04/05/2017 - 10:30 SindSaúde DF Categoria: Desmandos de Rollemberg

Hospital da Criança X Hospital de Base


Veja a diferença entre o tomógrafo do Hospital da Criança, em que o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, faz elogios em sua rede social e como está o aparelho no Hospital de Base.

"A solução da saúde pública no DF não é entregar nossos hospitais para Organizações Sociais (OS) tomarem conta, mas sim, fazer uma boa gestão. Se OSs fossem tão boas o MPDFT não estaria cobrando transparência na prestação de contas do Hospital da Criança", destaca Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde. 

Além disso, a promotora Marisa Isar, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde (MPDFT), em nota de esclarecimento publicada ontem(03), criticou mais uma vez a gestão do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar.Ela garante que o Ministério Público “não é contra toda e qualquer organização social”, mas exige que elas prestem contas dos recursos recebidos de forma pormenorizada e que ajam com transparência.

28/07/2017 - 10:00 SindSaúde DF Categoria: Mobilização

Pagamento do desconto do INSS se aproxima Destaque

Perícia Contábil Judicial confirma direito dos sindicalizados em receber diferença do INSS. Verifique se o seu nome está na lista para receber.

No último mês de março/2017, o contador designado pela Justiça apresentou perícia contábil, e confirmou o desconto excessivo do INSS. Cerca de R$ 200 milhões serão pagos em precatórios para mais de oito mil contemplados.

Desde 1993, o SindSaúde trava uma verdadeira batalha judicial com o GDF para ver reconhecido o direito de seus sindicalizados aos ressarcimentos de valores descontados indevidamente do INSS.

Os inúmeros recursos da Procuradoria Geral do DF (PGDF) têm feito com que o processo ainda não tenha sido concluído, mesmo passados mais de 20 anos.

Mas com a certeza do resultado positivo, o SindSaúde rebateu a cada um dos recursos da PGDF, provando por todos os meios disponíveis que o desconto excessivo foi feito de maneira ilegal.

Ou seja, o perito não só concordou com a tese defendida pelo SindSaúde como atualizou os valores dos sindicalizados integrantes da ação.

Chegamos a uma fase do processo em que algumas providências precisam ser adotadas, por esta razão o SindSaúde divulgará a cada semana relação de servidores convocados a se apresentarem na Sede do sindicato para:

- Assinar instrumento de procuração específico;
- Informar endereço, telefone, e-mail atualizados;
- Apresentar cópia da da cédula de Identidade;
- Obter informação do valor a que tem direito (segundo a perícia contábil).

As providências são necessárias para solicitar o envio do precatório (título executivo judicial por meio do qual o governo realiza do pagamento de suas condenações).

Nosso objetivo é identificar quais sindicalizados poderão ser beneficiados pela Emenda Constitucional nº. 62/2009, que instituiu o regime especial de pagamentos de precatórios (preferência constitucional).

A regra permite que credores de precatórios do Estado que tenham mais de 60 (sessenta) anos ou sejam portadores de doença grave recebam, antecipadamente, até 30 (trinta) salários mínimos.

Nos casos em que o precatório ultrapassar este valor, o saldo será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório.

O atendimento será realizado de acordo com a divulgação da lista de convocados.

Verifique o seu nome no campo abaixo:

28/04/2017 - 16:46 SindSaúde DF Categoria: Desmandos de Rollemberg

Nós somos a Saúde

Somos contra as reformas trabalhista, previdenciária e a terceirização. Por isso, o SindSaúde se fez presente na manifestação de hoje (28/04), na Esplanada dos Ministérios.

Não podemos abaixar a cabeça para os desmandos do governo federal, muito menos para o governo Rollemberg, que decidiu travar uma verdadeira guerra contra os servidores da saúde.

Entramos pela porta da frente, somos concursados e lutamos por uma sociedade justa para todos, até mesmo para os comissionados puxa-sacos que ameaçaram cortar o ponto dos servidores que aderissem à greve.

PLC 106/2017 é criticado Destaque

O próprio líder de governo na Câmara Legislativa, deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), considera a proposta muito duro com os servidores.

O projeto de lei complementar para regulamentar o artigo nº40, da Lei Orgânica GDF, encaminhado pelo governo à Câmara Legislativa está dando o que falar na Casa. A medida prevê que o resultado da avaliação seja utilizado como requisito para conceder ou retirar benefícios e gratificações, para a promoção ou não, nas classificações funcionais. Penalidades mais extremas, como a exoneração, também constam no PL.

