Marôa Pozzebom

10/10/2017 - 13:59 Informe Marôa Pozzebom

Consulte as listas do INSS

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  • Imagens: Peter Neylon

Perícia Contábil Judicial confirma direito dos sindicalizados em receber diferença do INSS. Verifique se o seu nome está na lista para receber

O servidor que não localizar o valor apontado pela perícia judicial na pesquisa abaixo deverá realizar nova pesquisa no link a seguir de "servidores sem ficha financeira"

Caso o seu nome não conste no link acima, a segunda opção é a busca no espaço abaixo.  Após localizar a sua perícia, é indispensável a entrega das fichas financeiras referente ao perído de 1992 a 1999, na Sede do SindSaúde (SDS /CONIC Bloco P - Ed. Venâncio III - 1° andar - sala 109/113).

Pesquisa para servidores sem ficha financeira

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Documentos Necessários para abertura do processo individual:

- Assinar instrumento de procuração específico;
- Informar endereço, telefone, e-mail atualizados;
- Apresentar cópia da da cédula de Identidade;
- Obter informação do valor a que tem direito (segundo a perícia contábil).

O sindicato não recebe nenhuma documentação ou solicitação de pesquisa via e-mail, comentários na matéria ou ligações. O atendimento e a entrega dos documentos necessários para a abertura da ação de cobrança só poderão ser entregues, pessoalmente pelo servidor, na Sede do SindSaúde.

Servidores não sindicalizados  que constam em uma das listagens acima, também devem procurar a entidade para demais orientações e abertura do processo.  

Outras dúvidas entrar em contato no: 

(61) 4063-9077
(61) 3225-6579

Celulares:
(61) 9849-7507 [VIVO]
(61) 9580-3492 [CLARO]
(61) 8547-3412 [OI]
(61) 8110-8950 [TIM]

31/08/2017 - 18:27 Notícias Marôa Pozzebom

R$10 milhões: mais um certificado de incompetência

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  • Imagens: Peter Neylon

Calamidade e má gestão são marcas do governo Rollemberg. Mesmo assim, GDF gasta milhões com compra de mobília nova enquanto população e servidores agonizam

Não basta perder 6.135 remédios por má gestão. Para completar a pós-graduação em má gestão, o governo Rollemberg determina a sua prioridade para a Saúde: móveis. Gastos desordenados - antes mesmo deles existirem - estão virando marca registrada deste governo. São R$ 10,6 milhões para ir às compras nesta quinta-feira (31/8).

“É preciso uma INTERVENÇÃO no Governo do Distrito Federal. Já que a Justiça continua cega a tantos desmandos, impedindo sanções administrativas, urge a necessidade de uma medida compulsória para estancar os surtos desse governo!”, destaca Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

Faltam insumos, equipamentos e profissionais, entre outros. Mas o pregão eletrônico destinado à aquisição de armários, cadeiras, estações de trabalho e mesas foi garantido na Internet. “Todo esse conforto é para quem mesmo? Para pacientes e servidores que não é, porque as condições de trabalho que precisamos estão muito distantes desses móveis. Mas nós sabemos quem será beneficiado”, lembra a sindicalista.

A Pasta (SES-DF) justificou a destinação da verba para a reorganização e expansão da Atenção Primária da Saúde nas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Pôr do Sol, Sol Nascente e Samambaia, que o GDF promete entregar até o fim do ano. “Além de agravar o quadro atual que é caótico, o reflexo dessa má gestão com as licitações, novos contratos, não aparecem de imediato. Esse legado será nosso e da população”, salienta Marli. As empresas interessadas poderão fazer as propostas virtualmente para o Processo nº 060-001.57/2017.

A Secretaria de Saúde argumentou ainda que o pregão é para melhor atender a população nas unidades primárias (postos de saúde). “Não consegue ao menos resolver os problemas dos hospitais que fazem atendimento de alta complexibilidade, imagina desenvolver uma estratégia de prevenção?!”, retruca a dirigente sindical.

A percepção é de que o estado de emergência é a atual realidade da Saúde, mas Marli Rodrigues teme ainda uma possível piora do sistema público após o fim desse estado. “Se já estava difícil antes, agora deve ficar ainda mais complicado. A Secretaria de Saúde não tem um planejamento, um projeto real para atender a população do DF.”

Marli Rodrigues lembra ainda que, além de não comprar medicamentos e insumos, descumprir a lei, o governo não paga as horas extras e as pecúnias dos aposentados. “Ele quer dar uma cara nova à saúde assim, maquiando com móveis novos!”.

25/08/2017 - 18:08 Jurídico Marôa Pozzebom

Uma semana cheia de vitórias

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O jurídico do SindSaúde garantiu na Justiça os direitos de onze sindicalizados.

Gata
- Processo n°0720529-86.2017.8.07.0016: retroativo de R$ 9.217,25 (1ª instância)
- Processo n°0708044-54.2017.8.07.0016: retroativo de R$ 5.967,24 (2ª instância)
- Processo n°0720534-11.2017.8.07.0016: retroativo de R$ 5.990,19 (1ª instância)
- Processo n°0720842-47.2017.8.07.0016: retroativo de R$ 3.634,23 (1ª instância)
- Processo nº 0713020-07.2017.8.07.0016: retroativo de R$ 3.546,67 (1ª instância)
- Processo n°0702896-56.2017.8.07.0018: vencimento de R$ 3.816,67 passará para R$ 4.961,67, retroativo será calculado (1ª instância)
- Processo nº 0713833-34.2017.8.07.0016: retroativo será calculado (1ª instância)
- Processo n°0718470-28.2017.8.07.0016.: retroativo será calculado (1ª instância)

GMOV
A Justiça determinou o retorno do pagamento da Gratificação de Movimentação (GMOV) a uma auxiliar de enfermagem, bem como dos valores referentes aos meses que a servidora ficou sem receber o benefício, somando R$ 3.283,77. A GMOV da sindicalizada foi suspensa em maio do ano passado sob a alegação de que por morar em Planaltina de Goiás, ela não teria direito à gratificação. O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, no entanto, entendeu que por fazer parte da RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno), a cidade compõe a Região Administrativa constituída pelo DF. (Processo n°0700445-64.2017.8.07.0016)

Superendividamento
Uma servidora em situação de superendividamento junto ao Banco de Brasília (BRB) teve seus descontos em conta limitados a 40%. (Processo n°2016.01.1.117908-5)

Insalubridade
Os advogados do SindSaúde conseguiram reverter a situação de uma servidora que havia sido obrigada a devolver R$ 5.801,71, de forma parcelada, referente ao recebimento de insalubridade considerado indevido pelo GDF. Os valores já descontados deverão ser restituídos. O 2° Juizado Especial da Fazenda Pública do DF entendeu que “o pagamento a maior se deu em razão de erro da Administração. Portanto, não há imputar à servidora, e em seu prejuízo patrimonial, eventuais consequências da anulação de ato exarado com vício”. (Processo n°0719876-84.2017.8.07.0016)

25/08/2017 - 17:27 Notícias Marôa Pozzebom

Distritais começam a discutir mudanças na aposentadoria

Entidades de classe, servidores e deputados distritais discutiram, na noite desta quinta-feira (24), o projeto de lei complementar nº 122/2017, do GDF, que institui o regime previdenciário complementar e reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal.

