Jurídico SindSaúde vence ações de pagamento de exercício findo que somam mais de R$ 74 mil

Qui, 14 Mar 2019

Ao todo, cinco servidores foram contemplados nos processos

Cinco servidores sindicalizados do SindSaúde, com o apoio do Departamento Jurídico da entidade, conseguiram a vitória em cinco processos judiciais referentes ao pagamento de valores em exercício findo. As ações variam entre R$ 911,06 e R$ 34.521,01.

Ontem, o governo do Distrito Federal já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do DF a pagar cerca de R$ 40 mil a uma servidora sindicalizada por erros no pagamento de débitos após a sua aposentadoria.

Atendimento do Departamento Jurídico para sindicalizados:

De segunda à sexta-feira

Horário: 9h às 17h

Telefones: (61) 4063-9077 ou (61) 3225-6579

WhatsApp Jurídico (informações de ações coletivas, agendamentos e dúvidas procedimentais): (61) 99314-3952

JURÍDICO SINDSAÚDE

Sindicalizada receberá cerca de R$ 40 mil em correções sobre pecúnias de R$ 234 mil

Qua, 13 Mar 2019

GDF foi condenado por pagar com 10 meses de atraso o valor sem o ajuste devido

A Justiça determinou ao Governo do Distrito Federal o pagamento de cerca de R$ 40 mil a servidora sindicalizada ao SindSaúde por erro no pagamento de valor devido após aposentadoria.

A servidora terá direito ao pagamento de juros e correção referentes a 14 meses de licença-prêmio convertida em pecúnia. Ela se aposentou em setembro de 2015 e só recebeu em julho de 2016. Na ocasião, o GDF pagou R$ 234 mil de pecúnias, mas não corrigiu o valor que foi depositado com 10 meses de atraso.

De acordo com a juíza Carmen Bittencourt, o índice a ser utilizado para a correção monetária deve ser o IPCA-E, desde quando a parcela deveria ter sido paga – ou seja, desde 25 de setembro de 2015.

O Departamento Jurídico do SindSaúde atende demandas dos sindicalizados e seus dependentes.

SindSaúde cobra manutenção da insalubridade e alimentação a servidores em licenças

Ter, 12 Mar 2019

Em 2018, o sindicato já havia solicitado a continuidade dos benefícios

A diretoria do SindSaúde esteve na Secretaria de Saúde do DF na manhã desta terça-feira (12) para cobrar medidas em defesa do servidor relacionadas à insalubridade e auxílio alimentação.

Em abril de 2018, o SindSaúde já tinha solicitado à SES que garantisse a manutenção do pagamento do adicional de insalubridade e do auxílio alimentação aos servidores em afastamentos legais.

Na época, o GDF foi notificado da proibição, determinada pelo Tribunal de Justiça do DF após ação do SindSaúde. No entanto, as chefias continuavam agindo de acordo com o entendimento de cada departamento.

“Queremos que a SES unifique essa situação. A gratificação de insalubridade tem que ser mantida. É direito do servidor”, finaliza Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde-DF.

PECÚNIAS: Reunião do SindSaúde com aposentados é ADIADA

Ter, 12 Mar 2019

Diretoria aguarda o agendamento de novo encontro com o governo para discutir a contraproposta

A direção do SindSaúde, ainda em negociação com o governo do Distrito Federal em relação ao pagamento das pecúnias, comunica a todos os aposentados que a reunião que estava prevista para quarta-feira (13), está adiada. A Direção aguarda ainda novo encontro com o governo para avançar na negociação e então remarcar com os aposentados.

“Queremos levar uma proposta concreta a essas pessoas para que a situação seja resolvida com mais urgência. Eles não podem esperar mais do que já esperaram para uma certeza de recebimento. As pecúnias são direitos desses aposentados”, afirmou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

Em reunião com aposentados no dia 20 de fevereiro, a diretoria explicou a proposta do governo de pagar as pecúnias em 36 parcelas. Uma comissão foi formada na data e uma contraproposta foi feita e será discutida com o GDF.