"Quando pensamos que o estoque de vilanias do governador se esgotou, ele mostra a sua face mais sádica, enviando esse projeto para votação na CLDF”, salientou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

Até mesmo Rodrigo Delmasso (Podemos), líder do governo na CLDF e relator do PLC na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), achou o projeto muito severo. Por isso, fará uma audiência pública para debater o texto, principalmente com os sindicatos.

O presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho, também considerou o projeto de lei abusivo. “O governador elegeu os servidores públicos como seus inimigos. Não vamos abaixar a cabeça para seus desmandos”, afirmou.

Proposta
Segundo o governo, o PLC 106/17 regulamenta a legislação, sugerindo que 30% da nota seja definida pela autoavaliação do trabalhador. Outros 35% seriam definidos por uma comissão composta por até cinco colegas concursados. O chefe da área teria a atribuição de definir a avaliação dos 35% restantes.

A nota mínima para chancelar a aptidão do trabalhador no Serviço Público seria de 60% dos pontos disponíveis. A perda do cargo público ocorreria caso o servidor obtivesse duas avaliação negativas consecutivas ou três classificações de inaptidão intercaladas em cinco exames consecutivos.

O PLC desembarcou na Câmara em caráter de urgência, mas devido à pressão dos servidores e a um pedido do deputado Wasny de Roure (PT), o GDF recuou. Para o distrital, servidores comissionados também deveriam ser submetidos ao processo de avaliação. Além disso, a população, os principais usuários dos serviços públicos, também deveriam ser ouvidos.

 

Emergência do Gama é fechada

Por causa de superlotação no pronto-socorro, direção suspendeu o atendimento por tempo indeterminado.

O Hospital Regional do Gama (HRG) suspendeu, temporariamente, o atendimento aos pacientes do pronto-socorro alegando superlotação. Desde o último dia 19, a emergência não está atendendo pacientes que procuram atendimento na Clínica Médica.

Segundo a direção do hospital, o atendimento só voltará ao normal após diminuir o número de pacientes que estão internados no pronto-socorro. Enquanto isso não acontece, os médicos escalados estão exercendo suas atividades na reavaliação e assistência desses pacientes.

De acordo com a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, a situação é reflexo da má gestão do governo Rollemberg e, apesar das dificuldades financeiras em governos passados, nunca foram fecharam tantas emergências em tão pouco tempo.

“Isso é o resultado da péssima gestão desse governo. A saúde sempre esteve um caos, mas nunca na história do DF se fecharam tantas emergências. São clínicas médicas, pediatrias, ortopedias, todas fechadas em tão pouco tempo. Mesmo sem dinheiro, as emergências sempre se mantiveram abertas”, explica.

Não há um prazo para que o atendimento no pronto-socorro do HRG volte ao normal. A área de internação terá assistência médica. Porém, novos pacientes não serão aceitos. A orientação é que eles procurem outras unidades, como o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

Marli acredita que o fechamento de emergências pode ser uma manobra por parte do governo, com o objetivo de sucatear a saúde, o serviço público e desgastar o servidor a fim de obter sucesso na aprovação do projeto de lei que cria o Instituto Hospital de Base, pois assim, o projeto seria apresentado como ima possível “solução” para os problemas na saúde do DF.

25/04/2017 - 08:45 Marôa Pozzebom Categoria: Mobilização

Não vamos pagar essa conta!

Lutar pelos nossos direitos trabalhistas e previdenciários. No dia 28 de abril, participe da mobilização nacional.

Com o objetivo de protestar contra as reformas da Previdência, trabalhista e a Lei da Terceirização, está marcada para essa sexta-feira, dia 28 de abril, a greve geral nacional. Serão mais de 10 milhões de trabalhadores.

Para demonstrar a nossa indignação com esse momento negro da nossa história, o SindSaúde pede aos servidores e trabalhadores da saúde que se vistam de preto, neste dia, para apoiar o movimento.

"Quando pensamos que o estoque de vilanias do governo se esgotou, ele mostra a sua face mais sádica, enviando esse projeto para votação. Vamos demonstrar nessa mobilização a nossa indignação e resistência”, destaca Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

É possível que essa seja a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. Segundo sindicalistas, a última grande paralisação envolvendo diversas categorias ocorreu em 1986, durante o governo Sarney, contra o Plano Cruzado.

O sindicato alerta que é preciso lutar para que os direitos não sejam prejudicados. O movimento sindical e os trabalhadores estão enfrentando um violento ataque contra os direitos sociais e econômicos previstos na Constituição Federal e na CLT.
“Querem que os trabalhadores paguem o preço da crise e não aceitaremos isso”, lembra Marli Rodrigues.

