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quinta-feira, 28 março, 2024

GATA: Ações da Semana garantem retroativos de quase R$ 30 mil a sindicalizado

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SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Servidor sindicalizado consegue, por meio do Jurídico do SindSaúde, vitórias em ações da GATA

  • Sindicalizado ganha direito à implementação da última parcela da GATA e pago os retroativos no valor de R$ 29.953,20. Processo 2016.01.1.125547-3
  • Outro sindicalizado teve vitória e o governo deve implementar sua GATA com retroativos de R$ 24.064.09. Processo 0714475-07.2017.8.07.0016
  • Ação da GATA e da Lei 5.174/2013 julgada procedente e confirmada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais – Processo 0716921-80.2017.8.07.0016
  • Ação da GATA julgada procedente pela 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF: Processo 0704576-82.2017.8.07.0016
  • Ação da GATA julgada procedente e confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais – Processo 0713851-55.2017.8.07.0016
  • Sindicalizado ganha implementação da GATA e Isonomia. O governo recorreu, mas perdeu e segunda instância – Processo 0711921-02.2017.8.07.0016
  • Processo 0711960-96.2017.8.07.0016 (2ª Instância): Ação de GATA julgada procedente
  • Processo 0710046-94.2017.8.07.0016 (1ª Instância): Ação da GATA julgada procedente

Outras ações

Em ações com outros temas, um sindicalizado que continuou pagando taxa de obra do seu imóvel, mesmo já morando no bem, teve vitória na justiça e conseguirá reaver valores pagos em dobro no valor de R$ 7.627,67

A justiça do DF obrigou o governo a pagar verbas em exercício findo (1ª instância) – Processo 0725850-05.2017.8.07.0016 e uma ação de abono de permanência foi julgada procedente em 1ª Instância: Processo 0726450-26.2017.8.07.0016.

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