07/06/2017 - 11:40 SindSaúde DF Categoria: Mobilização gab, gmov, admc, assembleia

Assembleia discute GAB e GMOV Destaque

SindSaúde se reúne com servidores da ADMC na quinta (8) para tratar das ameaças à GMOV e GAB

Atenção servidor da Administração Central (ADMC)! O SindSaúde convoca a todos para assembleia na próxima quinta-feira (8), às 10h. Na pauta, a retirada das Gratificações de Movimentação (GMOV) e de Atenções Básicas (GAB).

A ameaça aos direitos dos trabalhadores se deu após o Tribunal de Contas do DF (TCDF) questionar o pagamento da GMOV aos servidores da ADMC, por entender que a mesma não é unidade de saúde, portanto, excluída da previsão legal. Já no caso da GAB, a Corte afirma que ela só deve ser paga a quem trabalha diretamente na assistência aos pacientes.

O SindSaúde não pactua com essa decisão e lutará pela manutenção dessas gratificações. Para isso, contamos com a mobilização de todos. Não deixe de comparecer à assembleia!

Assembleia da ADMC
Pauta: retirada da GMOV e GAB
Data: quinta-feira (8/6)
Horário: 10h
Local: portaria da ADMC

02/06/2017 - 09:00 Marli Rodrigues Categoria: Desmandos de Rollemberg

Mudaram o organograma e não mudaram a Lei Destaque

GDF abandona recursos humanos e o resultado é mais uma vez prejuízo para os servidores. Gratificações são suspensas por causa de má gestão. SindSaúde rebate e garante que a solução está na adequação da Lei

Senhor Presidente do Conselho de Saúde do DF,

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Distrito Federal, SINDSAÚDE, vem respeitosamente requerer gestões e providências desse órgão deliberativo e instância máxima para o debate das políticas públicas de saúde, tanto no serviço e no atendimento ao usuário, como na administração e competência organizacional da SES-DF, no sentido de solucionar junto à gestão, o impasse criado com a recente decisão do TCDF 2310/2017, acerca do pagamento das gratificações GMOV e GAB, ambas instituídas pela Lei 318/1992.

Ofício Conselho de SaúdeÉ imperioso destacar que, as gratificações em tela, são pagas de modo regular e legal, há 25 anos, quando a SES ainda era FHDF. É absurdo admitir que, uma manobra administrativa, onde foi feita a troca de conceitos e nomenclaturas das unidades, no caso da GMOV, e a interpretação restritiva no caso da GAB, sirvam de argumentos para prejudicar mais ainda os já, massacrados e perseguidos servidores da saúde.

Faremos uma breve síntese das duas gratificações e do equívoco ao qual os nobres conselheiros do TCDF foram induzidos pela má instrução processual, por parte da SES, omitindo informações importantes, para subsidiar o juízo dos mesmos, acerca do tema:

A GAB, sempre foi paga a todos os servidores lotados nas unidades básicas de saúde, independente de sua função. E esse é o modo correto, legal e justo de interpretar a norma. Afinal, todos os servidores que laboram na unidade, contribuem e fazem parte da assistência e do atendimento ao paciente, direta ou indiretamente.

Se há o receituário para o médico prescrever e anotar o atendimento é porque, algum servidor de apoio ou administrativo, organizou essa logística. Logo, ele participou do atendimento. Não se pode retroagir a forma de pensar a saúde, (re)criando a visão "medicalocêntrica". Há muito, entende-se a saúde como uma equipe multidisciplinar e com uma abordagem holística, onde todos colaboram para o seu atendimento e terapêutica. Desse modo, o entendimento contido na decisão avocada é um grande equívoco.

GMOV - A lei 318/1992 determina o pagamento do percentual de 10% para quem trabalha em "unidades de saúde", diversa de seu local de residência (essa é a parte que interessa na discussão, já que os 20% é para área rural).

Vejamos, quando essa lei foi criada, ainda era FHDF e não SES, não existia a estrutura ADMC. Todos os setores eram compreendidos como "unidades de saúde", justamente por contemplar, de modo contemporâneo, essa visão sistêmica de organização, ou seja, os setores fazendo parte do "todo", independente se "assistência" ou "setor administrativo".

Para o primeiro funcionar era imprescindível o segundo, para fazer a parte de aquisições, RH, materiais, patrimônio e etc.

Ao longo dos anos e a cada troca de gestão, foram "reestruturando" e mudando nomes, conceitos e organogramas, chegando ao modelo bizarro que temos hoje, na SES.

No Regimento Interno da SES, NÃO há menção à ADMC. No organograma de serviços por região administrativas, a maioria dos setores, compreendidos como "ADMC", estão dentro das superintendências. (Veja anexo do regimento interno)

Como exemplo, podemos citar núcleos de inspeção, da Vigilância Sanitária, nas regiões administrativas. De acordo com o Regimento Interno elas são subordinadas à Gerência de Fiscalização, e essa à Diretoria de Vigilância Sanitária que é subordinada à Subsecretaria de Vigilância Sanitária, ligada ao secretário de saúde.