Tal proposta foi entregue pessoalmente esta semana à Câmara pelo governador Rodrigo Rollemberg.O projeto prevê a utilização dos recursos do Iprev para pagamento dos salários dos servidores públicos, pressão feita pelo governador Rollemberg à Casa, nesta semana. É importante que os sindicatos se mobilizem e cobrem desta Câmara soluções para estas medidas”, destacou o distrital Welington Luiz.

Entenda o PL
A proposta cria um regime de previdência complementar para novos servidores, que teriam suas aposentadorias limitadas ao teto do INSS, atualmente em R$ 5.531,31. Além disso, unifica os fundos dos servidores que ingressaram no governo até 2007 e dos servidores que entraram depois desta data. O primeiro fundo atualmente é deficitário, já o segundo apresenta superávit de R$ 3,7 bilhões.

24/08/2017 - 12:12 Notícias Marôa Pozzebom

Pau que dá em chico tem que dar em Francisco

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GDF deve ter contas bloqueadas para não dar o CALOTE nos servidores

A exemplo do bloqueio das contas da União, concedido pelo Supremo Tribunal Federal para assegurar que seja pago o devido ao governo local, o GDF também deveria provar da mesma medida e ter os recursos bloqueados para evitar o calote nos servidores.

O governador Rodrigo Rollemberg comemorou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de bloquear os valores da compensação previdenciária dos débitos do INSS devida pela União ao DF. A dívida, de R$ 791 milhões, será paga em parcelas de R$40 milhões mensais. Sem a retenção integral, no entanto, o governo já adiantou que o parcelamento dos salários será mantido.

Já notamos que para cobrar dívidas o GDF é muito bom, mas para pagar... Outros quinhentos! Ele se utiliza da máxima ‘façam o que eu digo, mas não o que eu faço’. Esse desgoverno deixa cada dia mais claro que as leis só valem em seu próprio benefício e que tem uma parceria consolidada com a Justiça

O SindSaúde já está analisando os remédios processuais cabíveis para reverter o calote e o parcelamento dos salários . Essa nova decisão abre uma possibilidade de pleitearmos a mesma medida, afinal, "pau que dá em chico tem que dar em Francisco", não é mesmo? A Justiça não é para todos?

14/08/2017 - 11:16 Notícias Marôa Pozzebom

Confira datas de pagamentos

Pagamento do 13° SALÁRIO, HORAS EXTRAS de fevereiro/março e PECÚNIAS dos servidores da saúde estão previstos para os próximos dias

Servidores que fazem aniversário em julho e ainda não receberam o 13ºSALÁRIO devem anotar na agenda: interlocutores da Secretaria de Fazenda confirmou ao SindSaúde que o pagamento será feito na segunda-feira (21/08). 

Já as PECÚNIAS de quem se aposentou no dia 15/01/2016 (especificamente esse dia) também serão pagas no próximo dia 15 de agosto. No mesmo dia, as HORAS EXTRAS de fevereiro e março serão quitadas. 

A saga das pecúnias

O acúmulo do desrespeito e humilhação se tornou uma constância deste governo. Desde o início do ano, os servidores sofrem com a má gestão e a falta de compromisso com os pagamentos dos benefícios e horas extras. 

No dia 20 do mês de julho (leia aqui), a Secretaria de Fazenda liberou um crédito de R$3 milhões para o pagamento das pecúnias dos aposentados do dia 14 de janeiro de 2016.

Agora, fontes exclusivas da Secretaria de Fazenda informaram ao SindSaúde que no próximo dia 15 de agosto será pago R$9 milhões aos servidores que se aposentaram APENAS no dia 15 de janeiro de 2016. 

Entretanto, o valor da folha global de todos os servidores do GDF, aposentados em janeiro de 2016 é de R$34 milhões. Somando os valores já pagos, o governo terá quitado pouco mais de um terço da folha, no valor total de R$12 milhões. 

"Se há previsão orçamentária a situação precisa ser normalizada. O valor liberado é muito baixo, só foi possível quitar apenas um dia. No compasso que vai, o ano acaba e não pagam nem os aposentados desse mês", destacou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde. 

Ainda não foi divulgado um cronograma fixo e definitivo.  Segundo a Secretaria de Fazenda, todos os meses, serão pagas uma parte das pecúnias. Ao especular as fontes do GDF, foi revelada uma expectativa: quitar todas as pecúnias de 2016, até agosto de 2018. 

O SindSaúde lembra ainda que o pagamento das pecúnias deve ser feito em até 60 dias após a aposentadoria. Atualmente, o governo está quitando os déficits com 19 meses de atraso.  E as horas extras devem ser pagas no mês subsequente à sua realização.

"Apesar das cobranças realizadas, o governo continua fazendo pouco caso da situação. Só é depositado ao bel prazer do governador! Mas não vamos parar, até que o último servidor tenha recebido suas licenças-prêmio, horas extras, e todos os benefícios que lhe é de direito", promete a sindicalista. 

O SindSaúde continua articulando junto à CLDF e governo remanejamento de recursos para honrar esses pagamentos.

11/08/2017 - 14:37 Mobilização Marôa Pozzebom

EU FICO!

EM DEFESA DO HBDF DIGA AO GOVERNADOR QUE EU FICO!

É possível adicionar um tema (campanha) à foto do seu perfil do Facebook para demonstrar o seu apoio a nossa resistência. Faça parte desse movimento nas redes sociais. É muito fácil!

Como adiciono um tema a uma foto?

