A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) em feito um esforço hercúleo para migrar os valiosos pacientes que definham em uma fila quilométrica, que já somam 30 mil pessoas, para a rede privada, através de um plano de cirurgias pagas. No entanto, algumas coisas precisam ser observadas. Vamos entender o que disse a secretária de saúde em entrevista ao Correio Brasiliense em 10 de fevereiro de 2023.
Confira a matéria na íntegra aqui.
Durante a entrevista, a Secretária de Saúde afirmou que o objetivo é diminuir em 60% a quantidade de pacientes na fila para cirurgias. Isso significa que, dos 31.418 pacientes na época, somente 18.250 seriam atendidos. No entanto, essa declaração levanta algumas questões importantes: O que aconteceria com as outras 12.167 pessoas? Por que elas teriam que continuar esperando tanto tempo? E, mais ainda, é possível que haja alguém se beneficiando do aumento das filas?
Esse discurso traz a seguinte situação: 30.418 pessoas famintas aguardam alimentos, mas foram avisadas que só há alimentos para 18.250. Como explicar para quem tem fome que ele tem que esperar? A fala da Secretária, ao dizer que tem a intenção de resolver 60% da fila, condena essas 12.167 vidas ao flagelo, ao medo, incerteza ou até mesmo à morte. Por que não zerar de fato essa fila? Existe uma fórmula: na proposta de privatização, apenas 60% dos procedimentos seriam absorvidos. Mas o SUS já deu provas suficientes de que é possível realizar 100% das cirurgias na rede.
No dia 07/03, foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal o chamamento público para contratar hospitais particulares interessados em participar do plano de cirurgias pagas, que conta com um orçamento total de 36 milhões de reais, sendo 24 milhões provenientes de emendas dos parlamentares distritais e 12 milhões do governo federal, através do Ministério da Saúde. No entanto, de acordo com as propostas apresentadas por dois hospitais, apenas em duas especialidades o valor disponível já seria esgotado. Fica a dúvida sobre por que insistir em realizar apenas uma parte das cirurgias e deixar a outra, com a possibilidade de gerar uma nova demanda.
Plano da secretaria para executar os trinta e seis milhões de reais.
É importante lembrar que o primeiro caso de Covid-19 confirmado no Distrito Federal foi atendido em um hospital privado e transferido para o Hospital Regional da Asa Norte, onde se recuperou.
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O Sistema Único de Saúde (SUS) foi reconhecido mundialmente por sua eficiência no tratamento e imunização da população, sendo considerado o maior plano de saúde pública, mesmo com o sacrifício de muitos servidores que perderam suas vidas na linha de frente sem receber nenhum adicional por esse esforço heroico.
Com um orçamento de 36 milhões destinado à fila de cirurgias, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal tem a opção de fortalecer o SUS, valorizando seus milhares de servidores e trazendo pacientes para serem operados e cuidados nos hospitais da rede. No entanto, ao invés disso, a SES optou por fortalecer a rede privada.
Ou seja, para serem contaminados, morrerem ou ficarem sequelados no combate ao vírus, os servidores foram úteis, mas na hora de fortalecer o sistema, os servidores são descartados.
“Vi meus amigos morrerem e outros que ficaram sequelados, as marcas são eternas. E agora a SES vem com essa conversa, é muita injustiça. Nós merecemos e podemos fazer história de novo realizando esse mutirão”
“Quem cuida dos pacientes do SUS somos nós, nada contra a rede privada, mas cada um defende o seu espaço. Digamos que caso alguma cirurgia tenha uma intercorrência, certamente esse paciente será devolvido ao o SUS, isso tem que ser falado, como já estamos acostumados a ver” desabafa uma servidora que esteve na linha de frente no HRAN.
Não se pode selecionar apenas alguns pacientes da fila para serem operados, enquanto outros são deixados de lado. Além disso, é necessário definir critérios claros e justos para selecionar esses pacientes. O plano de cirurgias deve ser público, para que seja democrático, inclusivo e transparente. É importante evitar que pareça ser um evento oportunista, sem deixar margem para dúvidas sobre outros interesses envolvidos. Embora acreditemos que todos envolvidos tenham boas intenções na condução desse processo tão importante.
A terceirização na Secretaria de Saúde sempre foi motivo de muita polêmica e escândalos. Com o passar dos anos, ela ganhou força na SES e todos os governos deixaram sua marca. Hoje, vivemos com a marca do IGES, um instituto que foi criado justamente com a proposta do privado dentro do público, para acelerar o processo de compras, contratação de profissionais, manutenção predial e de equipamentos. O IGES já nasceu com essa finalidade, não sendo possível querer, nessa altura do campeonato, traçar uma linha paralela e deixar pacientes e servidores a ver navios.
O SindSaude-DF encaminhará um ofício para a CLDF, TCDF, SES, Conselho de Saúde, Ministério da Saúde e MP, no qual defende e aponta os caminhos para que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal use sua estrutura de recursos humanos e infraestrutura para realizar o mutirão. Sugere ainda no documento enviado que o orçamento de 36 milhões seja utilizado para compra de insumos, materiais e pagamento dos servidores que se voluntariarem a trabalhar no mutirão, através de uma GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE VOLUNTARIADO, nos moldes de como é feito na Polícia Militar, valorizando assim o SUS e seu principal patrimônio: o servidor.
Veja nossa proposta abaixo:
Sobre a proposta de criação da Gratificação de Voluntariado, é importante informar que ela vai substituir, no período do mutirão, o miserável TPD (Trabalho por Período Determinado), criado na gestão Rollemberg, período em que a mão de obra do servidor foi extremamente desvalorizada.
Veja os valores que o SINDSAÚDE-DF apresentou como sugestão de pagamento para todas as categorias que poderão compor o mutirão.
A DEFESA DO SISTEMA SUS PRECISA SER FEITA DIARIAMENTE. O SUS NÃO É UM MODELO DE NEGÓCIO.
É preciso entender as múltiplas faces que se interessam pelo crescimento vegetativo das filas de pacientes não atendidos. São homens e mulheres, jovens e crianças que são vítimas da ineficiência da instituição. Seja na fila da cirurgia, no câncer, nas doenças raras, nos renais crônicos. Todas as filas são humilhantes e parecem o fim da dignidade humana. Esperamos que todos façam a luta em defesa do Sistema Único de Saúde, porque a doença não é um modelo de negócio, pelo menos não para quem depende exclusivamente do SUS. Não é possível que os olhos de quem pode mudar essa realidade não fiquem marejados diante de tanto abandono. Tomara que o coração daqueles que alinham o discurso e a prática batam no compasso da justiça social e da dignidade humana.