A

Hospitais e centros de saúde do DF estão com extintores vencidos desde 2015

Seg, 11 Mar 2019

Informação foi dada pelo secretário da Saúde, Osnei Okumoto, e confirma mais sequelas deixadas por Rollemberg

Diversas unidades de Saúde do Distrito Federal estão com extintores vencidos desde 2015, afirmou o secretário da pasta, Osnei Okumoto, ao portal G1 nesta segunda-feira (11). Segundo ele, o problema foi constatado após visitas realizadas em hospitais do DF. Essa é mais uma sequela deixada pelo governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Ao G1, a SES informou que “irá aderir à Ata de registros de preços da secretaria de Planejamento para contratação do serviço para a rede pública de saúde.” O valor da ata é de R$ 1,092 milhão durante um ano.

De acordo com Okumoto, a licitação foi concluída no final de fevereiro, mas ainda não há prazo para a chegada dos novos extintores. Enquanto os equipamentos de segurança não são entregues, os diretores de unidades de saúde fazem um levantamento dos locais onde os dispositivos serão entregues primeiro.

Problema

Sindicalizados podem adquirir plano especial com 6GB de internet com ou sem aparelho

Sex, 08 Mar 2019

Planos estão disponíveis a partir de R$ 69,90 e com WhatsApp à vontade

O SindSaúde-DF recebeu novos aparelhos LG K9 TV para os sindicalizados que tenham interesse em adquirir planos especiais em parceria com a Claro. A promoção vale enquanto durarem os estoques.

O equipamento tem tecnologia de TV Digital e o servidor também poderá fazer fotos em alta qualidade, jogar e assistir vídeos. Tudo isso numa tela de 5 polegadas.

O benefício para os associados inclui ainda 6GB de internet, ligações ilimitadas para fixo ou móvel de qualquer operadora, local e interurbano, e WhatsApp à vontade.

Os planos têm mensalidades a partir de R$ 99,90 (com o aparelho) ou R$69,90 (somente a linha, sem aparelho) e só valem para sindicalizados do SindSaúde-DF que estiverem em dia com as obrigações estatutárias legais.

O pagamento do plano será por débito automático em conta corrente do Banco de Brasília (BRB).

De 34 mil servidores na Saúde, 70% são mulheres

Sex, 08 Mar 2019

Elas são maioria na SES e exercem funções diversas na pasta

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal tem hoje 34 mil servidores. Desse total, 70% são mulheres. Elas são maioria, seja no atendimento aos pacientes, seja como gestoras nas unidades.

“Fico feliz em perceber que temos cada vez mais mulheres em cargos de suma importância na gestão pública. É muito gratificante estar nessa posição tão significativa para a saúde”, diz a secretária adjunta da Saúde, a psiquiatra Renata Rainha, ressaltando que as mulheres precisam dar conta da vida profissional e pessoal, sem descer do salto.

A mulherada também domina os cargos de chefia na pasta. Das sete superintendências regionais de Saúde, cinco são ocupadas por mulheres (Centro-Sul, Sul, Leste, Sudoeste e Oeste).

Na Administração Central da SES, elas também se destacam. São 2.728 mulheres e 1.548 homens. Nas subsecretarias, são elas que imperam.

Uma luta ainda mais difícil para elas

Sex, 08 Mar 2019

Engana-se quem pensa que nós mulheres somos apenas coadjuvantes nas conquistas trabalhistas de todo o mundo. Hoje, comemoramos o Dia Internacional da Mulher, data em que ganhamos flores, chocolates e mensagens das pessoas mais próximas. Mas não podemos esquecer o papel que as trabalhadoras desempenham. Aqui, na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a luta por melhores condições de trabalho está longe de terminar.

A quantidade de mulheres entre os servidores ativos da SES impressiona. Ao todo, elas representam 70% do quantitativo total de trabalhadores da Saúde. Entre o diferencial das servidoras está o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual. No momento em que as pacientes precisam de mais compreensão, estendemos a nossa mão amiga não só para prestar um atendimento de qualidade, mas para entender a dor de cada vítima.

O Dia Internacional da Mulher começou a ser celebrado em 1975, após oficialização da Organização das Nações Unidas.