1.Clique em alterar foto do perfil

2.Vá até o recurso de tema da foto do perfil

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08/08/2017 - 16:47 Desmandos de Rollemberg Marôa Pozzebom

Mais um calote do GDF

Governo Rollemberg anuncia que não irá pagar os reajustes salariais e incorporações devidas a 33 categorias. Além disso, questiona a validade das leis, que já foram julgadas constitucionais pelo Tribunal de Justiça do DF

Não bastasse anunciar o  parcelamento de salários dos servidores do DF, o GDF comunicou com orgulho o aperto no caixa, declarando que não deverá pagar, em sua gestão, os reajustes e as incorporações, devidas aos servidores, conforme determinam várias leis. 

“Somos o único governo que não criou despesa de caráter continuado”, escarneceu o secretário da Casa Civil, Sergio Sampaio. 

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, afirma que essa confirmação é a cristalização do calote consumado. 

"Como sempre, o governo Rollemberg não cumpre nada. Usam esse discurso de que os gastos excessivos com pessoal impedem o GDF de investir em outras áreas, apostanto que, ao lançar mão desse ardil, terá a  opinião pública ao seu lado. Essa é mais uma prova de que eles não entendem nada de gestão, e usam o servidor como escudo para blindar  sua péssima administração", destacou. 

Marli lembra que os embates entre o governo Rollemberg e os servidores públicos vêm desde o início da gestão. 

“A postura dele mudou após assumir o governo. Quando senador, foi um defensor entusiasta da isonomia de 20h para todos. Na campanha,  prometeu valorizar e cumprir os acordos feitos com os sindicatos e a gestão passada. Ao assumir, adotou postura ditatorial, se negou às negociações e foi questionar a legalidade das leis que amparam os servidores. Perdeu por unanimidade. O plenário do TJDF declarou a constitucionalidade de todas as normas jurídicas ajuizadas”. 

É importante destacar que, em  decisão recente do Supremo Tribunal Federal, os magistrados pacificaram o entendimento de os reajustes de salários podem ser adiados por estados falidos, mas não cancelados. E pelo que sabemos, o DF não está falido. Aliás, esse é outro grande mistério desse governo: a verdade sobre o caixa do tesouro...

Sindicatos buscam união para o embate

O SindSaúde faz coro às reclamações de outras entidades e, acredita que esse é um momento de dificuldade para todos os servidores, independente da categoria.  Será preciso a coesão nas ações, respeitando a autonomia de cada entidade, para resitir e enfrentar esse ato de tirania anunciado.

A falta de diálogo com os servidores é a marca dessa geração que prometia "atitude para mudar"! O SindSaúde lembra que, os acordos para incorporação da GATA, do pagamento da diferença da isonomia e da última parcela do reajuste dos especialistas, concedidos por Agnelo Queiroz, foram negociados desde 2011, e tinham previsão orçamentária.

“É uma péssima notícia para as categorias que estão desde 2013 sem reajuste. Já são quatro anos sem recomposição salarial”, lembrou Marli. Os sindicatos ainda estudam quais medidas tomar diante do que pretende o Palácio do Buriti. “Estamos nos mobilizando, afinal, temos de lutar, reagir, resistir”, disse a sindicalista.

04/08/2017 - 14:39 Notícias Marôa Pozzebom

Sem contrato de manutenção, exame cardíaco está prejudicado

Sem contrato de manutenção, exame cardíaco está prejudicado

Contrato com a Veton Eletromedicina não teria sido renovado e aparelhos para exames de monitoramento arterial estão quebrados há dois meses

Mais uma denúncia de descaso! Servidores procuraram o SindSaúde para relatar que o exame de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) não está sendo feito de forma regular na rede há aproximadamente dois meses. O motivo apontado por eles seria a falta de acordo entre a Secretaria de Saúde (SES-DF) e a empresa responsável pela manutenção. O contrato com a Veton Eletromedicina não foi renovado e quatro aparelhos estão quebrados no Hospital de Base (HBDF). 

Apesar da denúncia, a Secretaria de Saúde negou, em nota, que o exame esteja suspenso. “Nos hospitais onde o equipamento parou de funcionar o reparo está sendo feito com recursos do PDPAS (Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde)”, afirmou a Pasta.

Apesar das alegações SES, a realidade denunciada por servidores e pacientes, é outra. Vamos conferir "in loco"!

03/08/2017 - 14:36 Notícias Marôa Pozzebom

Na Saúde falta tudo, até esparadrapo!

Servidores do HRT denunciam que há cerca de uma semana falta esparadrapo na unidade. Outros hospitais também estão na lista do "falta tudo"

Mais uma denúncia de descaso com os pacientes e o trabalho dos servidores. Até mesmo esparadrapo, insumo básico necessário para curativos, sondas e imobilizações, está em falta. Há cerca de uma semana, familiares e profissionais de saúde contribuem para a aquisição do material no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) para que o atendimento não pare. 

De acordo com informações obtidas pelos servidores junto à administração do HRT, não há estoque e a falta é generalizada nos hospitais. “A questão é simples: sem esparadrapo não há curativo, sem curativo o risco de infeção é infinitamente maior e assim por diante. Não há como substituir ou improvisar sem esparadrapo”, explicou um servidor.

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, destacou o descaso do governo. “Não há justificativas para a falta de algo tão básico. O GDF não se preocupa com a população, deixa o paciente morrer à mingua pela falta de um simples esparadrapo”, criticou.

Procurada pelo sindicato, a Pasta enviou a seguinte nota: 

Prezados,Prezados,

A direção do Hospital Regional de Taguatinga informa que o insumo acabou na unidade, mas um processo de compra regular está sendo realizado para que os estoques sejam reabastecidos nos próximos dias.

Enquanto nao chega, fazem como? As feridas podem esperar? Claro que não! Ou seja, pacientes e servidores estão mantendo a unidade. Isso, o governo NÃO fala.

03/08/2017 - 11:38 Notícias Marôa Pozzebom

Contas do GDF na mira do TCDF

Tribunal de Contas do DF analisa orçamento de 2015, primeiro ano de Rollemberg na gestão do DF; “É preciso estar atento”, alerta presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues

O orçamento executado em 2015, quando Rodrigo Rollemberg assumiu o GDF, será analisado hoje (1°/8) pelo TCDF. 

Problemas como superestimativas de arrecadação, despesas de gastos com pessoal subdimensionadas, limitações e remanejamentos em fundos foram apontados no relatório do conselheiro Paiva Martins, porém, o documento deve ser aprovado por ele, ainda que com ressalvas. 