O Brasil vai dar um basta!

Reforma da Previdência

A PEC 287, que trata da reforma previdenciária, muda várias garantias previstas na Constituição de 1988, como impor uma idade mínima para se aposentar.

Atualmente, não existe uma idade para que o trabalhador se aposente, mas, caso aprovada a reforma, ele terá que trabalhar até completar 65 anos de idade (homens) ou 62 anos (mulher). Inicialmente, essa regra vale para homem e mulher, do campo ou da cidade, indistintamente.

Outra exigência absurda é a contribuição previdenciária de 49 anos para se adquirir a aposentadoria integral. Então, para se aposentar, vai ser preciso começar a trabalhar com 16 anos de idade, nunca ficar desempregado ao longo de uma vida inteira, contribuir por 49 anos até chegar aos 65, e aí sim, conseguir a tão sonhada aposentadoria.

Reforma trabalhista

Principais modificações na legislação trabalhista:

1 - Redução do salário para quem exerce as mesmas funções na mesma empresa com a demissão coletiva e a recontratação via terceirização;
2- Prevalência do acordo coletivo ou individual sobre a legislação trabalhista. Isto possibilita que a empresa contrate o empregado com menos direitos do que prevê a convenção coletiva da categoria ou da lei;
3- Terceirização até das atividades fim de qualquer setor;
4- Parcelamento das férias em até três períodos à escolha da empresa;
5- Fim do conceito de grupo econômico que isenta a holding de responsabilidade pelas ilegalidades de uma das suas associadas;
6- Regulamenta o teletrabalho por tarefa e não por jornada;
7- Deixa de contabilizar como hora trabalhada o período de deslocamento dos trabalhadores para as empresas, mesmo que o local do trabalho não seja atendido por transporte público e fique a cargo da empresa;
8 - Afasta da Justiça do trabalho a atribuição de anular acordos coletivos e até individuais de trabalho;
9 – Permite jornada de trabalho de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso, para várias categorias hoje regidas por outras normas;
10 – Acaba com o princípio de equiparação salarial para as mesmas funções na mesma empresa.

25/04/2017 - 08:35 SindSaúde DF Categoria: Desmandos de Rollemberg

Dinheiro só até agosto

Secretário de Saúde anunciou que GDF tem verba até agosto para pagar servidores da saúde e que as horas extras depende da Secretaria de Fazenda

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (24), promovida pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do DF, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, apresentou o relatório de gestão da Secretaria de Saúde do 3º quadrimestre de 2016 e alguns dados consolidados em 2017.

Entre os dados atualizados, anunciou que o governo, só tem dinheiro até agosto deste ano, para realizar o pagamento dos salários dos servidores da saúde. Além disso, alegou que as horas extras dos servidores foram enviadas para a Secretaria de Fazenda, que é a responsável por liberar os pagamentos.

“Todas as horas extras, de novembro até fevereiro, já foram contabilizadas e enviadas pela Secretaria de Saúde para a Secretaria de Fazenda. Assim que chegar verba lá, os servidores terão as horas extras pagas. É um momento de baixa arrecadação no DF, por isso esses valores ainda não foram pagos”, justificou o secretário.

Dados

O relatório informa que a Secretaria de Saúde executou R$ 6,5 bilhões em 2016, valor abaixo do que foi gasto em 2015, R$ 6,9 bilhões. Na opinião do secretário, o maior problema do setor está na diminuição gradativa de recursos anualmente, ao mesmo tempo em que a demanda na rede pública de saúde vem crescendo.

Também foi apontada uma diminuição nos recursos repassados para a saúde pelo Fundo Constitucional do DF. No ano passado, a maior parte dos recursos foi oriunda de recursos próprios do GDF. Em 2016, 16,46% dos impostos arrecadados no DF foram aplicados na saúde, contra 13,03% do ano anterior.

Levantamento aponta ainda a existência de 234 unidades na rede pública de saúde. Também foram apresentados números sobre as auditorias realizadas pela pasta, totalizando 405 demandas no quadrimestre, aproximadamente cinco por dia.

Metas

Em outra parte do relatório, foi observado que a cobertura das equipes estratégicas da saúde da família chegou a pouco mais de 30%. A meta para este ano, segundo o secretário, é chegar a 75% de cobertura, com a contratação de novas equipes.

Fonseca, inclusive, solicitou o apoio da Câmara na aprovação de uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de permitir a contratação de técnicos de saúde. A audiência pública também contou com a participação do presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Bueno.