No entanto, de acordo com o Decreto 36.918/2015, esses núcleos, dispostos em TODAS as regiões administrativas estão na ADMC (apesar de o mesmo não existir nem no organograma da SES).

No mesmo sentido e de modo mais bizarro ainda, discorremos aqui, sobre o prejuízo aos servidores do SAMU, que fazem o trabalho de assistência ao paciente, em TODAS as regiões administrativas, interagindo diretamente com todas as unidades de saúde, de média e alta complexidade e, no entanto, estão sendo prejudicados porque, segundo a SES, eles também estão lotados na ADMC.

Não podemos admitir a retirada do pagamento dessa gratificação. O entendimento exarado pelos conselheiros do TCDF, decorre de detalhes formais da lei.

Se a organização foi reestruturada para se modernizar, por que não se alterou a legislação para adequar os benefícios e manter as conquistas dos servidores ?

Aliás, uma minuta foi entregue e estava em tramitação desde 2015, para corrigir essa distorção na interpretação da GMOV (Veja Aqui). No entanto, não sabemos o motivo pelo qual nada disso foi encaminhado ao TCDF para melhor compreensão da matéria.

Diante de todo o exposto, solicitamos a esse CSDF para assumir o compromisso de construir a solução definitiva para que esses impasses deixem de ocorrer, sempre que há mudanças na gestão.

E, a única forma de solucionar é exigir que a SES apresente a minuta da GMOV para o executivo encaminhar para apreciação e votação na CLDF, adequando a lei à realidade da SES e, alterando o regimento interno das superintendências, detalhando todos os serviços executados e desempenhados pelos servidores da atenção primária, assegurando a GAB para todos que laboram nessas unidades.

Atenciosamente,

 

ELEIÇÕES GERAIS E DIRETAS JÁ É O PLEITO DO #OCUPABRASÍLIA Destaque

No dia em que o Brasília parou, o SindSaúde afirma que é emergencial não só o “Fora Temer”, mas a realização imediata das Eleições Gerais e Diretas Já

Diante das denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal e de várias operações da Polícia Federal que envolve a maioria do Congresso Nacional, o SindSaúde- DF afirma: não basta dizer “Fora Temer”. É necessário pressionar o governo para que ocorram Eleições Gerais e Diretas Já.

“Estamos diante de um Congresso denunciado e mais do que provado que todos estão envolvidos nas delações da Odebrecht e da JBS, que tira dessa Casa a legitimidade para eleger um presidente indireto, como determina a linha sucessória”, destaca Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde-DF.

Adesão ao #OcupaBrasília

Nesta quarta-feira (24/05), os profissionais da saúde somaram à grande marcha nacional, no movimento #OcupaBrasília, convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais. 

“Não vamos nos calar. É necessário exigir a saída de Temer, Eleições Gerais e Diretas Já!”, afirma Marli Rodrigues.

A paralização reuniu cerca de 100 mil trabalhadores de todo o País e brasileiros protestavam contra as reformas trabalhista e previdenciária, que hoje tramitam no Congresso Nacional e possui apoio da maioria dos parlamentares.

“Nesse movimento #OcupaBrasília, o Brasil tem que estar, de fato parado, mas nós temos que saber o que exigir. Fora Temer não basta. Mas Fora Temer, Eleições Gerais e Diretas Já é o caminho para o resgate”, explica Marli Rodrigues.

#JuntosSomosInvencíveis

Eleições Gerais e Diretas Já

O Congresso Nacional e a maioria da classe política brasileira estão envolvidos nos esquemas de corrupção denunciados nos últimos meses, como comprova as delações dos maiores empresários e por enquanto donos do Brasil. O que demonstra que a Casa não tem legitimidade para realizar uma eleição presidencial indireta.

“Se ocorrerem eleições indiretas vão eleger o ‘Temer 2’, e a tendência vai ser só piorar. O Brasil ainda conseguirá ser uma nação pior que a Venezuela. Então, para o povo brasileiro, hoje, o que interessa não é só o Fora Temer, mas também, Eleições Gerais e Diretas Já”, enfatiza Marli Rodrigues.

O SindSaúde destaca ainda que se o povo cair nessa de apenas “Fora Temer” vai estar homologando o projeto dos congressistas e dos empresários em eleger um presidente de forma indireta para que possam dar continuidade as propostas das Reformas (Trabalhista e Previdenciária). Além de beneficiar pequenas oligarquias, atuais e emergentes.

Cabe à nação brasileira decidir pelo o seu destino. Neste momento, todo o poder deve continuar a emanar do nosso povo. Esta é a única saída legítima para reconstruir a democracia brasileira.

