Jurídico do SindSaúde constrói parecer sobre projeto do GDF para Saúde Pública

Sex, 18 Jan 2019

Reunidos, advogados do sindicato trabalham para avaliar cada parágrafo da proposta

A Coordenação Jurídica e os 14 advogados do SindSaúde-DF estão reunidos para avaliar cada parágrafo da proposta do Poder Executivo local que altera e amplia o modelo de gestão do Hospital de Base para hospitais regionais, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e Samu.

A proposta enviada pelo governo à CLDF autoriza o Poder Executivo a transformar o Instituto Hospital de Base em Organização Hospitalar do DF (OHDF).

Na segunda-feira (21), será divulgado no Portal SindSaúde-DF um parecer jurídico completo sobre cada tópico do Projeto de Lei.

O parágrafo 11 do artigo 1º da proposta do governador é o que mais preocupa servidores. Ele diz:

“§ 11. Os servidores integrantes dos quadros permanentes das unidades, previstas no § 1º, cedidos de forma especial à OHDF, integrarão quadro em extinção na Secretaria de Estado do Distrito Federal, sendo facultada à esta, ao seu critério exclusivo, a cessão de servidor, irrecusável para este, observados os § § 1º a 6º do art.

Programa habitacional para servidores pode se tornar realidade

Sex, 18 Jan 2019

SindSaúde encaminha proposta para Codhab que deve beneficiar funcionários públicos

Está mais próximo da realidade um sonho antigo dos servidores do Distrito Federal: um programa habitacional específico para a categoria de funcionários públicos. Já está nas mãos do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Wellington Luiz, o ofício do SindSaúde solicitando a criação do programa e a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, aguarda reunião nos próximos dias para tratar do assunto.

“Nossa ideia é que o governo dê melhores condições de acesso e valores para que os servidores possam ter uma moradia digna e definitiva. Isso vai ajudar na qualidade de vida de quem faz a máquina andar e garante a economia aquecida da nossa cidade”, explica Marli Rodrigues.

A estimativa é que aproximadamente 210 mil pessoas sejam beneficiadas por um programa destinado a servidores e empregados públicos do DF. Só na Saúde são 35 mil servidores.

O

SINDSAÚDE CONVOCA REUNIÃO DE DIRETORIA

Sex, 18 Jan 2019

Diretores, delegados e lideranças vão discutir sobre projeto
do GDF para novo modelo na Saúde

O SindSaúde promove na terça-feira (22), no Hotel Nacional, uma reunião para debater sobre o projeto de lei do Poder Executivo local que altera e amplia o modelo de gestão do Hospital de Base aos hospitais regionais, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e Samu. Além de diretores do sindicato, estão convocados os delegados sindicais e lideranças da saúde.

A proposta enviada pelo governo à CLDF autoriza o Poder Executivo a transformar o Instituto Hospital de Base em Organização Hospitalar do DF (OHDF). Segundo o projeto, a rede pública de Saúde será incorporada pela OHDF, paliativamente, a começar pelo Hospital de Santa Maria e UPAs.

SERVIÇO:
REUNIÃO DE DIRETORIA
ASSUNTO: PL da extinção
DATA: 12/01/2019 (terça-feira)
HORÁRIO: a partir das 17h
LOCAL: Hotel Nacional (sala de reuniões)

CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE DIRETORIA

40 HORAS: SindSaúde recebe mais de 500 cadastros. Veja lista

Qui, 17 Jan 2019

Primeira relação está disponível no Portal e novos nomes ainda estão sendo incluídos

O SindSaúde-DF recebeu mais de 500 cadastros de servidores que estão disponíveis para estender a jornada de trabalho para 40 horas semanais, de acordo com a necessidade do serviço. Desde 9 de janeiro, o sindicato registra os trabalhadores que informaram no SEI a necessidade de ampliação da carga para que a entidade lute pelo benefício. Todos os servidores já devem estar inscritos no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) antes de informar ao SindSaúde-DF.

A primeira lista, divulgada abaixo, tem os primeiros servidores cadastrados. O documento será atualizado diariamente e os novos nomes estão sendo incluídos. Nesta sexta-feira (18), a lista atualizada será disponibilizada aqui no Portal.

