SES paga TPD de setembro nesta quarta-feira (27)

Qua, 27 Nov 2019

No total, 4.613 servidores vão receber um R$ 6,1 milhões

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou para esta quarta-feira (27) o depósito do pagamento dos valores referentes ao Trabalho em Período Definido (TPD) de setembro de 2019. Ao todo 4.613 servidores da Saúde receberão em suas contas as respectivas quantias pelo trabalho extra. O total a ser pago por 179.707 mil horas trabalhadas é de R$ 6.103.261,69.

De acordo com a legislação, o prazo máximo para que o governo efetue o pagamento de TPD é de 60 dias após o mês do serviço prestado. Ou seja, atualmente os pagamentos estão dentro do prazo regulamentado em lei.

O do SindSaúde está em constante diálogo com a gestora Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas, e com a gestora do Fundo de Saúde do DF, Beatris Gautério, para que os recursos sejam liberados dentro dos prazos garantindo assim o direito do trabalhador.

“Estamos

SES convoca mais 71 servidores para ampliação da carga horária

Qua, 27 Nov 2019

A jornada de 40 horas é uma medida para resolver o problema da sobrecarga de profissionais e melhorar o atendimento

A Secretaria de Saúde convocou 71 servidores para o regime de trabalho de 40 horas semanais. A portaria nº 961 está no publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (27) e amplia a jornada de trabalho de diversas especialidades em unidades da rede pública de saúde do DF.

A ampliação de carga para 40 horas semanais para os servidores que tenham essa disponibilidade é uma demanda do SindSaúde que foi apresentada pela presidente, Marli Rodrigues, ao governador do DF, Ibaneis Rocha, ainda na primeira reunião do ano. O SindSaúde entregou, no início do ano, uma lista de servidores interessados em aumentar a jornada de trabalho para 40h.

“É importante essa estratégia para fortalecer os serviços e valorizar os servidores, ampliando horas em locais que, historicamente, eram esquecidos como Planaltina, Paranoá, Brazlandia, Sobradinho, entre outros. Além de unidades como o HMIB, o que possibilitará a reabertura de leitos de UTI neonatal, ou seja, mais crianças terão acesso à assistência especializada”, destaca a presidente.

Em

Fórum promoverá debate sobre Reforma Administrativa

Qua, 27 Nov 2019

Evento será no auditório da Escola de Governo, nesta quinta-feira (28)

O Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado do Distrito Federal (FinaCaTE) promoverá, nesta quinta-feira (28), no auditório da Escola de Governo do DF (Egov), um Ciclo de Debates: Impactos da Reforma Administrativa na Vida e no Futuro dos Servidores Públicos.

O evento, que será das 14h30 às 17h30, precisa de inscrição prévia no e-mail [email protected] Para efetivar a inscrição os interessados devem enviar no email nome completo, cargo, matrícula, lotação, CPF e email para contato. Haverá emissão de certificado de participação.

Reforma administrativa

O governo de Jair Bolsonaro informou que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa, que mudará as carreiras dos futuros servidores públicos.

A reforma prevê que novos servidores não tenham mais estabilidade automática no cargo. O objetivo é definir um tempo para se tornar estável, conforme cada carreira

Outra

Três servidores vencem em ações de exercício findo que somam mais de R$ 50 mil

Ter, 26 Nov 2019

Jurídico SindSaúde também teve deferido processo de filiado contra um banco por cobrança indevida

O Departamento Jurídico do SindSaúde-DF conquistou na Justiça sentenças favoráveis para 3 servidores com direito a valores em exercício findo. Juntos, os valores somam mais de R$ 51,6 mil. Outro processo vitorioso foi o da servidora que conquistou a devolução de cobranças indevidos em seu cartão de crédito.

O GDF foi condenado a pagar valores referentes a acertos financeiros decorrentes de exercícios anteriores a três servidores. Os valores foram de R$ 29,3 mil, R$ 19,1 mil e R$ 3,2 mil. Os órgãos julgadores foram o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF e o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

Em todos os casos de exercício findo, os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.

