uma vez, que a mesma ainda pode ser utilizada como moeda de troca política com alguns parlamentares. Se der certo, poderá ser ainda expandida para outras unidades da saúde do DF.

Durante essa semana, o SindSaúde irá divulgar mais áudios exclusivos que provam a tentativa do governo de desqualificar o serviço público progressivamente, com a justificativa de criar parcerias com formatos perigosos. Acompanhe!

Reestruturação do Samu sacrifica técnicos

Mudança aumenta cargos comissionados para atender apadrinhados do governo enquanto
número de socorristas é diminuído.

A reestruturação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) proposta pelo governo vem na contramão do que eles mesmos pregam. Como parte de uma mudança para a diminuição de gastos, desde o início do mês o GDF determinou a redução no número de técnicos de enfermagem nas ambulâncias, porém, agora lança um programa que irá majorar o número de cargos comissionados e chefias na administração, aumentando em quase cinco vezes as despesas com quadro de pessoal. Além disso, o pagamento de insalubridade está ameaçado.

Atualmente, o governo gasta pouco mais de R$13 mil mensalmente para manter os cargos no SAMU. Com a mudança, esse valor saltará para R$55.440. Até aí, tudo bem, pois significa mais investimento em mão de obra, algo sempre bem vindo à tão defasada Secretaria de Saúde. O problema é que na ponta do serviço, o número de técnicos de enfermagem foi cortado pela metade.

Atualmente apenas um profissional e um motorista atendem em cada veículo. “Quando há uma parada cardiorrespiratória, por exemplo, é preciso dois servidores, um fazendo a massagem e o outro a respiração artificial. Se for preciso carregar uma maca, como fazer isso com apenas um? Colocaram o SAMU numa situação crítica, sobrecarregando o técnico de enfermagem, e agora surge essa nova estrutura com aumento de gastos?, indaga a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

“Além disso, a criação de cargos comissionados não significa, necessariamente, um plus no quadro de pessoal deficitário, ao contrário, teremos mais caciques e menos índios”, completou. “Tiram de quem trabalha, diminuiu a qualidade do serviço para atender apadrinhados

Na atual estrutura, há apenas oito cargos comissionados. Com a reestruturação, esse número saltará para 39. Os salários podem chegar até R$18 mil. Compare abaixo:

A insalubridade

Um documento emitido pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIAP/SUGEP) da SES-DF determina que os servidores que forem mudados de lotação devem ter o direito suspenso até que ao Núcleo de Admissão e Movimentação (NUAM/GEAP) avalie cada situação especificamente.

“O governo de Rollemberg está promovendo uma verdadeira caçada aos direitos dos trabalhadores, infligindo à categoria com esse pacote de economia que não atinge o alto escalão e seus apadrinhados. A solução para o SAMU passa pela ampliação das 40 horas. Não aceitaremos que o servidor pague pela incompetência dessa gestão”, afirmou Marli. A presidente ressalta ainda, que o sucateamento deliberado do setor é um padrão conhecido para a terceirização dos serviços.

Servidores desabafam

O desabafo de uma servidora do SAMU ganhou destaque essa semana. Um áudio feito pela profissional foi compartilhado à exaustão via Whatsapp, onde é narrado um atendimento feito pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, e presenciado por ela. De acordo com a gravação, o difícil resgate de uma vítima com 120kg foi agravado pela redução de socorristas. “Espero que ele (Humberto Fonseca) tenha consciência da economia que acredita estar fazendo ao reduzir um integrante das equipes do Samu. Supondo que estivessem só eu e o motorista, o paciente não seria resgatado com a técnica necessária. Isso poderia lesionar o paciente ou até um dos socorristas", lamentou denunciou a enfermeira.

22/03/2017 - 13:00 Marôa Pozzebom Categoria: Desmandos de Rollemberg

NA CALADA DA NOITE Destaque

Não bastasse a tentativa de privatizar a Rede Pública de Saúde implantando as OSs (organizações sociais) nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o governo faz mais uma investida de forma rasteira para privatizar o Hospital de Base.

"Não vamos aceitar esse modelo corrupto. Instituto não vai resolver a falta de gestão do Hospital de Base, só irá gerar mais roubalheira. E se conseguirem implantar a cabeça, o corpo é o de menos. Nós repudiamos esse modelo, uma vez que temos a melhor estrutura. Eles deveriam ter vergonha de apresentar uma solução sórdida dessas!", denuncia presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

O projeto de lei (PL nº 1.486/2017) que cria o Instituto Hospital de Base foi aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (21).