Para o servidor que ainda não fez seu cadastro e deseja ampliação de carga para 40 horas, o sindicato disponibiliza o WhatsApp (61 99653-6237) para o pedido. Após fazer o requerimento no SEI, basta entrar em contato e repassar as informações necessárias.

A ampliação da jornada para 40 horas semanais é uma pauta inegociável do SindSaúde e todos os pedidos serão encaminhados à Secretaria de Saúde.

“Ainda

SEQUELAS: HMIB é o retrato do abandono e descaso com mães e crianças

Qui, 17 Jan 2019

Fiscalização segue encontrando as feridas abertas por um governo incompetente

Selo sequelasEm relatório da Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a situação atual dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento do DF, o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), referência na atenção integral à saúde da mulher e da criança, apresenta diversas irregularidades, fruto de anos de sucateamento e desatenção.

Segundo o documento, faltam insumos diversos para o atendimento na unidade. As infiltrações são recorrentes. Apesar de existir contrato de manutenção vigente, até a publicação do relatório a empresa não havia começado as obras. Um grande risco para os pacientes e servidores é o cabeamento elétrico que está exposto em vários locais do hospital. O que, infelizmente, já é comum na rede pública, o HMIB também disponibiliza cadeiras inadequadas e sem manutenção para os acompanhantes.

Também preocupam as autoridades as rachaduras pelas paredes.

SindSaúde cobra reunião para tratar de pagamento de pecúnias em atraso

Qua, 16 Jan 2019

Presidente do sindicato encontrará secretário de Saúde para estabelecer cronograma de reuniões

A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, encaminhou ofício ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto, cobrando o agendamento de uma reunião para tratar dos pleitos da categoria, entre eles o pagamento das pecúnias em atraso.

A ideia é estabelecer também um cronograma de reuniões para acompanhamento dos pleitos dos servidores da Saúde e cumprimento dos acordos e compromissos firmados publicamente com a categoria.

“O servidor deu um voto de confiança a este governo e tem boas expectativas por meio do diálogo que já está estabelecido com o sindicato. As pecúnias estão entre os primeiros pontos a se discutir, já que estão muito atrasadas”, explica Marli.

Direito

O pagamento de licenças-prêmio convertidas em pecúnia aos servidores aposentados que não gozaram do benefício ao longo da carreira é um direito previsto no artigo 142 da Lei Complementar nº 840/11, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF.

A

Governo reafirma pagamento da última parcela do reajuste

Qua, 16 Jan 2019

Categorias aguardam ansiosas por seus direitos

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, reafirmou o pagamento da última parcela do reajuste dos servidores do Distrito Federal.

Segundo a matéria, apesar de indicar um rombo de R$ 1,1 bilhão nas contas da capital, o governador mantém a estimativa de início do pagamento, ainda neste ano, da última parcela do reajuste do funcionalismo e da isonomia salarial da Polícia Civil com a Polícia Federal.

Logo após ter sido eleito, o governador anunciou que esperava pagar a terceira parcela do reajuste salarial de todos os servidores do DF já no terceiro mês de seu governo.

O SindSaúde segue no diálogo com o novo governo para que o reajuste seja pago o mais rápido possível. Os servidores da Saúde aguardam ansiosos pelos direitos que foram tomados na gestão passada.

Além do cumprimento da lei 5249, que trata da última parcela do REAJUSTE dos especialistas, a promessa é o pagamento das incorporações que foram parceladas ao longo de vários anos. A GATA (Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa) está fazendo 10 anos e a ISONOMIA é esperada desde 2013.

Saúde Mental: Janeiro Branco alerta sobre o tratamento de doenças psicológicas

Seg, 14 Jan 2019

O sindicato sempre esteve atento e exigiu melhorias quanto ao bem estar dos servidores da SES

Neste início de ano, é celebrado o Janeiro Branco, data que tem o objetivo de conscientizar a população sobre doenças como depressão e ansiedade. O SindSaúde sempre esteve atento e cobra a assistência aos servidores do DF que são acometidos por enfermidades psicológicas.

Em 2018, a entidade publicou uma série de reportagens sobre a saúde mental dos funcionários da SES. Em uma dessas matérias, foi relatado que 90% das licenças por transtornos mentais, em 2017, foram emitidas a servidores da SES e educação.

Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, “a nova gestão da SES deve se ater mais a doenças psicológicas que alguns servidores possam ter”. Segundo ela, “uma categoria adoecida fica impossibilitada de cuidar de outras pessoas”.