PECÚNIAS: nova reunião com aposentados será no dia 13 de março

Qui, 07 Mar 2019

Servidores que têm pecúnias para receber discutirão a contraproposta para recebimento

O SindSaúde convoca nova reunião com aposentados que têm pecúnias para receber. O encontro será no dia 13 de março às 17h, no Hotel San Marco. A pauta será os desdobramentos da contraproposta apresentada ao governo para o pagamento das pecúnias. O sindicato busca menor tempo para quitação da dívida por parte do Governo do Distrito Federal.

Em reunião com aposentados no dia 20 de fevereiro, a diretoria explicou a proposta do governo de pagar as pecúnias em 36 parcelas. Uma comissão foi formada na data e uma contraproposta foi feita.

A proposta inicial do governo, apresentada em reunião exclusiva do SindSaúde com o governador, era que o DF pagaria a dívida total, de R$ 149 milhões, em até 36 parcelas de R$ 4,1 milhões. Assim, os aposentados receberiam o valor integral por ordem cronológica, limitado a R$ 4,1 milhões em recursos por mês.

TPD de novembro será pago nesta sexta-feira

Sex, 01 Mar 2019

GDF fará depósito para os 3,2 mil servidores que têm recursos para receber

A Secretaria de Saúde pagará, nesta sexta-feira (1º) à noite, o Trabalho por Período Definido (TPD) referente a novembro.

O depósito será feito a 3.202 servidores que estão sem receber. Ao todo, serão depositados R$ 5,2 milhões.

A legislação prevê que o pagamento deve ocorrer no máximo 60 dias após o período trabalhado, o que nunca foi cumprido pelo governo Rollemberg.

“Estamos falando de um serviço realizado há mais de 100 dias e que a lei manda pagar em no máximo 60. Agora, ao menos, temos essa sinalização do governo que mantém o prometido para o pagamento do TPD”, afirmou a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues.

Para a presidente é importante ver a gestão começar seu mandato respeitando o servidor. "É um contraponto crucial ao governo anterior, que foi o governo do calote.

Deputado Delmasso visita Centro de Atendimento e Estudos NovaMente

Sex, 01 Mar 2019

O distrital elogiou a iniciativa do SindSaúde para cuidar da saúde mental do servidor

O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB) visitou, nesta sexta-feira (1), o Centro de Atendimento e Estudos NovaMente, projeto pioneiro do SindSaúde para cuidar da saúde mental dos servidores públicos. Segundo o parlamentar, muitos trabalhadores precisam de ajuda para voltar aos seus postos de trabalho, ter saúde e condições para atender de forma mais eficaz a população .

"Esse conceito aqui é justamente o que o servidor precisa", disse Delmasso.

Também marcou presença no centro NovaMente a superintendentede Saúde da região Centro-Sul, Moema Liziane Silva Campos. A Região de Saúde Centro-Sul compreende as cidades de Candangolândia, Estrutural, Guará, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II, entre outras.

O Centro de Atendimento e Estudos NovaMente contará com uma equipe multiprofissional (psicólogos, farmacêuticos, educadores físicos, entre outros) para prestar o atendimento qualificado para os servidores.

Presidente do SindSaúde esclarece dúvidas de servidores sobre o processo de progressão de carreiras

Sex, 01 Mar 2019

Encontro ocorreu no Centro de Saúde 2 do Guará, onde Marli Rodrigues escutou diversas demandas da categoria

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, esteve na manhã desta sexta-feira (1) no Centro de Saúde 2 do Guará, onde esclareceu diversas dúvidas aos servidores sobre negociações do sindicato junto à SES. Entre os assuntos tratados está sobre o andamento do processo que trata da progressão de carreiras de centenas de servidores da Saúde do DF.

Na última quinta-feira, Marli cobrou do secretário Osnei Okumoto o andamento do processo que ficou engavetado durante todo o governo de Rodrigo Rollemberg (2015-2018). A ação judicial se refere a perdas salariais e no valor de benefícios entre 1993 e 2000.

No encontro com os trabalhadores no Centro de Saúde 2, a presidente da entidade também discutiu sobre a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal e do pagamento da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) que, de acordo com o governador Ibaneis Rocha, ocorrerá em junho deste ano.