Naquele ano, governo gastou R$ 27,8 bilhões, mas alega ter fechado o período com déficit de R$ 1,3 bilhão.

Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, o momento é de atenção. “É agora que devemos questionar o governo, o porquê de tanta falta de recurso se o DF recebe boa parte de sua verba do governo federal?!", destaca.

A sindicalista lembra ainda que não é a primeira vez que o governo desrespeita essa limitação fiscal. Em dezembro do ano passado a meta fiscal foi alvo de outro processo, que tamitou no TCDF, acabou arquivado. 

"Em 2016, os conselheiros aceitaram as justifivas do GDF, mas já haviam alertado que o descumprimento das metas poderá levar a rejeição de suas contas. São R$343,3 milhões de diferença. É preciso explicar aonde esse dinheiro está sendo aplicado, porque, na saúde que não é", garante Marli Rodrigues.

03/08/2017 - 11:36 Notícias Marôa Pozzebom

Saúde da Família em risco

Há um claro golpe ao acabar com a categoria de Agentes de Saúde da Família: um tema a ser discutido dentro dos sindicatos de classe

O Governo Federal quer aprovar implantação de outros modelos de atenção básica, além de unificar as funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

Está em pauta na Câmara dos Deputados uma polêmica em relação ao SUS: a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que está aberta para consulta pública até o dia 06 de agosto. 

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, destaca que as possiveís alterações no SUS, podem trazer prejuízos a categoria e que o assunto precisa ser debatido pelas entidades sindicais. 

"A possibilidade de outros modelos de atenção básica, além da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a unificação em um único profissional do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias são mudanças drásticas. Isso, precisa ser melhor avaliado, ressalta. 

Embora a minuta do texto de revisão afirme que o programa Saúde da Família seguirá como estratégia prioritária para a expansão e consolidação da atenção básica, três entidades da saúde (Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e Escola Nacional de Saúde Pública Ensp/Fiocruz) afirmam, em nota, que a proposta revoga a prioridade do modelo assistencial da ESF no âmbito do SUS.

Além disso, é possível encontrar contradições no texto que está disponível para a população (consulta pública) e o que a diz a proposta governamental. Veja:

"O texto, na prática, rompe com sua centralidade na organização do SUS, instituindo financiamento específico para quaisquer outros modelos na atenção básica que não contemplam a composição de equipes multiprofissionais com a presença de agentes comunitários de saúde", diz trecho da nota. 

Já o texto que está em consulta pública afirma que _"o programa seguirá como estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica no país". Ou seja, estão tentando ludibriar o povo. 

 A sindicalista lembra ainda que cerca de 70% dos atendimentos feitos nas emergências e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) poderiam ser resolvidos na atenção primária, ou seja, numa estrutura de atendimento direto ao cidadão.

 "A proposta do governo sempre foi fazer esse atendimento utilizando uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e dentistas que  acompanha regularmente as famílias sem precisar ir ao hospital. Mas como sempre eles querem alterar a proposta no meio do caminho. Com toda certeza não é possível fazer Saúde da Família sem esses agentes, afirma Marli Rodrigues. 

Unificação de cargos

Outra polêmica diz respeito à extinção dos cargos de agente comunitários da saúde (peça fundamental do ESF) e de agente de endemias (responsável pelo controle casa a casa do mosquito Aedes aegypti, por exemplo), que seriam unificados na criação de um novo profissional (que ficaria responsável pelas ações da atenção básica e da vigilância sanitária).

Em reunião na Comissão Intergestores Tripartite, ocorrida na última semana Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), disse que as mudanças propostas valorizam o agente de saúde. 

"Ele tem de estar preparado para responder às necessidades da população, da orientação do cartão de vacinas; conferência de pressão; aplicação de injeção. Esse profissional vai ser um agente de saúde. Queremos que seja empoderado em seu trabalho. Queremos valorizar a profissão e o agente", afirmou.

Em tese, parece perfeito, mas, na prática, essa tarefa não será nada simples. Hoje, os agentes têm formação e atribuições diferentes. O de saúde não está preparado, por exemplo, para lidar com inseticidas, larvicidas e raticidas. 

Tampouco o de endemias está preparado para orientar uma pessoa sobre o tratamento da tuberculose e outras doenças. Sim, podem ser capacitados. Mas isso leva tempo e empenho dos gestores.

Importância do Saúde da Família

O programa Saúde da Família é reconhecido mundialmente como sendo a chave para o sucesso da expansão da atenção básica nos últimos anos no Brasil, além de seus efeitos positivos no acesso a serviços de saúde.

Diversos estudos associam o Estratégia Saúde da Família à redução das taxas de mortalidades infantil, cardiológica e cerebrovascular e à queda das internações por condições sensíveis à atenção primária (diabetes e hipertensão, por exemplo).

"A proposta de reformulação da PNAB ameaça esses sucessos. Além de abolir na prática a prioridade da ESF, em um contexto de retração do financiamento e sem perspectivas de recursos adicionais, é muito plausível estimar que o financiamento dessas novas configurações de atenção básica será desviado da Estratégia Saúde da Família", afirma a nota feita pelas entidades da área.

Para os especialistas, o sucesso do programa também só foi possível porque existem regras claras a serem cumpridas e prioridade financeira para o ESF nos municípios. Sem isso, os interesses do mercado da saúde vão prevalecer contra os interesses da saúde pública.

28/07/2017 - 10:15 Notícias Marôa Pozzebom

ROLLEMBERG RECUA E PAGA SALÁRIOS INTEGRAL!

Com pires na mão, Rollemberg anuncia ajuda do governo federal para pagar os salários dos servidores, integralmente, neste mês de agosto.

"Não faz mais que a sua obrigação! Se tivesse competência para gerir nossos recursos, não seria preciso essa mendicância para garantir os pagamentos!",  alfineta Marli Rodrigues.

Em declaração ao DFTV, o governador repetiu o mantra que vem entoando desde a sua posse "conseguimos recursos para pagar esse mês, porém, não sabemos como será no próximo!".

"É uma tortura sem fim. Todo mês é essa ladainha mentirosa, para nos desmotivar e dar o calote em nossos direitos e sonegar o que é devido!" reclama a sindicalista.

Chega logo 2018!