Para ajudar ainda mais os trabalhadores que sofrem dessas enfermidades, o SindSaúde inaugura, em 2019, a clínica multiprofissional Nova Mente.

SindSaúde inicia cadastro de servidores que querem trabalhar 40 horas semanais

Qua, 09 Jan 2019

Trabalhadores interessados no benefício devem enviar nome, matrícula e pedido no SEI ao WhatsApp do sindicato

Os servidores da SES, que quiserem estender a jornada de trabalho para 40 horas semanais, de acordo com a necessidade do serviço, devem procurar a entidade para que o sindicato lute pelo benefício. Os trabalhadores devem enviar um mensagem ao WhatsApp do SindSaúde (61 99653-6237) informando o nome completo, matrícula e a solicitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do GDF.

A ampliação da jornada para 40 horas semanais é uma pauta inegociável do SindSaúde. A partir do recebimento dos nomes dos interessados pela mudança na jornada, todos os pedidos serão encaminhados à Secretaria de Saúde.

“Assim como o reajuste, diferença da isonomia e a incorporação da GATA , o direito às 40 horas é uma medida urgente a ser concedido aos trabalhadores da SES, para corrigir o déficit de pessoal e a sobrecarga de trabalho.

Atenção aposentados e pensionistas nascidos em janeiro!

Ter, 08 Jan 2019

O recadastramento começa este mês e seguirá nos meses seguintes, sempre observando o mês de aniversário

Todos os servidores aposentados e pensionistas do Governo do Distrito Federal terão que comprovar que estão vivos e fazer recadastramento para continuar recebendo o benefício, a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O registro dos nascidos em janeiro já começou e deve ser feito presencialmente no Banco de Brasília (BRB), de segunda a sexta-feira, no horário de expediente bancário, ao longo deste mês, os demais beneficiários devem observar o mês de aniversário.

Um mês antes do aniversário desses trabalhadores, o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) publicará um edital com a convocação. Os servidores que possuem dependentes menores de 21 anos, no momento da recadastro, deverão ter mãos os seus documentos e a dos seus menores exigidos pelo órgão.
Clique aqui para mais informações sobre a lista de documentos.

Em relação aos beneficiários impossibilitados de comparecer ao BRB por conta de problemas de saúde ou que tenham mais 90 anos, estes precisarão enviar um e-mail ao Iprev ([email protected]), no mínimo 30 dias antes do mês de aniversário, solicitando uma visita de algum servidor do órgão.

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REDE DE INTRIGAS CONSPIRA CONTRA A LUTA DOS SERVIDORES

Ter, 08 Jan 2019

O governo mal começou e forças ocultas que vivem do "quanto pior, melhor" se alvoraçam em colocar o SindSaúde em confronto com o atual chefe do Executivo. As mesmas pessoas que se omitiram durante os quatro anos da gestão Rollemberg querem que a presidente do SindSaúde parta para o embate nos primeiros atos e pronunciamento do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Essas manobras toscas de atiçar as redes sociais com pessoas contratadas com a finalidade de plantar discórdias em grupos de servidores não terão êxito, de acordo com a própria presidente. "Estamos mais amadurecidos depois de um longo exílio, onde ficamos por defender sozinhos os servidores de ataques diários. Muitas personalidades só queriam se projetar politicamente com esse quadro de caos". Ela acrescenta, "faríamos tudo de novo, mas precisamos ter maturidade e serenidade para agir. O governo só está na primeira semana”.

GDF constata déficit de R$ 1 bilhão nos cofres da Saúde

Ter, 08 Jan 2019

Reajuste a categorias do funcionalismo público só ocorrerá após pente-fino no orçamento do governo

O reajuste salarial a 32 categorias do funcionalismo público só poderá ocorrer após um pente-fino nas contas de todas as secretarias, afirmou o governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Portal Metrópoles, nesta segunda-feira (7). Ontem, o chefe do Executivo publicou um decreto solicitando um levantamento de todas as despesas de exercícios anteriores. Somente na SES, a atual equipe do governo constatou um rombo de R$ 1 bilhão.