A apresentação de relatórios das secretarias do GDF acontece com regularidade. O presidente da Comissão, deputado Delmasso considerou que a situação financeira da pasta é agravada, também, pela rolagem de dívidas de um ano para outro. Problema este, que vem se arrastando nos últimos anos.

24/04/2017 - 16:52 SindSaúde DF Categoria: Mobilização

Não a Instituto Destaque

Sindicatos da saúde se reúnem com relator do projeto que cria Instituto Hospital de Base para apresentar motivos pelos quais o PL não deve ser aprovado.

Com a finalidade de argumentar e explicar todos os motivos pelos quais são contra a criação do Instituto Hospital de Base, os representantes dos sindicatos da área da saúde se reuniram, na tarde de hoje (24), com o relator do projeto, o deputado Juarezão (PSB), na Câmara Legislativa do DF.

Sindicalistas apresentaram suas preocupações e informaram sobre as possíveis consequências ao aprovar um projeto desse porte. Além de pedirem ao distrital que não apoie o PL.

Juarezão se comprometeu em conversar com os demais deputados para avaliar o projeto, tendo em vista que a proposta é bastante complexa e nenhuma entidade sindical foi ouvida até o momento.

Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, o projeto é “enganador”, pois está “entregando para a iniciativa privada o maior e mais importante hospital da rede pública”.

“Esse é um projeto nefasto, instrumento de falcatruas e corrupção. Somos 100% contra e vamos lutar para que não terceirizem o Hospital de Base, que é parte da história de Brasília”.

Na quarta-feira (26), às 10h, o projeto de lei será votado na última reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da CLDF. O presidente da comissão, Wasny de Roure (PT), informou que não adiará novamente a votação por conta da ausência do relator, o deputado Juarezão.

O SindSaúde convoca ainda todos todos(as) servidores para esse momento decisivo.

20/04/2017 - 19:38 SindSaúde DF Categoria: Desmandos de Rollemberg

Estabilidade em risco Destaque

Projeto de lei 106/2017 do GDF irá utilizar avaliação de desempenho dos servidores públicos do DF para retirar gratificações


O GDF encaminhou à Câmara Legislativa o projeto de lei complementar para regulamentar o artigo nº40, da Lei Orgânica. A medida pretende ampliar os resultados da avaliação de desempenho dos servidores públicos do DF, que é realizada anualmente.

A proposta do governo, que está em tramitação na Casa, prevê que o resultado da avaliação seja utilizado como requisito para conceder ou retirar benefícios e gratificações, para a promoção ou não, nas classificações funcionais. Penalidades mais extremas, como a exoneração, também constam no PL.


"Quando pensamos que o estoque de vilanias do governador se esgotou, ele mostra a sua face mais sádica, enviando esse projeto para votação na CLDF. Vamos procurar todos os parlamentares para demonstrar, de forma inequívoca, a nossa indignação e resistência”, salientou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.


A dirigente sindical lembrou ainda que atualmente o serviço público conta com mais de 100 mil servidores no GDF e 34 mil, na saúde.


“Somos um grande exército e vamos lutar para que, não surrupiem o que foi conquistado com muita luta! Não há meio termo: ou os deputados estão ao lado de Rollemberg ou a favor dos trabalhadores!", diz Marli Rodrigues.

O departamento jurídico do SindSaúde iniciou uma análise técnica do PL, para nortear as ações a serem tomadas.

Conheça o PLC 106/2017, clicando aqui

20/04/2017 - 13:50 SindSaúde DF Categoria: Desmandos de Rollemberg

Greve respinga em servidores

Com o início da greve dos vigilantes servidores do posto de saúde são remanejados para hospitais


Desrespeito e descaso. É assim que se resume o tratamento do governo Rollemberg dado aos trabalhadores. Os vigilantes entraram em greve e o resultado são servidores e pacientes acuados e sem segurança.

E para agravar a situação, os técnicos e auxiliares de enfermagem da Unidade Básica de Saúde de Brazlândia foram remanejados para o Hospital Regional da cidade.

O SindSaude teve acesso ao memorando, que foi assinado pelo diretor da Atenção Primária à Saúde da Região Oeste, Luiz Henrique Mota Orives.

“Mais uma vez o desrespeito com quem está interessado em trabalhar respinga nos servidores e na população. Até quando esse desgovernador vai agir assim? 2018 está logo ali”, afirmou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

O sindicato alerta que está acompanhando o desenrolar desse fato e medidas serão tomadas para garantir os direitos dos servidores.

 

Memorando