A 25ª Vara Cível de Brasília julgou procedente que servidora, que teve diversas cobranças referentes ao uso da plataforma eletrônica de transportes UBER indevidamente lançadas em seu cartão de crédito, receba a devolução de R$ 1.292,18.

Atendimento

Em 2020, em primeiro lugar: a GATA

Seg, 25 Nov 2019

A luta do SindSaúde-DF ao lado dos servidores de Saúde de nível médio para incorporação total da GATA (Gratificação de Apoio Técnico-Administrativo) entrará em seu décimo primeiro ano.

Neste 25 de novembro de 2019, o SindSaúde lança mais uma campanha para cobrar a incorporação da terceira parcela da GATA. Essa é uma caminhada que começou lá em 2009.

Para 2020, a cobrança da categoria é que a incorporação total da GATA seja o primeiro tema a ser debatido e executado pelo GDF, antes mesmo do diálogo sobre o reajuste. A partir de janeiro do próximo ano, o SindSaúde vai caminhar mais uma vez junto com os servidores e acredita que não se constrói uma vitória sem muito sangue, suor e lágrimas.

As outras categorias do serviço público do DF tiveram incorporação total de suas gratificações enquanto os servidores da Saúde foram injustiçados pela gestão passada.

Aposentados e pensionistas devem preencher declaração relativa à pecúnia

Ter, 19 Nov 2019

Documento de não ajuizamento de ação judicial está disponível de segunda a sexta, das 8h às 17h

Servidores aposentados, pensionistas ou herdeiros devidamente habilitados devem procurar a Diretoria de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Saúde para preencher a Declaração de não ajuizamento de ação judicial, cujo objeto é o pagamento de Licença Prêmio em Pecúnia. A iniciativa pretende organizar o processo de quitação e a primeira parcela deverá ser depositada no final deste mês. Todos os aposentados, inclusive os de 2019, devem preencher a declaração.

“Temos um cronograma validado em reunião das equipes de Gestão de Pessoas das secretarias de Saúde e de Economia. Agora, corremos contra o tempo para atender o maior número possível de servidores, considerando o pouco prazo da abertura das folhas de pagamento. Pedimos aos aposentados que se atentem aos prazos estipulados, pois não será possível nenhum atendimento fora deles em virtude do processamento da folha”, explica a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

Os

Jurídico é vitorioso em ação de servidora no valor de R$ 170 mil

Seg, 11 Nov 2019

Além de processos trabalhistas, advogados do SindSaúde também atuam em todas as outras áreas

O Departamento Jurídico do SindSaúde auxilia os servidores em diversas áreas, não só em questões trabalhistas. Os servidores sindicalizados também são defendidos em áreas como Direito Cível; Administrativo; Familiar e Criminal (Juizado Especial).

Em um dos resultados da última semana, uma servidora saiu vitoriosa para receber a devolução de valor aproximado de R$ 170 mil. O montante havia sido pago a uma cooperativa habitacional que não entregou o imóvel.

A 1ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente que a servidora tenha o direito de anular o contrato junto a cooperativa habitacional para adquirir um imóvel, assim como tenha os valores já pagos devolvidos.

A servidora entrou com este processo por não ter recebido o imóvel na data acordada, além da cooperativa se manter inerte quanto ao imóvel ou a restituição dos valores.

O

SES faz esquema especial para retirada de remédios nesta semana

Seg, 11 Nov 2019

Devido ao ponto facultativo, pacientes que precisam de medicamentos de alto custo devem ficar atentos aos horários

Os pacientes que fazem uso de medicamentos fornecidos pela Farmácia de Alto Custo devem ficar atentos às mudanças no horário de funcionamento das unidades em razão dos pontos facultativos decretados para esta semana, dias 13 e 14 de novembro, além do feriado, dia 15 de novembro.

Para evitar a descontinuidade dos tratamentos, as pessoas que retiram medicamentos regularmente e que estarão sem o insumo no período devem antecipar a ida ao local.

Já os pacientes que estavam agendados para os dias de ponto facultativo, para a realização de cadastro ou retirada de medicamento pela primeira vez, estão sendo reagendados para o início da próxima semana.

“Estamos reorganizando a agenda para atendermos a todos. Nosso objetivo é reduzir o impacto do ponto facultativo e garantir que o cidadão tenha acesso ao medicamento”, explica a gerente do Componente Especializado, Priscila Torres.