15/07/2017 - 12:59 Notícias Marôa Pozzebom

Portaria n°345 deve ser suspensa

SindSaúde fará representação no TCDF contra portaria que quer acabar com serviços públicos de saúde. Suspensão também é recomendada pelos MP’s

Os Ministérios Públicos de Contas, do Trabalho e o do Distrito Federal (MP’s) expediram RECOMENDAÇÃO à Secretaria de Saúde (SES) para imediata SUSPENSÃO da Portaria 345/2017, que trata da movimentação dos servidores do Hospital de Base, dentro de 45 dias, em face da mudança para Instituto (IHBDF).

Promotores reunidos, entenderam que, a portaria fere direitos dos servidores quando os obriga a "escolher" ficar ou sair, do seu local de trabalho, em virtude de um projeto que não está implementado e que, talvez, nem o seja, considerando que o mesmo está sendo questionado judicialmente, sob alegação de inconstitucionalidade e perigo real à saúde pública.

Esse Instituto Hospital de Base só é consenso na cabeça doentia de Rollemberg e do seu secretário plantonista, Humberto Lucena, pois, já está mais que comprovado que ambos não tem compromisso com a saúde pública do DF.

O Sindsaúde estará  ajuizando representação no TCDF, para barrar mais essa tentativa funesta de acabar com os serviços públicos de saúde e contra o assédio moral praticado aos profissionais lotados no Hospital de Base (HBDF).

"Não permitiremos que, servidores que construíram a história daquela unidade de saúde, sejam tratados como refugo, para abrir espaço ao cabide de empregos, promovido por Rollemberg e os seus aliados que apoiaram essa aberração!" brada, Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

Clique AQUI e leia na íntegra recomendação dos MP's

21/06/2017 - 14:14 Notícias Marôa Pozzebom

SAÚDE PÚBLICA É EXONERADA

Treze deputados acatam ordem do governador e aprovam a terceirização  do Hospital de Base

Fotos: Rafaela Felicciano

Em votação realizada, hoje (20/06), a Câmara Legislativa endossou um cheque em branco para que Rollemberg transforme o Hospital de Base, o único terciário da rede, em um Instituto de Direito Privado, ou seja, terceirizado.

O PL 1486/2017, prevê o contrato de gestão por 20 anos com instituição privada para administrar o hospital, podendo subcontratar pessoas físicas e jurídicas sem licitação.

"Abriram as portas para a possibilidade de corrupção e fraudes, assim como vem ocorrendo em todo o país, e mais recentemente, no Maranhão", garantiu Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

Após quase oito horas de sessão, os distritais definiram em dois turnos o futuro do Hospital de Base com treze votos favoráveis ao projeto do GDF, nove contra e dois ausentes (Confira o voto de cada distrital). A Procuradoria da Casa não seguiu nem mesmo a recomendação da desembargadora Ana Maria Amarantes, do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.

"O que aconteceu, hoje, na Câmara confirma que essa Casa é mais do que um puxadinho do Palácio do Buriti. Mais uma vez o povo não foi assistido e mais uma vez a conta de campanha do Rollemberg é paga com saúde da população, denuncia Marli Rodrigues.

A situação que ocorre em vários Estados, que adotaram esse modelo, com destaque para o Rio de Janeiro, cujo resultado foi a total falência do sistema de saúde pública.

Junto com a destruição dos serviços, veio a precarização das relações de trabalho, culminando com o atraso e até ausência dos salários dos servidores.

Não bastasse o rombo nos cofres públicos, esse modelo contribuiu para um verdadeiro genocídio, estampado nos obituários e no lamento das famílias enlutadas.

E, nas últimas semanas assistimos estupefatos a denúncia de desvios bilionários da saúde, no Maranhão, no Instituto de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa (IDEC), que administra o sistema público de saúde do Estado.

Parecia improvável que após tantas denúncias e prisões, por causa da corrupção na saúde, esses esquemas ainda estivessem ocorrendo, de forma escancarada. As imagens estampadas no Fantástico, mostraram que não há limites para a cobiça e o desprezo pela vida humana.

"É, com muita preocupação, que vimos a maioria dos deputados distritais, recepcionarem esse mesmo esquema aqui, no Distrito Federal", salienta Marli Rodrigues .

A LUTA CONTINUA

Apesar da vitória no Legislativo, ainda é cedo para a atual gestão do GDF comemorar. O governo pretende concluir a mudança do modelo de gestão da unidade em seis meses, mas é grande a resistência dos sindicatos da saúde que representam os profissionais como médicos, enfermeiros, auxiliares, laboratoristas, odontólogos, entre outros.

"Com a definição, o Base não terá mais obrigação de manter servidores concursados. No lugar, poderá contratar pela CLT trabalhadores temporários e terceirizados, bem como efetivos, mas que não passaram pela peneira da seleção pública", explica Marli Rodrigues.

A sindicalista promete não dar paz ao Buriti. “Vamos analisar o projeto ponto a ponto para entrar na Justiça. O que está certo é um pedido de inconstitucionalidade”, afirmou.

Em apoio aos sindicatos da saúde, o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) instalou um boneco inflável gigante que, segundo eles, faz referência ao governador Rodrigo Rollemberg, na versão pinóquio (mentiroso).

MANDADO DE SEGURANÇA

Na tarde de segunda (19/06), os deputados Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS) e Wellington Luiz (PMDB) entraram com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do DF solicitando uma mudança no quórum exigido para aprovação do texto: em vez de maioria simples (13 votos), recomendou maioria qualificada (16), uma vez que o projeto prevê isenção fiscal para o novo instituto. 

O proposto por alguns deputados contrários ao projeto, não foi acatado pela Justiça, em razão de que, esse ato seria arbitrário e unilateral, uma vez que, no Plenário o entendimento do quórum qualificado poderia ser construído em consenso entre os parlamentares. Ou seja, a simples suspensão significaria uma interferência baseada em suposições de que a votação seria por quórum simples. Desse modo, a desembargadora alerta que apesar de "rejeitar o pedido para o mandado de segurança, a matéria poderá vir a ser discutida em sede de constitucionalidade, caso não se obedeça os 2/3 previstos na lei orgânica do DF.

Para bajular os parlamentares opositores a proposta, o líder do governo na Câmara, Rodrigo Delmasso (Podemos), apresentou emenda e retirou a isenção fiscal. Assim, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa entendeu não haver mais necessidade de qualificação de quórum, e liberou os parlamentares para votação. Não fosse esse entendimento, o PL do Executivo estaria rejeitado.

