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segunda-feira, 19 abril, 2021

Jurídico é vitorioso em ações de exercício findo e GATA

SindSaúde também conquistou êxito em sentença que obteve isenção de imposto de renda em virtude de doença grave de servidor

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SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

O Jurídico SindSaúde acompanhou sindicalizados e conquistou na Justiça várias sentenças favoráveis aos trabalhadores. Entre as sentenças que obtiveram resultado procedentes, estão 2 condenações obrigando o Distrito Federal a incorporar a GATA, 1 ação vitoriosa de exercício findo, além de garantir a concessão de isenção de imposto de renda para servidor portador de cardiopatia grave, conforme previsto em lei.

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, os atendimentos não pararam e foram readequados para o formato on-line.

O DF foi condenado, em 1ª instância, pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, à incorporar a Gratificação de Atividade Técnico – Administrativo (GATA), e o pagamento do retroativo, a 2 sindicalizados que procuraram auxílio jurídico do SindSaúde.

Em outra sentença favorável, o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, condenou o DF a pagar R$ 10.336,53 a título de dívidas de exercícios anteriores a servidora. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.

Por fim, a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, que declarou o direito de sindicalizado a obter isenção em imposto de renda em virtude de ser portador de doença grave, conforme especificado no artigo 6º, inciso XIV da Lei n. 7.713/88, bem como condenar o DF a restituir os valores indevidamente descontados.

Jurídico de sucesso
A servidora aposentada, Silman Sonia, comemora o recebimento dos valores referentes ao processo do ticket de alimentação e exercício findo, as duas sentenças favoráveis foram auxiliadas pelos advogados do jurídico SindSaúde.

“Quero agradecer ao SindSaúde que sempre estão lutando para a gente conseguir os nossos direitos. Foi uma vitória excelente que chegou em uma hora muito boa”, destaca Silman.

Atendimento durante pandemia
O Jurídico SindSaúde-DF continua os atendimentos a servidores sindicalizados por videochamada. A medida foi disponibilizada para abertura de novos processos e para situações.

As solicitações devem ser feitas pelo servidor via WhatsApp Jurídico e as novas demandas ou casos emergenciais serão avaliados pela coordenação e, caso necessário, será agendado o atendimento por vídeo, de acordo com calendário da equipe de advogados.

A consulta a processos em andamento e outras dúvidas continuam a ser recebidas e avaliadas por mensagem no número: 61 99314-3952 – WhatsApp do Jurídico.

JURÍDICO SINDSAÚDE

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