“Esse é o momento do povo brasileiro ir às ruas e dizer o que ele quer. O que é bom para o povo, com certeza não é bom para aqueles que estão no poder. E o que é bom para o povo no momento é Diretas Já para todos os cargos, salienta a dirigente sindical.

Começa a Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília Destaque

O SindSaúde-DF e centenas de entidades sindicais de todo o Brasil marcham desde 11h, na Esplanada dos Ministérios. O ato unificado será próximo ao Mané Garrincha por volta das 14h, para pedir a retirada das reformas trabalhista e previdenciária da pauta do Congresso e defender “Fora Temer, Eleições Gerais e Diretas Já". 

Foto: Peter Neylon

Segundo as centrais, cerca de 100 mil pessoas devem participar da manifestação durante todo o dia. Acompanhe aqui no site e nas nossas redes sociais todas as atividades da paralisação nacional.

Concentração:Mané Guarrincha
Horário:14 Horas

Foto: Peter Neylon

#JuntosSomosInvencíveis #SindSaúde #DiretasJá #EleiçõesGerais #LutaSindical #PovoNaRua #Democracia #NossosDireitos #OcupaBrasília #Brasília #CongressoSujo #AbaixoAcorrupção

PLC 106/2017, o tiro mais letal de Rollemberg Destaque

Durante décadas os servidores públicos do DF foram regidos pela lei 8112/90.

Foi uma grande conquista o advento da lei 840/2011, regulamentando o regime jurídico dos mesmos.

Na verdade, foi uma grande batalha vencida pelos servidores. Esse instrumento trouxe luz em matérias muito peculiares do nosso serviço, que não era, amplamente amparado, no código dos servidores federais, e que nos regia, até então.

Porém, um dos institutos basilares desse código, e o mais importante para o servidor, é a estabilidade, conquistada após três anos de exercício no cargo, sendo ingresso por concurso público. A legislação federal também traz essa previsão legal.

E é justamente nessa maior conquista que o governador Rodrigo Rollemberg, quer pôr a mão e tirar esse direito. Logo ele que, sempre esteve no serviço publico, através de QI (quem indica), de influências políticas e familiares, enfim, do famoso "jeitinho".

Nunca fez concurso público! Se tornou estável pela benevolência de nossas leis e do trem da alegria, que tinha estação certa, no congresso nacional.

Para acabar de vez com o funcionalismo público local, o governo mandou o PLC 106/2017 para a CLDF. Ontem(26), num átimo de lucidez e coerência, o líder do governo, deputado Delmasso, retirou-o dessa condição e, agora, passará a tramitar, normalmente, sem o açodamento pretendido pelo governo. Uma decisão sensata.

Não se pode colocar em votação um projeto dessa natureza, sem um amplo debate com as partes interessadas.

Hoje, presenciamos a Circular de uma Superintende Regional de Saude, Drª Lucilene Queiroz, coagindo os servidores a comparecerem ao trabalho, amanhã (28/04), dia da paralisação geral nacional. Segundo a nota, "a greve dos rodoviários e metroviários não deve ser justificativa para os mesmos faltarem ao trabalho". Essa situação nos remeteu, imediatamente ao famigerado PLC 106/2017.

Ele dispõe que a avaliação de desempenho, que ja é realizada, anualmente, poderá ser usada para conceder ou suprimir gratificações e benefícios. E, como medida mais extrema, após dois resultados "negativos", poderá ser exonerado.

E a primeira coisa que pensamos é: como uma gestora, como essa Drª Lucilene, vai avaliar os seus subordinados? Quais os critérios serão adotados por alguem com postura tão autocrática e ditatorial? Qual a oportunidade que os servidores que não forem "alinhados" com ela, terão?

Ora, quem se posiciona de modo tão arbitrário e arrogante, impondo ao trabalhador uma obrigação que não é sua (afinal, o Estado da auxílio transporte e não vale-uber), o que não fará nas avaliações?

Claro que ela foi citada como exemplo, mas, teremos muitos mais...

É de conhecimento publico que, o GDF é extremamente politizado e os órgãos sofrem forte interferência e influência política. Da primeira-dama à ultima, todos dão pitacos e constrangem os servidores. Como esses serão avaliados por essas chefias paraquedistas que teimam em cair por aqui?

E nas eleições? Quem se declarar oposição, cairá em desgraça com os gestores e os bajuladores de plantão? Como os servidores poderão manter a sua independência à serviço da sociedade (nossos verdadeiros patrões), se estiverem sob o jugo dessas chefias?

Esse é o golpe mortal no serviço público. Tão ou mais grave que a terceirização. A estabilidade é a célula mater desse organismo corporativo. A simples possibilidade de fragilizá-la com critérios tão subjetivos é um grande golpe no Estado. O servidor público é patrimônio da sociedade. Não pertencemos às chefias ou aos governos.