Na CCJ, o PL teve o parecer favorável do relator, deputado Júlio César (PRB). Já o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) voltou contra o novo modelo, alegando necessidade de "mais esclarecimentos" sobre a matéria do Executivo.

Na CEOF o projeto recebeu os votos favoráveis dos deputados Agaciel Maia (PR), Prof. Israel (PV) e Júlio César (PRB). O relator da proposta na comissão, Agaciel Maia, ressaltou que a CEOF não faz análise de mérito. "Meu relatório é sobre a questão da isenção de tributos. A proposta observa todos os parâmetros e ordenamentos, por isso recomendo a aprovação", afirmou.

O relatório acatou o texto original do projeto, rejeitando as emendas de 1 a 5. O projeto foi aprovado, sem discussão, por três votos favoráveis e duas ausências. E segue para votação no Plenário, no prazo máximo, desta quarta-feira (21). 

MAIS UM RETROCESSO Destaque

O posto de saúde que já fez até pequenas cirurgias corre o risco de ser fechado.

Com os nervos à flor da pele, a população do Núcleo Bandeirante pediu a manutenção dos atendimentos das especialidades que já existem no Centro de Saúde e a reabertura do posto de saúde 24h na cidade. Motivos esses que levaram os distritais Ricardo Valle e Wasny de Roure realização da audiência pública.

O subsecretário de Atenção Primária da Secretaria de Saúde do DF, Marcus Quito, tentou de todas as formas convencer os populares, representantes sindicais e do Conselho de Saúde local que o Programa de Saúde da Família é necessário para melhoria da saúde.

Segundo ele, Florianópolis, município do Rio de Janeiro e Campinas, em São Paulo, usam o método que Rodrigo Rollemberg quer implantar. “Essa é uma proposta de organização experimentada em outros locais e que funcionam. O centro de saúde como está hoje não é capaz de atender toda a população”, explicou.

A presidente do SindSaúde Marli Rodrigues disse que só não entende o clamor do povo quem não quer. “Eles estão aqui para reivindicar o que o governo está tirando. É fácil chegar aqui para falar que esse modelo não funciona. Elas querem o programa de saúde da família, mas sem fechar o serviço que já existe e funciona”, destacou.

Para Maura Lúcia, presidente do Conselho de Saúde do Núcleo Bandeirante, “o que vier de melhoria é bom, mas sem fechar tudo como a gestão quer.

Ela lembrou ainda da dificuldade de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “A maioria da população não tem carro e depois de meia noite não tem ônibus. Para piorar lá não atende paciente classificado como verde ou amarelo”, lembrou.

O morador do Núcleo Bandeirante, Valdemir Has, desabafou que sua esposa está acamada há 17 anos por ser portadora de esclerose múltipla. “Durante esse tempo todo, nós recebemos uma visita de médico na nossa casa”, contou.

17/03/2017 - 16:14 Marôa Pozzebom Categoria: Desmandos de Rollemberg

Instituto é instrumento de roubo! Destaque

Não bastasse a tentativa de privatizar a Rede Pública de Saúde implantando as OSs (organizações sociais) nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o governo faz mais uma investida de forma rasteira para privatizar o Hospital de Base.

"Não vamos aceitar esse modelo corrupto. Instituto não vai resolver a falta de gestão do Hospital de Base, só irá gerar mais roubalheira. E se conseguirem implantar a cabeça, o corpo é o de menos. Nós repudiamos esse modelo, uma vez que temos a melhor estrutura. Eles deveriam ter vergonha de apresentar uma solução sórdida dessas!", denuncia presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

Os distritais receberam o projeto na última terça-feira (14), mas já demonstram cautela. Apontaram vários pontos negativos da proposta que precisam ser discutidos em audiências públicas, inclusive com a população e servidores que trabalham na unidade.
“O governador não quer afundar sozinho. Ele pode ter 14 votos, mas todos eles são independentes para pensar e tem compromisso com a população, e no próximo ano serão avaliados por seus eleitores. Tenho certeza que os deputados não vão aprovar mais essa proposta indecente”, afirma Marli Rodrigues.

O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) criticou a demora do governador em encaminhar uma proposta para resolver a crise na saúde pública. Para ele, o governador errou ao demorar mais de dois anos para descobrir que o problema é de gestão. Na opinião do parlamentar, a proposta não passa de uma cortina de fumaça para esconder a grave situação da saúde pública. "Nunca se morreu tanto no DF", condenou.

Já o deputado Chico Vigilante (PT) considera que o modelo proposto não tem nada a ver com o adotado pelo Hospital Sarah, que, segundo ele, recebe recursos diretamente do tesouro nacional, sem passar pelo SUS. Além disso, o distrital destacou que o Sarah funciona de "portas fechadas", ou seja, oferece um atendimento especializado para poucas pessoas. O deputado disse que não aceita votar o projeto com pressa e defendeu uma ampla discussão para esclarecer vários pontos.