Para

SindSaúde cobra melhores condições de trabalho na Região Centro Sul

Qui, 07 Nov 2019

Presidente Marli Rodrigues se reuniu com a superintendente Moema no Guará e levou diversas demandas dos servidores

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, esteve na Região de Saúde Centro-Sul da Secretaria de Saúde do DF, na manhã desta quinta-feira (7), em reunião com a superintendente Moema Campos para tratar de assuntos pertinentes ao trabalho da categoria na regional.

Entre as diversas demandas levadas pelo sindicato à superintendente, está a situação dos motoristas que estão sobrecarregados. O assunto foi recebido pela gestora, que prometeu uma devolutiva na próxima semana.

Outro assunto debatido foi o da alimentação dos servidores, pois o Hospital do Guará é o único da Rede onde não é servido café da manhã e jantar aos trabalhadores.

A Região de Saúde Centro-Sul compreende as regiões administrativas do Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II, Park Way, Candangolândia, Guará, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) e Estrutural.

Uma

SES amplia a carga horária de 40 servidores

Qua, 06 Nov 2019

SindSaúde entregou, no início do ano, uma lista de servidores que querem aumentar a jornada de trabalho para 40h

A SES divulgou nesta terça-feira (5), que estendeu a carga horária de 40 servidores, com isto, estes trabalhadores passarão de 20h para 40h de trabalho semanais. Isto significa, que a população ganha 800 horas a mais de atendimento na Saúde do DF. Segundo a Pasta, profissionais de várias especialidades e unidades de todo o DF terão a carga horária ampliada. A maior parte é de médicos (28).

Esta é uma reivindicação antiga do SindSaúde, que no início do ano enviou à SES uma lista de servidores interessados a terem a ampliação da carga horária para 40h. O sindicato acredita que esta é uma forma de propiciar uma assistência maior à sociedade e melhorar a qualidade de vida de servidores que podem e querem ter suas jornadas de trabalho estendidas.

Para a subsecretária da Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP, Silene Almeida, esta é uma forma de incrementar a Saúde no DF.

Comunicado Jurídico SindSaúde-DF

Ter, 05 Nov 2019

COMUNICADO

Comunicamos a todos os sindicalizados que a partir do dia 11/11/2019 (segunda-feira) os atendimentos no Departamento Jurídico do SindSaúde-DF serão exclusivos para demandas com prazo em curso, urgências ou informações atinentes a processos em andamento.

Os atendimentos para novas ações serão retomados após o recesso do Judiciário, no início de 2020.

Devido ao grande volume de ações aguardando ajuizamento, a presente medida visa priorizar a elaboração das ações que aguardam ajuizamento pelo Jurídico do SindSaúde.

WhatsApp Jurídico (informações de ações coletivas e dúvidas procedimentais): (61) 99314-3952

A Diretoria

Veja vídeo: estruturas precárias e insalubres para servidores

Ter, 05 Nov 2019

Nova gestão precisa ter olhar atento à questão de segurança para servidores e usuários

Anos de descaso na saúde pública o DF tem como resultado estruturas precárias e que oferecem riscos aos servidores e pacientes. Um recente exemplo é o desabamento de parte do teto na Gerência de Cedidos, no prédio administrativo da Secretaria de Saúde do DF. Durante chuva forte que caiu o último sábado (2/11), parte do teto caiu sobre mesas, documentos e equipamentos da sala. Dois servidores trabalhavam no local e, felizmente, não foram atingidos. (Assista ao vídeo no final da matéria).

Com novo vazamento e mais risco de desabamento na manhã desta terça-feira (5), os servidores foram retirados do local e a sala esvaziada. Computadores e equipamentos foram danificados.

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O SindSaúde-DF lamenta que muitas estruturas da SES ofereçam hoje risco e ambientes insalubres aos servidores e usuários do serviço público. O desabamento de parte do teto na sede da SES mostra mais uma vez o resultado do abandono de anos por parte dos governantes.