Após a varredura, as pastas do GDF deverão encaminhar a real situação de suas contas à Secretaria de Fazenda. O documento deve ser entregue em no máximo 10 dias. “Só posso tratar do reajuste depois disso.”, disse o emedebista ao Metrópoles.

O levantamento deve conter dados sobre: dívidas de pessoal de qualquer natureza; com fornecedores de bens e serviços; demais débitos contraídos e ainda não registradas contabilmente.

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Relatório aponta calamidade na Saúde do DF

Seg, 07 Jan 2019

Documento de 212 páginas demonstra a situação de abandono na rede pública da capital

A equipe do governador Ibaneis entregou à imprensa um relatório com diversas falhas nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal. O SindSaúde já havia denunciado vários dos apontamentos do documento. São 212 páginas com texto e imagens das unidades de saúde, com problemas variados, que vão desde sucateamento nas instalações até falta de profissionais e insumos.

Todo o material foi produzido já em 2019 e finalizado em 3 de janeiro. O relatório expressa a situação de caos da rede pública e a precariedade dos espaços. Ficaram escancaradas as péssimas condições de trabalho dos servidores da Saúde do DF.

Basicamente, a maioria das unidades apresentam problemas que comprometem o tratamento dos doentes e dificulta o trabalho dos profissionais. Os problemas mais elencados foram: a superlotação das enfermarias, o longo tempo de espera nas emergências, a falta de insumos, macas quebradas, equipamentos sem manutenção ou defasados.

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Recomposição salarial e dignidade no trabalho são foco do SindSaúde junto ao novo governo

Seg, 07 Jan 2019

O sindicato como entidade representativa dos servidores da Saúde do DF aponta seu foco de atuação neste início de gestão.

Depois de mais de 8 anos de perseguições, abandono e sequestro dos direitos dos trabalhadores com a sonegação sistemática do cumprimento de leis que garantiam a incorporação total da GATA, o pagamento da diferença da isonomia, a última parcela do reajuste e o pagamento das pecúnias, é tempo de buscar a realização dessas garantias.

Mais que assegurar o que é devido desde 2015 é imperioso buscar a recomposição dos salários, a reestruturação das carreiras, buscando a sua modernização e valorização.

Não há ambiente para outras ideologias que não seja a de garantir dignidade e valorização para os trabalhadores. É preciso não distrair-se com discussões inócuas e que não produzirão nenhum resultado prático para suprir as necessidades dos servidores.

Foco e inteligência emocional, além de boa articulação para fazer fluir as negociações com o governo.

2019 - O ANO DA REDENÇÃO E DA RECONSTRUÇÃO!

Seg, 07 Jan 2019

Novos ares sopram na Capital do país. Ventos de prosperidade e reconstrução apontam para um futuro promissor.Um filho de Brasília assumiu o comando dessa cidade maravilhosa. O governador Ibaneis deflagrou o período de grandes mudanças, de projetos arrojados, com os olhos voltados para a nossa população tão maltratada e descrente da classe política.

Tudo caminha para que voltemos a ser a capital da esperança. O sonho que Dom Bosco profetizou se concretizará. Aqui, entre os paralelos 15° e 20°, será reerguida uma cidade rica, abundante e próspera!

É com essa expectativa que a sociedade e os servidores públicos acolhem o novo governo. O titular da saúde, escolhido a dedo pelo governador, tem mostrado sensibilidade e vontade para desenvolver projetos que coloquem a pasta num lugar de excelência. Nossa expectativa é positiva. Boa parte de sua equipe , formada por pessoas jovens, tem tudo para dar uma oxigenada na gestão e trazer ideias inovadoras e tão ousadas, como as metas estipuladas pelo comandante do Buriti.

Governador Ibaneis decreta estado de emergência na Saúde local

Seg, 07 Jan 2019

Medida foi tomada diante do caos que a área foi deixada pela antiga gestão do DF

O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) assina, nesta segunda-feira (7), um decreto que estabelece o estado de emergência na Saúde local. O anúncio da medida ocorreu no Hospital de Base. A decisão foi tomada após a equipe do novo chefe do Executivo ter conhecimento da real situação da área. O governador espera que a medida dure no máximo seis meses.