ANÁLISES

Por volta das 17h52, os distritais começaram a apreciar o texto: desde às 15h30, apenas debatiam o tema. Inicialmente, rejeitaram (por 14×7) proposta de Raimundo Ribeiro, que tentava votar 79 itens (18 artigos e 61 emendas), além do PL 1.486/2017 propriamente dito. Depois, entraram na análise de substitutivos, emendas e votação final dos pareces produzidos em cada comissão que analisou a proposta antes de sua chegada ao Plenário.

700 MANIFESTANTES

Servidores e estudantes da Saúde acompanharam toda a votação. Na galeria, os cabos eleitorais de Rollemberg, comandados pelo coordenador de mobilização do governo, atacavam os trabalhadores e sindicalistas. Por isso, no meio da tarde, a sessão foi suspens por 10 minutos. Do lado de fora, houve filas na triagem de quem entraria no prédio e confusão após a lotação máxima do plenário (360 pessoas) ser atingida. A segurança da sede do Legislativo foi reforçada pela Polícia Militar, com efetivo de 120 homens, a fim de evitar tentativas de invasão. Depois disso, quem não conseguiu acesso (cerca de 300 pessoas) teve que acompanhar a sessão, em tempo real, por um telão instalado na área externa.

ACUSAÇÕES NO PLENÁRIO

No Plenário, também houve bate-boca entre os parlamentares. Lira (PHS), bem como boa parte dos governistas, atacou os sindicalistas: “Muitos aqui devem ter comido pão com mortadela, para aguentar o rojão. Enquanto isso, líderes sindicais estavam em churrascarias se fartando”, provocou. Chamado de ladrão pelo público, Raimundo Ribeiro (PPS) se defendeu: “não sou, por que não sou seu irmão”. Wellington Luiz (PMDB) questionou porque comissionados de administrações regionais ocupam as galerias, no horário em que deveriam estar trabalhando: comissionados chegaram em ônibus fretados e assinaram listas de presença.

Com informações do Portal Metrópolis

07/06/2017 - 11:41 Notícias Marôa Pozzebom

A culpa é do GDF

Mais uma vez má gestão e contratos terceirizados prejudicam serviços como, fornecimento de gás e lavanderia de HRSM, que não funciona há mais de uma semana

O caos na saúde pública do DF ganha novos episódios. Desta vez, os pacientes do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) estão tendo suas roupas lavadas e esterilizadas pelos acompanhantes no quintal de casa. Há mais de oito dias a unidade está sem o serviço de lavanderia.

Não bastasse o desastre de proporcionar uma proliferação de bactérias e infecções, no fim desta tarde (06/06), a Secretaria de Saúde (SES-DF) confirmou que um recém-nascido pode ter sido sequestrado dentro da maternidade do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

“Todos esses absurdos são resultados da falta de gestão e excessivos contratos com empresas terceirizadas: HRSM com serviços essenciais cortados e a segurança do HRAN a Deus dará”, denuncia Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

A empresa Gasball, responsável pelo fornecimento de gás do HRSM suspendeu o abastecimento devido à falta de pagamento do GDF. Por causa disso, alguns setores do hospital estão prejudicados. Como as luzes são intermitentes, existem corredores que estão totalmente no escuro.

Já a empresa terceirizada (NJ), que fazia o serviço de lavanderia do HRSM perdeu a licitação, mas há oito dias a empresa vencedora (TecLav) não assumiu o posto de trabalho.

“É um desconforto, algo inadmissível. Trata-se de hospital, de roupa suja com risco de contaminação. É muito perigoso. Por que o governo não se programou para quando uma empresa saísse a outra assumisse? É porque é irresponsável”, afirma a sindicalista.

SEGURANÇA ZERO

A suspeita é de que uma “mulher de vestido florido” tenha levado a criança de dentro da maternidade do HRAN. A SES confirmou o caso e a Polícia Civil investiga a situação.

“Segurança do paciente é de total responsabilidade do GDF. Se uma criminosa consegue adentrar um hospital público e roubar um bebê significa que o Estado está ausente. Onde estão as câmeras de segurança com as imagens para ceder à polícia?”, destaca Marli Rodrigues.

FALSO INVESTIMENTO

No início do governo, em 2014, houve o anúncio de que R$5,5 milhões de reais seriam investidos em sistema de monitoramento de segurança de última geração.

Os hospitais da rede pública de Saúde do DF receberiam mais 900 câmeras de segurança, com objetivo de reforçar a vigilância. Berçários, prontos-socorros e portarias seriam prioridade na instalação dos equipamentos. (Reveja o caso)

"Esse governo ainda não entendeu que o maior patrimônio são os pacientes e os servidores. Aonde está esse investimento? Estão promovendo esse caos de forma intencional. Eles querem desmontar para depois vim com uma solução milagrosa de cima para baixo (OSs), lembra a presidente do SindSaúde.

O sindicato ressalta ainda que o Ministério Público será acionado e declara que está na torcida para que as investigações apontem os culpados dessa tragédia. Além disso, disponibiliza todo apoio a família desse bebê. 

“Estamos falando de vidas e não de bois ou construções bilionárias”, frisa a dirigente sindical.

NEGLIGÊNCIA

No HRSM o caos está instalado. As roupas dos profissionais de saúde, mesmo com dificuldade, estão sendo lavadas na lavanderia do Hospital Regional do Gama (HRG), que chegou a ter as suas caldeiras interditadas por este governo.

Atualmente, existe um laudo técnico que determina o fechamento e a troca da caldeira, uma vez que, a mesma corre risco de explosão. Ou seja, pacientes e servidores têm suas vidas ameaçadas.

MAIS UMA IRREGULARIDADE

O SindSáude questionou a Secretaria de Saúde com relação ao contrato da instalação do sistema de segurança e mais uma irregularidade é constatada. Segue nota do órgão na íntegra:

A licitação para a aquisição de câmeras de vigilância aconteceu em 2012, no governo anterior. Naquele ano, a Secretaria de Saúde licitou a compra de câmeras de vigilância, além dos serviços de gravação, monitoramento e instalação e manutenção, para todos os hospitais da rede pública, além do Parque de Apoio (onde está localizado o almoxarifado da SES/DF) e para o prédio da Administração Central.