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As

SES paga R$ 4,2 milhões em pecúnias e quita dívida de 2016

Sáb, 02 Nov 2019

A Secretaria de Saúde efetuou o depósito, na noite desta sexta-feira (1°/11), de R$ 4.272.669,27 em pecúnias devidas a 46 servidores e cinco pensionistas. Eles se aposentaram entre 11 de outubro e 31 de dezembro de 2016. Com mais essa parcela de pagamento, a pasta cumpriu com o compromisso firmado após reivindicação do SindSaúde-DF e quitou todo o valor pendente do ano de 2016.

“Devo destacar o esforço da gestão em cumprir o acordo feito pelo governador Ibaneis Rocha em pagar em torno de R$ 4,1 milhões por mês aos servidores que se aposentaram a partir de julho de 2016, até a quitação do exercício”, frisa a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

Ela lembra, ainda, que foi editado um decreto que possibilitará o pagamento dos que se aposentaram nos anos seguintes até os dias atuais. Ressalta, também, a parceria com o Fundo de Saúde do Distrito Federal para efetuar o pagamento.

Outubro de sucesso no Jurídico do SindSaúde

Sex, 01 Nov 2019

Os advogados do sindicato auxiliaram em processos vitoriosos de exercício findo e GATA

O Departamento Jurídico do SindSaúde termina o mês de outubro com mais vitórias na Justiça. Entre elas, destacamos 7 processos de exercício findo que somam mais de R$ 59,7 mil e uma decisão em 2ª instância para a incorporação da GATA.

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente que 5 servidores, que recorreram ao auxílio dos advogados do sindicato, recebam do GDF valores referentes a exercício findo. O DF foi condenado a pagar R$ 26.073,92 a servidora; R$ 8.550,65 a outra profissional; um servidor receberá R$ 8.615,68; assim como, R$ 2.511,83 e R$ 4.562,44 a outros dois, respectivamente.

O DF também foi condenado a pagar quantias referentes aos acertos financeiros decorrentes de exercícios anteriores a mais 2 servidores. Para um deles o valor será de R$ 4.782,44, e para o outro R$ 4.954,64.

Decreto das pecúnias: entenda como são as regras

Qui, 31 Out 2019

Parcelamento em até 36 vezes, correção monetária e antecipação do valor integral estão previstos

O Governo do Distrito Federal divulgou na tarde deste quarta-feira (30), em edição extra do DODF, o decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha sobre a regularização do pagamento das pecúnias atrasadas, de forma parcelada, aos servidores aposentados desde 2017 até a data de publicação do decreto.

O decreto viabiliza o pagamento de R$ 704 milhões devidos a cerca de oito mil servidores aposentados do GDF. Segundo o documento, os valores serão pagos em ATÉ 36 meses. A primeira parcela – de, no mínimo, R$ 2 mil – será depositada em novembro.

Os detalhes sobre os valores de cada parcela serão informados em casos individuais e não foram divulgados. Mas, com essa proposta, um aposentado que tiver R$ 20 mil em pecúnias para receber, terá o recurso, supostamente, em dez parcelas, já que o menor valor mensal será de R$ 2 mil. Quem tem acima de R$ 72 mil receberia em 36 parcelas de R$ 2 mil.

SES faz a 9ª chamada de servidores transferidos do Iges-DF

Qui, 31 Out 2019

Os nomes que constam na lista devem comparecer à administração central nesta sexta-feira (1º) às 10h

O Núcleo de Pessoal Cedido da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde do DF divulgou a 9ª chamada de servidores que solicitaram a transferência de unidades que passaram a ser administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges–DF). Os nomes que estão nesta lista devem comparecer na administração central, às 10h desta sexta-feira (1º), com o formulário do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) preenchido.

Cabe lembrar, que estes servidores optaram por retornar à SES quando o modelo de gestão foi expandido. E estas transferências têm sido realizadas de forma gradual conforme a necessidade da Pasta e a possibilidade de substituição de pessoal pelo Iges-DF. Estes trâmites constam na Portaria nº 213, de 8 de abril de 2019, publicada no DODF de 9 de abril deste ano.