“É

SindSaúde cobra andamento do processo de progressão de carreiras

Qui, 28 Fev 2019

Governo anterior congelou pagamento de mais esse direito nas referências de carreiras

Durante reunião nesta quinta-feira (28) com o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, cobrou o andamento do processo que trata da progressão na referência de carreiras de centenas de servidores da Saúde.

A presidente Marli lembra que os trabalhadores estão prejudicados pelo congelamento desse processo da progressão das referências que não foram incorporadas entre 1993 e 2000.

O andamento do processo (0060-009074/2004) foi travado em 2015, no governo de Rollemberg. “Engavetaram o processo no início do governo do calote, mas agora viemos atrás desses documentos e pedimos ao secretário que o andamento seja retomado. Estava em vias de pagamento”, lembra Marli.

O secretário Okumoto afirmou que irá tomar ciência de todo o processo e dar andamento para que esses direitos sejam pagos.

O SindSaúde solicitou também à SES o quantitativo de pessoal que tem direito a esse pagamento e os valores totais a serem pagos.

GDF adia recadastramento de servidores ativos para o segundo semestre

Qui, 28 Fev 2019

O registro, que estava previsto para março, foi adiado por problemas técnicos

O governo do Distrito Federal adiou para o segundo semestre de 2019 o recadastramento de 130 mil servidores ativos.

Ao Portal Metrópoles, o Poder Executivo justificou a alteração nas datas por conta da “necessidade de ajustes no sistema de recadastramento vinculado ao Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos do GDF”.

A atualização de dados decorre de uma recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e visa melhorar a gestão de servidores e planejar melhor as despesas com pessoal. O último recadastramento ocorreu em 2011.

O recenseamento é obrigatório a todos os servidores ativos, efetivos ou comissionados, da administração direta, autárquica e fundacional do DF, Forças de Segurança e Empregados públicos de empresas dependentes do Tesouro do Distrito Federal, como o Metrô, Codeplan, Novacap, entre outros.

Aposentados

Já para aposentados, o recadastramento está ocorrendo normalmente.

SindSaúde pede a revogação de portaria do TURNO DA FOME

Qui, 28 Fev 2019

Sindicato entrega ofício a secretário de Saúde solicitando o restabelecimento de todas as refeições para plantonistas 12h

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, em reunião com o secretário de Saúde Osnei Okumoto, nesta quinta-feira (28), solicitou a revogação do “turno da fome”, decreto que destinava aos servidores que estão em plantão por 12 horas apenas uma refeição (almoço ou ceia). O secretário assinou o ofício e sinalizou positivamente para a revogação da limitação de refeições aos profissionais da Saúde em escala de 12 horas que estiverem em serviço.

REFEIÇÃO

De acordo com a portaria, somente plantonistas que trabalham 18 horas têm o direito a duas refeições (jantar e ceia ou café da manhã e ceia). O sindicato acompanhará esta demanda até que sejam liberadas todas as refeições necessárias para que os trabalhadores da Saúde possam oferecer um bom atendimento na Rede.

“É legítimo e até digno que os servidores plantonistas de 12 horas tenham o direito restabelecido de fazer todas as refeições quando estiverem na escala.

SindSaúde cobra pagamentos de direitos dos servidores e projeto do hospital para a categoria

Qui, 28 Fev 2019

Presidente Marli Rodrigues se reuniu com o secretário Osnei Okumoto e deputado Delmasso

A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, se reuniu com o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, e com o deputado distrital Rodrigo Delmasso, na manhã desta quinta-feira (28) para tratar dos interesses dos servidores, especialmente no que diz respeito ao pagamento de direitos engavetados em gestões anteriores e a construção de um hospital para esses trabalhadores.

O deputado Delmasso levou em sua pauta a construção de um novo hospital para a região Centro Sul, no Guará. O parlamentar informou ao secretário que inclusive já destinou emenda de R$1,5 milhão para os projetos arquitetônico e complementar. Com uma nova unidade, o prédio atual seria desocupado e liberado para abrigar então, de forma provisória, o Hospital do Servidor Público, até que uma unidade maior e moderna, seja construída, provavelmente na Asa Sul. Essa é a proposta do SindSaúde, que foi acatada pelo deputado.