Ao todo, o custo do contrato era de R$ 5.301.854. Porém, foi suspenso, no ano seguinte, por descumprimento do cronograma de instalação, por parte da empresa vencedora do processo. Em 2013, somente 95 das 900 câmeras previstas na licitação foram instaladas, sendo que nenhuma delas faz a gravação de imagens, uma vez que essa etapa do processo de instalação não foi concluída.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou irregularidades na contratação e recomendou a suspensão do contrato, que atualmente está sendo auditado pelo órgão. Após a auditoria, a Secretaria de Saúde irá tomar as devidas providências. O mais provável é que seja a contratação de uma nova empresa.

A empresa contratada, à época, recebeu 80% do valor, mas 20% ficou retido pelo não cumprimento da instalação de todos os equipamentos, conforme previsto na contratação.

07/06/2017 - 11:37 Notícias Marôa Pozzebom

Ganhando tempo

GDF programou pagamento de salários e férias. Mas 13° e horas extras não tem previsão

Está previsto para hoje (6/6), o pagamento do salário e as férias de todos os servidores do DF. O espelho com ordem de lançamento está no sistema do SIGRH (Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos).

No entanto, nenhuma data está programada para o pagamento do 13° salário referente aos aniversariantes do mês de maio. Ou seja, o governo mais uma vez provou ter péssima gestão e nenhum compromisso com os servidores. 

Todos os meses anuncia atrasos, exclusão de direitos por falta de recursos, saldos negativos no caixa do GDF, etc. Nesse mês foi a vez da informação de que apenas 85% do salário seria pago por falta de recursos financeiros, etc.  Desrespeito é a palavra que define.

Para Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, todas as informações repassadas em relação ao pagamento de salários, consideradas “vazamento de informação” são premeditadas e utilizadas como forma de fazer terror psicológico para diminuir, desmotivar e massacrar os servidores.

“Essas informações inseridas e retiradas pela equipe econômica (com a participação do Fundo de Saúde, BRB), tem o claro objetivo de desestimular qualquer investida dos servidores, no sentido de cobrar o que lhes é devido. Como exemplo estão os aumentos, as incorporações de gratificações, a diferença da isonomia, as pecúnias, o reajuste do auxílio-alimentação, as perdas salariais de mais de oito anos”, denuncia Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

Horas extras

O SindSaúde tem recebido diversas denúncias de que os servidores estão sendo pressionados pelas chefias a fazerem horas extras, o que é algo absurdo e inaceitável, tendo em vista que as últimas horas extras pagas são referentes ao mês de novembro de 2016. O GDF alega falta de orçamento.

O SindSaúde alerta ainda está acompanhando o pagamento dos salários, férias e 13° dos servidores, além de cobrar a quitação das horas extras de todos os servidores da saúde. 

 

GANHANDO TEMPO

GDF programou pagamento de salários e férias. Mas 13° e horas extras não tem previsão

Está previsto para hoje (6/6), o pagamento do salário e as férias de todos os servidores do DF. O espelho com ordem de lançamento está no sistema do SIGRH (Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos).

No entanto, nenhuma data está programada para o pagamento do 13° salário referente aos aniversariantes do mês de maio. Ou seja, o governo mais uma vez provou ter péssima gestão e nenhum compromisso com os servidores.

Todos os meses anuncia atrasos, exclusão de direitos por falta de recursos, saldos negativos no caixa do GDF, etc. Nesse mês foi a vez da informação de que apenas 85% do salário seria pago por falta de recursos financeiros, etc.  Desrespeito é a palavra que define.

Para Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, todas as informações repassadas em relação ao pagamento de salários, consideradas “vazamento de informação” são premeditadas e utilizadas como forma de fazer terror psicológico para diminuir, desmotivar e massacrar os servidores.

“Essas informações inseridas e retiradas pela equipe econômica (com a participação do Fundo de Saúde, BRB), tem o claro objetivo de desestimular qualquer investida dos servidores, no sentido de cobrar o que lhes é devido. Como exemplo estão os aumentos, as incorporações de gratificações, a diferença da isonomia, as pecúnias, o reajuste do auxílio-alimentação, as perdas salariais de mais de oito anos”, denuncia Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

Horas extras

O SindSaúde tem recebido diversas denúncias de que os servidores estão sendo pressionados pelas chefias a fazerem horas extras, o que é algo absurdo e inaceitável, tendo em vista que as últimas horas extras pagas são referentes ao mês de novembro de 2016. O GDF alega falta de orçamento.

O SindSaúde alerta ainda está acompanhando o pagamento dos salários, férias e 13° dos servidores, além de cobrar a quitação das horas extras de todos os servidores da saúde. 

19/05/2017 - 10:35 Notícias Marôa Pozzebom

Temer enfrenta o povo & Rollemberg faz escola

Chuva de denúncias no Brasil e na capital do País. Não bastasse o estado de emergência com a implosão da democracia, governador do DF recebeu doações da JBS para eleições 2014

Com informações do G1 e Metrópoles

O presidente Michel Temer insiste como todo o corrupto em ficar no poder, e afirma na tarde desta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, que não renunciará.
"Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder. Nunca autorizei que se utilizasse meu nome”, afirmou.

Mas para completar a enxurrada de corrupção, os respingos já sobre caem no Governo do Distrito Federal (GDF). Em sua mais recente confissão, a JBS, afirma que doou R$ 850 mil à campanha de Rodrigo Rollemberg em 41 transações. A quantia repassada ao governador do DF,em 2014,variam entre R$ 6,54 e R$ 450 mil.

Diante de tantas denúncias e acusações de corrupção, a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, lembra que “A única coisa que mete medo em político é o povo na rua". (Ulysses Guimarães).

A sindicalista ressalta que o momento é de a população tomar as ruas, não se acovarda diante das pressões políticas e mostrar o poder da democracia. “Ninguém pode governar para apenas 9% da população. Impossível se manter com 85% do povo pedindo renúncia”, destaca.

Marli Rodrigues lembra ainda que esse repasse pulverizado que soma mais de R$ 400 mil a Rollemberg em 41 transações é apenas a ponta do iceberg.

“É comum empresas desse porte fazer doações durante as campanhas, mas não dessa forma tão fracionada. Com certeza tem muita sujeira embaixo desse tapete”, ressalta.

Além das doações da JBS, a campanha de Rollemberg recebeu, em 2014, R$ 1,7 milhão em repasses de três empreiteiras que estão no olho do furacão da Lava Jato: R$ 200 mil da Odebrecht; R$ 500 mil enviados para ele por meio da direção do partido, mas tendo a Andrade Gutierrez como doadora originária; e R$ 1 milhão da Via Engenharia, cujo montante foi pago por meio de transferência eletrônica.