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PECÚNIAS 2016 vão ser quitadas integralmente

Qua, 30 Out 2019

O governador Ibaneis Rocha anunciou nesta terça-feira (29) a elaboração de um Decreto que permitirá o pagamento parcelado das licenças prêmio convertidas em pecúnias, e que estão em atraso desde outubro de 2016.

O documento em questão ainda não foi publicado no DODF e tem deixado muitas dúvidas. Diante disso, o SindSaúde fez a articulação para encaminhar algumas questões acerca dos pagamentos atrasados. Principalmente para finalizar o ano de 2016, onde ainda restam 46 servidores aguardando as suas pecúnias.

Após algumas tratativas, com o intermédio da SUGEP, a Secretaria de Economia informa que fará o pagamento integral para quitar com esses aposentados de 2016. A quitação integral das pecúnias de 2016 deve ocorrer até sexta-feira (01/11).

O SindSaúde também requereu que os servidores que já aguardam continuem sendo atendidos pelo acordo feito no início do ano, onde está sendo repassado em média 4,1 milhões mensais, sendo possível o pagamento integral de acordo com a data de aposentadoria.

TPD de agosto será pago na noite desta terça-feira

Ter, 29 Out 2019

Ao todo 4.622 servidores que fizeram extras em agosto receberão cerca de R$ 6 milhões

Os 4.622 servidores que realizaram Trabalho por Tempo Definido (TPD) no mês de agosto de 2019 receberão o valor em suas contas dentro do prazo previsto em lei. O depósito será feito na noite desta terça-feira (29). Ao todo, a Secretaria de Saúde pagará R$ 6.138.872,14.

A lei exige que o pagamento de TPD seja realizado em até 60 dias após o serviço ser prestado. Com o esforço da atual gestão da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP), foram quitados os passivos do governo anterior e regularizados os prazos dentro da legislação.

O último pagamento de TPD foi em 26 de setembro, com o valor de R$ 6.070.337,62 para 4.646 profissionais da pasta, referentes ao trabalho prestado em julho deste ano.

“Essa é uma demonstração de respeito e uma ação efetiva para valorizar quem contribui para que a assistência aos usuários não seja prejudicada por falta de servidores nas escalas”, destacou a subsecretária da SUGEP, Silene Almeida.

PECÚNIAS: Divididas, porém garantidas

Ter, 29 Out 2019

GDF pagará R$ 704 milhões em 36 parcelas e servidor poderá antecipar valor total no BRB

O Governo do Distrito Federal começará em novembro o pagamento parcelado das pecúnias atrasadas aos servidores. O GDF afirma que busca regularizar o pagamento de R$ 704 milhões devidos a cerca de 8 mil servidores locais. Segundo o decreto, assinado nesta terça-feira (29) pelo governador Ibaneis Rocha, os valores serão pagos em até 36 meses com a primeira parcela – de, no mínimo, R$ 2 mil – já depositada em novembro.

Quem tiver interesse em receber o valor integral, no entanto, poderá sacar todo o recurso devido pelo GDF no BRB com juros de 1,65%. A linha especial de crédito para o saque integral das pecúnias terá juros menores que o atual crédito consignado do banco, que é de 1,85%.

“Entendemos que esse valor mensal pago a esses aposentados vai, além de tudo, girar a economia do DF.

GDF anuncia regularização de pecúnias em 36 parcelas a partir de novembro

Dom, 27 Out 2019

Segundo informações preliminares, o plano prevê que cerca de 8 mil aposentados vão receber mensalmente o parcelamento do direito

O governador Ibaneis Rocha (MDB) vai assinar na próxima terça-feira (29) um decreto para regulamentar o pagamento das pecúnias dos servidores públicos do DF. As informações iniciais são de que 8 mil aposentados com o direito atrasado vão receber em 36 meses, de acordo com o secretário de Economia, André Clemente.

A primeira parcela, com valor mínimo de R$ 2 mil, já seria depositada no mês de novembro. O impacto financeiro previsto é de R$ 704 milhões nos três anos. Uma média de R$ 19 mihões mensais.

Na Saúde, os últimos aposentados que receberam suas pecúnias, de forma integral, deixaram o serviço público em 10 de outubro de 2016. O pagamento foi feito no último dia 1 de outubro. A partir desta data, nenhum aposentado recebeu ainda.