O governo pode começar a temer a uma nova derrota no plenário da Câmara Legislativa, onde viu suas intenções em relação às OSs ruírem.

O deputado Wasny de Roure (PT) também manifestou preocupação com o modelo apresentado e condenou a demora do governador em propor soluções para a crise na saúde. Wasny ponderou que o Estado levou anos para aprimorar o processo de licitação e a contratação por meio de concurso público e que a retirada destes pontos não deve melhorar a gestão do hospital.

O conselho do futuro Instituto Hospital de Base de Brasília (IHBB)  teria recursos próprios que manteriam a estrutura. Os servidores de carreira, por sua vez, poderiam optar por continuar na unidade ou pedir transferência para outras, em regionais diferentes ou próximo a suas residências. Porém, outros servidores não poderiam pedir para integrar o IHBB nem os servidores que saírem poderão pedir para retornar.

“Trata-se de uma agressão ao servidor. Não existe essa opção de trabalhar em outro lugar, pois a maioria está lá há muitos anos”, destaca o presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho.

Mais uma falsa garantia Destaque

"Nenhum servidor do Hospital de Base terá perda salarial ou de gratificações", garantiu Humberto Fonseca, secretário de Saúde, aos servidores. Na última quinta-feira (16), o medo da retirada de conquistas e a incerteza de como será a administração foram algumas das perguntas dos profissionais ao governo.

 

Mais uma vez o governo tenta lubridiar os servidores da Saúde com o discurso de que o novo modelo não terá um manual próprio de contratação e gestão de pessoas. “Todos nós sabemos como vai funcionar. Funcionários celetistas devem ocupar o quadro do hospital, assim como funciona em todo Instituto. Ou agora, o secretário lançou um modelo inovador?”, questionou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

“Não há motivos para ter medo. Todos os direitos estão assegurados”, essa foi a resposta mais usada pelo secretário durante a sabatina. Os servidores questionaram a todo instante essa garantia, uma vez, que o funcionário público sendo transferido perde todas as suas gratificações de acordo com a lei 840/11. Ou seja, mais um retrocesso no direito dos trabalhadores.

Marli aponta para a desvalorização do profissional. “O GDF pode falar o que quiser, mas sabemos que na prática os atuais servidores sofrerão com a mudança. Não haverá mais nomeações e a Saúde de qualidade precisa ser 100% SUS”, ponderou.

Humberto ainda ressaltou que a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos na administração pública, deve ser revista o quanto antes uma vez que é ultrapassada e “atrapalha os processos de compra”.

Mas para o SindSaúde transformar o HBDF em instituto de portas abertas é uma grande utopia. “Sabemos muito bem como funciona o Sarah. Há uma falsa impressão de que ele funciona a mil maravilhas, mas o acesso é restrito a poucos pacientes e os trabalhadores de lá amargam péssimas condições de trabalho e salário, como tantas vezes o sindicato já denunciou, lembrou Marli Rodrigues.

Participaram também da conversa o secretário-Adjunto de Assistência à Saúde, Daniel Seabra Resende Castro Correa, os diretores Geral do Hospital de Base, Júlio César Ferreira Junior e o Administrativo, Thiago Santos Martins Alves.

 

16/03/2017 - 15:49 SindSaúde DF Categoria: Mobilização

O SindSaúde convoca a todos para o café da manhã em defesa do Hospital de Base. Vamos, juntos, lutar contra a criação do instituto!


Quarta-feira (22), às 10h, no corredor 5 do HBDF.

Não bastasse a tentativa de privatizar a Rede Pública de Saúde implantando as OSs (organizações sociais) nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o governo faz mais uma investida de forma rasteira para privatizar o Hospital de Base.

"Não vamos aceitar esse modelo corrupto. Instituto não vai resolver a falta de gestão do Hospital de Base, só irá gerar mais roubalheira. E se conseguirem implantar a cabeça, o corpo é o de menos. Nós repudiamos esse modelo, uma vez que temos a melhor estrutura. Eles deveriam ter vergonha de apresentar uma solução sórdida dessas!", denuncia presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

Os distritais receberam o projeto na última terça-feira (14), mas já demonstram cautela. Apontaram vários pontos negativos da proposta que precisam ser discutidos em audiências públicas, inclusive com a população e servidores que trabalham na unidade.
“O governador não quer afundar sozinho. Ele pode ter 14 votos, mas todos eles são independentes para pensar e tem compromisso com a população, e no próximo ano serão avaliados por seus eleitores. Tenho certeza que os deputados não vão aprovar mais essa proposta indecente”, afirma Marli Rodrigues.

