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quarta-feira, 10 agosto, 2022

É bom lembrar das conquistas e quem lutou por elas – 20 HORAS

Do Oiapoque ao Chuí 20 horas só aqui

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SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Durante o próximo mês, o SindSaúde irá relembrar algumas de suas inúmeras vitórias. Para começar, vamos relembrar a conquista da Carga de trabalho de 20 horas. A luta para equiparar a jornada de trabalho de todos os servidores da Saúde em 20h semanais teve início lá em 2010 com o SindSaúde-DF. Naquele período, algumas categorias da Secretaria de Saúde já possuíam esta carga horária, no entanto, o pedido era que todos os servidores tivessem o mesmo direito.  

A partir daí, ocorreram incontáveis greves, reuniões, campanhas e articulações para que esse direito fosse assegurado. Até que em 2013, o então governador Agnelo Queiroz (PT) encaminhou para a CLDF o projeto de Lei n° 1.631/13 que ampliaria as 20h para todos os servidores da Saúde, incluindo também técnicos e auxiliares.

Com a aprovação na Câmara, a Lei n° 5.174/13 que determinou a alteração da carga horária de 24h para 20h semanais, foi sancionada pelo Poder Executivo. Engana-se quem pensa que a vitória já era garantida. Conforme o regulamento, a prevista revisão de jornada de trabalho foi realizada em 2014, no entanto, com a entrada de Rodrigo Rollemberg (PSB) no Governo do Distrito Federal, a Lei não foi mais respeitada, surgindo então o famoso calote das 16 horas de prejuízos nos Servidores da Saúde. 

Iniciado em 2015, já se acumulavam mais de 72 meses de calote. Durante esse período o SindSaúde se manteve firme na luta pelo cumprimento desta lei, passando até mesmo por perseguições por parte do então governo. Em 2021, a então presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues e um grupo de servidores estiveram com o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, pedindo apoio nesta luta para que a Lei nº 5.174/13 fosse cumprida. 

Em 2022, finalmente foi realizado o pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores públicos locais, sendo pago no dia 3 de maio, depois de longos sete anos de espera. Para os servidores da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde, foi cumprida a Lei nº 5.174/2013, e os trabalhadores que executavam a jornada de trabalho semanal de 40 horas e só recebiam 36 horas desde 2015, também receberam o salário com os novos valores. 

A carga horária de 20 horas é uma conquista do SindSaúde-DF para TODOS os servidores e não há qualquer processo contra esse direito garantido em lei. 

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