O estado de emergência permite que o GDF adquira medicamentos e insumos sem licitação, convoque concursados, contrate novos servidores e estenda a jornada de trabalho. A equipe do emedebista, entre outras coisas, encontrou os seguintes problemas na Saúde: desabastecimento de remédios, insumos e equipamentos, dívidas com fornecedores, déficit de servidores e fechamento de diversos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Na última semana, a o grupo de trabalho do atual governo entregou a Ibaneis Rocha um relatório de 212 páginas com a situação dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do DF.

Ibaneis Rocha anuncia reforço de R$ 40 milhões na Saúde do DF

Qui, 03 Jan 2019

O dinheiro será usado para o pagamento de gratificações aos servidores da pasta

O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que irá tomar uma série de medidas emergenciais para impulsionar o trabalho da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O principal objetivo da iniciativa é a promoção de um mutirão de cirurgias eletivas (sem urgência).

Para isso serão liberados horas extras e o trabalho noturno para servidores do órgão. É estimado um gasto de R$ 40 milhões apenas com gratificações para os funcionários da pasta. Apesar do anúncio, Ibaneis ainda não informou quais serão as primeiras regiões beneficiadas pelo “SOS Saúde”, nome dado a ele a esses mutirões.

O chefe do Executivo disse também que, nos próximos dias, publicará um edital convocando médicos recém-aposentados que queiram voltar à ativa.

ICDF

Ibaneis Rocha efetuou, na tarde desta quarta-feira (3), o pagamento de R$ 29 milhões de dívidas ao Instituto de Cardiologia do DF (ICDF).

Mais de 80% da população do DF reprova a gestão de Saúde durante o governo Rollemberg

Qua, 02 Jan 2019

Levantamento realizado pela Codeplan comprova caos vivido pelas pessoas que precisam do SUS

Uma pesquisa feita pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), que tinha como objetivo medir o nível de satisfação do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), comprovou a ineficiência do SUS durante o gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Em 2017, o estudo atestou que 83% dos habitantes do DF consideram como negativo o sistema de saúde pública. No ano passado, o índice foi de 75%. Esses números referem-se às pessoas que nunca foram atendidas pelo programa Saúde da Família, iniciativa que tem como intuito aproximar profissionais do SUS das pessoas.

Em relação àqueles que já receberam a visita de algum profissional do programa, o nível de reprovação da saúde pública foi menor: 69% (2017) e 60% (2018).

A pesquisa ouviu 6.363 pessoas maiores de 18 anos por telefone.

Fiasco

O levantamento da Codeplan atestou o fracasso na implementação do programa Estratégia Saúde da Família no governo Rollemberg.

URGENTE: entenda sobre possível ressarcimento de descontos indevidos de INSS

Qui, 27 Dez 2018

Servidores, da ativa e aposentados, estão apreensivos com um documento que circula nas redes sociais nesta quinta-feira (27). Uma ATA que seria do Supremo Tribunal Federal traz uma decisão para devolução de descontos indevidos no contracheque dos servidores relativos ao INSS. Mas não há necessidade de requerimento.

Entenda a situação, esclarecida em nota pelo Departamento Jurídico do SindSaúde:

Aos servidores e sindicalizados:
Quanto à informação que circula a respeito de devolução de contribuição previdenciária, alguns esclarecimentos:
1 - em sendo decisão judicial, o retroativo deve ser requerido por cumprimento de sentença nos autos do processo;
2 - o prazo prescricional para repetição de indébito é de 5 anos;
3 - a informação em circulação não tem qualquer informação do trânsito em julgado;
4 - a própria SES já manifestou publicamente que a rubrica não incide nos contracheques.

Saúde assume para o MP incompetência para fazer a remoção de corpos

Sex, 21 Dez 2018

Ministério Público teme caos já que IML informou que entrega o serviço, de responsabilidade da SES, em 1º de janeiro

A Secretaria de Saúde do DF assumiu para o Ministério Público do Distrito Federal que não tem condições estruturais de absorver a demanda de remoção de corpos em caso de mortes naturais. Em ofício enviado pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde, a SES deixa clara a incompetência desta gestão.

Em recente inspeção no IML, a Promotoria foi informada de que, a partir de 1º de janeiro de 2019, o Instituto Médico Legal (IML) não mais fará a remoção de cadáveres cujas mortes fossem decorrentes de causa natural. O IML assumiu o serviço após portaria para cooperação mútua. No entanto, é uma obrigação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), estrutura vinculada à Secretaria de Saúde do DF.

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