O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) criticou a demora do governador em encaminhar uma proposta para resolver a crise na saúde pública. Para ele, o governador errou ao demorar mais de dois anos para descobrir que o problema é de gestão. Na opinião do parlamentar, a proposta não passa de uma cortina de fumaça para esconder a grave situação da saúde pública. "Nunca se morreu tanto no DF", condenou.

Já o deputado Chico Vigilante (PT) considera que o modelo proposto não tem nada a ver com o adotado pelo Hospital Sarah, que, segundo ele, recebe recursos diretamente do tesouro nacional, sem passar pelo SUS. Além disso, o distrital destacou que o Sarah funciona de "portas fechadas", ou seja, oferece um atendimento especializado para poucas pessoas. O deputado disse que não aceita votar o projeto com pressa e defendeu uma ampla discussão para esclarecer vários pontos.

O governo pode começar a temer a uma nova derrota no plenário da Câmara Legislativa, onde viu suas intenções em relação às OSs ruírem.

O deputado Wasny de Roure (PT) também manifestou preocupação com o modelo apresentado e condenou a demora do governador em propor soluções para a crise na saúde. Wasny ponderou que o Estado levou anos para aprimorar o processo de licitação e a contratação por meio de concurso público e que a retirada destes pontos não deve melhorar a gestão do hospital.

O conselho do futuro Instituto Hospital de Base de Brasília (IHBB)  teria recursos próprios que manteriam a estrutura. Os servidores de carreira, por sua vez, poderiam optar por continuar na unidade ou pedir transferência para outras, em regionais diferentes ou próximo a suas residências. Porém, outros servidores não poderiam pedir para integrar o IHBB nem os servidores que saírem poderão pedir para retornar.

“Trata-se de uma agressão ao servidor. Não existe essa opção de trabalhar em outro lugar, pois a maioria está lá há muitos anos”, destaca o presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho.

Assembleia Geral declara guerra às portarias e instituto no Hospital de Base Destaque

Em Assembleia a categoria do SindSaúde declarou, na manhã desta quarta-feira (15), guerra aos desmandos e imposições que visam destruir a saúde pública do Distrito Federal. As portarias 77, 78 e 94 foram execradas pela categoria. Além disso, a reforma da previdência foi reprovada por unanimidade. Servidores ainda repudiaram o governador Rodrigo Rollemberg e ao secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

A presidente do SindSaúde Marli Rodrigues alertou a todos, “as portarias 77 e 78 não atingem a todos, mas a 94 sim. Hoje é seu colega que está na berlinda, amanhã é você. Por esse motivo é necessário a união de todos. Esse é apenas o início da turbulência da saúde”. O SindSaúde defende que aquele que estiver errado que o GDF cobre dele, mas não jogar toda uma categoria no mesmo balaio. (Veja aqui a decisão do Conselho de Saúde sobre as portarias)

O presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira, afirmou em reunião, na terça-feira (14) que “por unanimidade a portaria 94 foi derrubada na mesa do Conselho”. Mas uma pergunta fica: e o efeito prático vai funcionar? (Ouça aqui o áudio). Foi aprovada, também, na Assembleia, a judicialização da referida portaria.

O projeto de lei entregue pelo governador Rodrigo Rollemberg à Câmara Legislativa, que pretende transformar o Hospital de Base em instituto, também foi pauta da reunião e condenado por todos. “Esse hospital não pode ser terceirizado, nem entregue às OSs e nem à institutos. O maior hospital do DF e que faz parte da história da cidade não pode de forma alguma ser vendido. Quantos servidores não deixaram a sua saúde, sua juventude para salvar vidas aqui? Esse instituto é uma organização social sim”, afirmou Marli.

Servidores e SindSaúde estão preparando ações para conscientizar à população do problema que esse instituto vai trazer para todos, assim como existem marcas até hoje da Real Sociedade Espanhola, do Instituto Candango e Instituto Zerbini.

O Hospital de Base não vai fazer parte das máfias de institutos e organizações sociais que estão espalhadas pelo Brasil, por isso o SindSaúde junto com os servidores instalaram uma campanha contra a entrega ao Instituto OS. Atenção! Participe do café da manhã em protesto contra o instituto e a entrega do HBDF por 20 anos pelo capital privado, no dia 22/03, às 10h, no Corredor 5 do Hospital de Base.

O governador Rodrigo Rollemberg se fez presente durante toda a Assembleia por meio dos seus mandatários que filmavam e reportavam tudo ao “chefe”.