E, se vamos discutir esse projeto, proponho que ele comece pelo Palácio do Buriti, pelo chefe do executivo. Que nao precisemos esperar quatro anos para dar o cartão verde ou vermelho.

Se essa metodologia de aferição de qualidade na prestação de serviços é mesmo de excelência e, objetiva profissionalizar os servidores, comecemos pelo 01 (zero um).

É isso mesmo! Vamos avaliar o governador, anualmente.Se isso tivesse sido possível,não estaríamos vivendo essa catástrofe há três anos.

2018 é logo ali...

 

20/05/2017 - 13:35 SindSaúde DF Categoria: Mobilização

Venha lutar pela sua estabilidade Destaque

Servidores, compareçam na audiência pública realizada pela CLDF, na próxima segunda-feira (22/5), às 15h, e barre a sua possível demissão

O SindSaúde convoca todos os servidores a participarem, na próxima segunda-feira (22/5), às 15h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, da audiência pública que vai debater o Projeto de Lei Complementar 106/2017, do GDF, que altera a avaliação de desempenho dos servidores do DF, e tem como uma das consequências a demissão (perca da estabilidade).

“Quando pensamos que o estoque de vilanias do governador se esgotou, ele mostra a sua face mais sádica, enviando esse projeto para votação na CLDF”, destacou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.
Através de articulações entre deputados, o SindSaúde e outros sindicatos do DF, foi possível solicitar a Câmara Legislativa essa audiência pública para debater a proposta antes de ser votado na Casa.

Por isso, é tão importante lotar de servidores o Plenário da CLDF, para que todos os distritais sejam convencidos de que esse projeto vai contra todos os servidores e desmonta o funcionalismo público.

“Precisamos mostrar para esse governo que os servidores têm uma força muito maior que imaginam. Não podemos aceitar que retirem nossa estabilidade, um direito conquistado pelo nosso esforço e estudo. Se esse projeto passar, somente os servidores puxa-sacos conseguirão manter seus cargos”, avaliou a sindicalista.

A proposta

O PLC 106/2017 institui a Avaliação Periódica de Desempenho (APD) para os servidores distritais, na qual será quantificada a qualidade dos trabalhos executados, além de analisar o profissional em relação à produtividade, iniciativa, pontualidade, assiduidade e conduta ética no ambiente profissional.

O texto prevê que a qualificação será feita pela chefia e, caso o servidor seja considerado inapto por duas vezes seguidas ou cinco vezes intermitentes, perderá o direito de exercer sua função, sendo levado à demissão. Além de acabar com a estabilidade na carreira dos servidores públicos do DF, o PLC fracionará as categorias, colocando servidor contra servidor.

Como é um projeto que visa somente a questão política, se aprovado, vai transformar os cargos públicos em cargos comissionados, pois os servidores do governo que bajularem as chefias e o governo, serão aprovados e manterão seus empregos. Por isso, lute conosco pela garantia da nossa estabilidade.

Hospital de Base à venda Destaque

Recursos financeiros, estrutura de ponta e profissionais altamente capacitados o Hospital de Base têm. O que falta é gestão de qualidade.

O Base é nosso patrimônio! Destaque

Servidor, não deixe que o governo Rollemberg venda o maior hospital de Brasília. Se essa terceirização ocorrer, todas as gratificações serão retiradas dos servidores, além disso, perderemos a estabilidade e os direitos já conquistados. Lute pelo que já conquistamos! Compareça na assembleia que vai debater a criação do Instituto Hospital de Base. O encontro será no estacionamento da Lavanderia do Base, na próxima terça-feira (9/5), às 10h da manhã.

04/05/2017 - 15:56 SindSaúde DF Categoria: Mobilização sindsaúde, cldf, saúde no df

Câmara discute saúde

CLDF promove seminário para debater temas relacionados à gestão da saúde pública no Distrito Federal.

Com o objetivo de debater temas de relevância para a saúde pública no Distrito Federal, a Câmara Legislativa promoverá, amanhã (5/5), um seminário aberto à comunidade. Entre a pauta de discussão está a criação do Instituto Hospital de Base, a descentralização e seus desafios e estratégias para a promoção da saúde.

Os grupos de trabalho criados no evento poderão consolidar propostas relacionadas a cada tema, que serão apresentadas ao final do evento, às 16h. Com o seminário, a CLDF espera contribuir para o avanço do debate e a formulação de estratégias de gestão que atendam aos anseios por uma atenção à saúde de qualidade para todos.

Por isso, o SindSaúde convoca todos os servidores a comparecerem no seminário, que vai ocorrer a partir das 8h30, no Auditório da Câmara Legislativa. Sua presença é de extrema importância!