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BRB adia reunião com SindSaúde sobre programa para superendividados

Qua, 27 Fev 2019

Além de tirar dúvidas, sindicato quer propor melhores condições de pagamento para quem possui dívidas com o banco

A presidência do Banco de Brasilia (BRB) adiou a reunião com a Diretoria do SindSaúde, que estava marcada para hoje (27). A nova data prevista é a próxima sexta-feira (1º de março). Contudo, a Assessoria de Imprensa do presidente da instituição afirmou que não foi possível agendar um horário para a dia marcado e uma nova data será anunciada.

Em e-email encaminhado ao sindicato, o BRB justifica o adiamento "por questões de ajustes". Desde que o banco lançou o Programa Consultoria Financeira, voltado para servidores do GDF com mais de 50% do salário comprometido com empréstimos, o SindSaúde recebe inúmeras queixas de trabalhadores. O sindicato quer esclarecer essas dúvidas, além de sugerir melhores condições financeiras aos correntistas que aderirem ao programa.

A reclamação mais comum é de que o BRB ainda não contatou os trabalhadores superendividados, conforme prometido.

Três servidores receberão R$ 28,7 mil em ações de exercício findo

Ter, 26 Fev 2019

Departamento Jurídico do SindSaúde-DF começou semana com sentenças positivas

A semana começou com vitórias do Departamento Jurídico do SindSaúde-DF. Três ações relacionadas a exercício findo garantiram pagamento de R$ 28,7 mil por parte do governo a sindicalizados.

O Juizado Especial Cível determinou o pagamento de R$ 21.032,15 a servidor referente a diferenças de exercícios anteriores. A existência dos créditos em favor da servidora foram reconhecidos pelo governo e são devidos até 31 de dezembro de 2017. O valor a ser pago deverá ser corrigido pelo IPCA-E.

Em outra ação, o GDF foi condenado a pagar R$ 4.324,87 a servidora referente a diferenças de Gratificação de Titulação, devolução de seguridade social, diferença de Gratificação Natalícia e diferença de hora extra.

A outra vitória do Departamento Jurídico é do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, também referente a exercícios findos e dívidas reconhecidas pelo GDF.

GDF paga pecúnias que caíram em exercício findo de 2002 a 2010. Confira lista de servidores

Ter, 26 Fev 2019

Valores vão cair nas contas de 314 servidores ainda nesta terça-feira, garante o GDF

A Secretaria de Saúde do DF (SES) anunciou o pagamento do benefício de servidores que aposentaram, são pensionista ou foram exonerados entre 2002 e 2010 e que estavam em exercício findo. O montante total a ser pago nesta terça-feira (26) tem valor de quase R$ 10 milhões e quitará as dívidas do governo com 314 servidores.

O sindicato sempre esteve na luta pelo pagamento das pecúnias e já havia feito várias solicitações ao Governo do DF para fazer a apuração desse passivo e viabilizar o pagamento. No entanto, sempre foi deixado de lado por gestões anteriores. No último dia 14 de janeiro, a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, havia enviado novo ofício à pasta reforçando a cobrança.

Agora, num esforço conjunto da SES e da SEFP (Secretaria de Fazenda e Planejamento), em atendimento à determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB), centenas de servidores poderão comemorar a realização de um direito.

Comissão se reúne para discutir calendário de pagamento das pecúnias

Ter, 26 Fev 2019

Grupo de servidores irá sugerir ao governo cronograma para a concessão do benefício

A Comissão de trabalhadores aposentados, criada pelo SindSaúde para discutir a melhor forma do governo do Distrito Federal pagar as pecúnias atrasadas, se reuniu nesta segunda-feira (25). Na reunião, o colegiado decidiu que irá propor ao GDF que a concessão dos benefícios dos servidores que se aposentaram em 2016 ocorra em até 90 dias. Logo depois, o pagamento dos aposentados de 2017 e 2018 ocorra em um menor prazo possível.

Contudo, segundo o diretor do SindSaúde Marcos Rogério o prazo para o pagamento das pecúnias pode ser reduzido, caso o governo apresente alguma proposta melhor. Segundo ele, outro objetivo do grupo é dar condições para que o GDF faça uma projeção do impacto do pagamento das pecúnias dos servidores que se aposentarem em 2019.

O governo local deve R$ 149 milhões em pecúnias.