“O momento é mais que grave. Há uma crise institucional, política, econômica e social. “É tudo na conta do povo, principalmente dos trabalhadores e da parcela mais humilde da sociedade”, lembra Marli Rodrigues.

Temer diz não à renúncia

A proposta de renúncia surgiu em menos de 24 horas, após serem divulgadas informações da delação do empresário Joesley Batista, da JBS, a qual implica o presidente Michel Temer (PMDB), que teria dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Lava Jato, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teria pedido para o empresário R$ 2 milhões para a sua defesa na Lava Jato.

As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. E no âmbito do STF, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, autorizou abertura de inquérito para investigar Temer, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O conselho da equipe técnica de Temer era a renúncia. Mas ele sordidamente diz “Exijo investigação plena para o esclarecimento ao povo brasileiro".

Com a não renúncia de hoje, possivelmente ele terá de enfrentar um processo de cassação – uma vez que é urgente a definição de uma saída, pois já se constatou que a presença de Temer no Palácio do Planalto amplifica essa mancha da corrupção no Brasil e apresenta a miséria para a nação.

“Cada dia de Temer na presidência é um dia a menos na luta pela diminuição das desigualdades sociais – o problema número um do povo brasileiro, ressalta Marli Rodrigues.

Devido a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão.

"No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei, sei o que fiz e sei a correção dos meus atos”, garantiu Temer.

Além disso, tanto os parlamentares da oposição quanto da base aliada passaram a defender a saída de Temer por meio de impeachment.

17/05/2017 - 13:22 Informe Marôa Pozzebom

Carteirinhas Masterclin disponíveis para retirada

As carteirinhas Masterclin já estão disponíveis na sede do SindSaúde para retirada

O SindSaúde convida todos os sindicalizados a buscarem as suas carteirinhas na Sede do sindicato (CONIC - Ed.Venâncio III, 1º andar). O cartão MasterClin Vantagens tem parceria com cerca de 4 mil estabelecimentos que oferecem descontos e benefícios nos cinemas Cinemark e Kinoplex, postos de gasolina, laboratórios Exame e Sabin, papelaria Risck e faculdades, por exemplo. 

Para Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, é primordial oferecer esse benefício, uma vez, que os funcionários da área não possuem assistência em seus postos de trabalho.

“Proporcionar isso ao nosso sindicalizado é uma grande realização e uma grande promoção de prevenção. Estamos preocupados com a saúde dos nossos colegas de trabalho. E oferecemos isso sem nenhum adicional na mensalidade”, destaca.

A aposentada Márcia Terezinha Pires, sindicalizada há muitos anos, comemorou o recebimento dos benefícios. “Eu esperava por isso há algum tempo. Isso vai ser de grande ajuda até financeiramente. Estou muito satisfeita com mais esse benefício conquistado pelo SindSaúde”.

Mais informações click: http://www.cartaomasterclin.com.br/

 

25/04/2017 - 08:45 Mobilização Marôa Pozzebom

Não vamos pagar essa conta!

Lutar pelos nossos direitos trabalhistas e previdenciários. No dia 28 de abril, participe da mobilização nacional.

Com o objetivo de protestar contra as reformas da Previdência, trabalhista e a Lei da Terceirização, está marcada para essa sexta-feira, dia 28 de abril, a greve geral nacional. Serão mais de 10 milhões de trabalhadores.

Para demonstrar a nossa indignação com esse momento negro da nossa história, o SindSaúde pede aos servidores e trabalhadores da saúde que se vistam de preto, neste dia, para apoiar o movimento.

"Quando pensamos que o estoque de vilanias do governo se esgotou, ele mostra a sua face mais sádica, enviando esse projeto para votação. Vamos demonstrar nessa mobilização a nossa indignação e resistência”, destaca Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

É possível que essa seja a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. Segundo sindicalistas, a última grande paralisação envolvendo diversas categorias ocorreu em 1986, durante o governo Sarney, contra o Plano Cruzado.

O sindicato alerta que é preciso lutar para que os direitos não sejam prejudicados. O movimento sindical e os trabalhadores estão enfrentando um violento ataque contra os direitos sociais e econômicos previstos na Constituição Federal e na CLT.
“Querem que os trabalhadores paguem o preço da crise e não aceitaremos isso”, lembra Marli Rodrigues.

O Brasil vai dar um basta!

Reforma da Previdência

A PEC 287, que trata da reforma previdenciária, muda várias garantias previstas na Constituição de 1988, como impor uma idade mínima para se aposentar.

Atualmente, não existe uma idade para que o trabalhador se aposente, mas, caso aprovada a reforma, ele terá que trabalhar até completar 65 anos de idade (homens) ou 62 anos (mulher). Inicialmente, essa regra vale para homem e mulher, do campo ou da cidade, indistintamente.

Outra exigência absurda é a contribuição previdenciária de 49 anos para se adquirir a aposentadoria integral. Então, para se aposentar, vai ser preciso começar a trabalhar com 16 anos de idade, nunca ficar desempregado ao longo de uma vida inteira, contribuir por 49 anos até chegar aos 65, e aí sim, conseguir a tão sonhada aposentadoria.

Reforma trabalhista

Principais modificações na legislação trabalhista:

1 - Redução do salário para quem exerce as mesmas funções na mesma empresa com a demissão coletiva e a recontratação via terceirização;
2- Prevalência do acordo coletivo ou individual sobre a legislação trabalhista. Isto possibilita que a empresa contrate o empregado com menos direitos do que prevê a convenção coletiva da categoria ou da lei;
3- Terceirização até das atividades fim de qualquer setor;
4- Parcelamento das férias em até três períodos à escolha da empresa;
5- Fim do conceito de grupo econômico que isenta a holding de responsabilidade pelas ilegalidades de uma das suas associadas;
6- Regulamenta o teletrabalho por tarefa e não por jornada;
7- Deixa de contabilizar como hora trabalhada o período de deslocamento dos trabalhadores para as empresas, mesmo que o local do trabalho não seja atendido por transporte público e fique a cargo da empresa;
8 - Afasta da Justiça do trabalho a atribuição de anular acordos coletivos e até individuais de trabalho;
9 – Permite jornada de trabalho de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso, para várias categorias hoje regidas por outras normas;
10 – Acaba com o princípio de equiparação salarial para as mesmas funções na mesma empresa.