SES faz 6ª chamada de servidores transferidos do Iges-DF

Ter, 24 Set 2019

Profissionais que constem nesta lista devem se apresentar na sede da secretaria às 14h30 desta quarta-feira (25)

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) divulgou a 6ª chamada de servidores que pediram transferência das unidades geridas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges–DF) para voltarem a Secretaria de Saúde. Os nomes presentes nesta lista deverão comparecer à sede da SES às 14h30 desta quarta-feira (25), com o formulário do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) devidamente preenchido.

Estes servidores optaram por retornar a SES quando as unidades em que trabalham adotaram o modelo de gestão do Iges-DF. A escolha foi pessoal e com liberdade. Estes trâmites constam na Portaria nº 213, de 8 de abril de 2019, publicada no DODF de 9 de abril deste ano.

Esta é a sexta chamada, pois estes trabalhadores estão sendo transferidos de forma gradual conforme a necessidade da Saúde e a possibilidade de substituição do Iges-DF.

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É Lei: Servidores do DF têm até 120 dias para compensar faltas

Sex, 20 Set 2019

Alteração é uma demanda antiga do SindSaúde que foi acatado pelo atual governo

Uma demanda do SindSaúde-DF em defesa dos servidores da Saúde virou lei. Está publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (20), a alteração na Lei Complementar 840 que permite aos servidores compensar faltas em até 120 dias. Antes, o prazo máximo era de 30 dias.

O Projeto de Lei Complementar foi enviado à Câmara Legislativa do DF pelo governador Ibaneis Rocha pedindo a ampliação para quatro meses do prazo que os servidores têm para justificar ausências no trabalho.

Em reunião com o governador, em janeiro deste ano, a presidente do SindSaúde-DER, Marli Rodrigues, já havia reforçado o pedido. Um termo de compromisso foi assinado pelo governador para atender as demandas do sindicato.

O projeto foi votado em caráter de urgência pelos deputados e publicado hoje no DODF. Agora, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 63. Em caso de falta ao serviço, atraso, ausência ou saída antecipada, desde que devidamente justificados, é facultado à chefia imediata, atendendo a requerimento do interessado, autorizar a compensação de horário a ser realizada até o final do quarto mês subsequente ao da ocorrência.

Art.

SindSaúde orienta aposentados sobre direitos

Qui, 19 Set 2019

Encontro com servidores do Gama discute direitos como: exercício findo, pecúnias e PIS PASEP

A Direção do SindSaúde promoveu na manhã desta quarta-feira (18) reunião com os aposentados da Saúde do DF da regional do Gama. O evento ocorreu no Hospital Regional do Gama (HRG). Nas próximas semanas, a presidente Marli Rodrigues deve se reunir com aposentados de todas as regionais com o mesmo objetivo.

Na pauta, a orientação aos servidores sobre seus direitos para buscarem, junto ao governo, possíveis diferenças de valores que possam existir após anos de prestação de serviços.

Um dos assuntos do encontro foi o PIS PASEP. O sindicato alertou que o PASEP é uma obrigação do Estado Brasileiro e não foi devidamente atualizado de acordo com os benefícios financeiros e atualizações dos últimos anos. Por isso, o departamento Jurídico orientou que cabe uma reparação judicial. O SINDSAÚDE-DF já havia aprovado em assembleia o ajuizamento de uma ação coletiva cobrando as atualizações das contas PIS/PASEP para os já sindicalizados ou novos associados que se aposentaram nos últimos 5 (cinco) anos.

Outro

PIS PASEP: SindSaúde convoca aposentados

Qui, 19 Set 2019

Ação coletiva cobrará atualização de depósitos em contas dos servidores inativos

O SINDSAÚDE-DF convoca todos os seus sindicalizados (ou não), aposentados nos últimos 5 anos, para assinatura de procuração e cadastro prévio para mobilização da categoria na cobrança das atualizações das contas PIS/PASEP.

De acordo com o coordenador Jurídico, Leonardo Chagas, a mobilização serve para reunir os interessados e notificar o Banco do Brasil a fornecer os extratos das contas correspondentes no momento das aposentadorias.

“Como se sabe, o depósito do PASEP constitui obrigação do Estado Brasileiro e não foi devidamente atualizado de acordo com os benefícios financeiros e atualizações dos últimos anos, o que enseja a reparação judicial”, destaca Chagas.

O SINDSAÚDE-DF aprovou em assembleia o ajuizamento de uma ação coletiva para a correção e cobrança desses valores, proporcionando, inclusive, condições diferenciadas para filiação daqueles que ainda não compõem o quadro de associados da entidade.

“O

Servidor pode realizar TPD logo após licença médica

Ter, 17 Set 2019

Diferente das regras de horas extras, TPD pode ser realizado no dia imediato ao fim da licença médica

A Secretaria de Saúde publicou uma nota respondendo aos questionamentos de inúmeros servidores sobre a realização do Trabalho por Tempo Definido (TPD) logo após a uma licença médica, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) esclareceu que não há impedimento legal para que servidor que esteja retornando de uma licença possa prestar o serviço.

Segundo a nota, existe uma diferença de legislação entre ao serviço extraordinário (hora extra), que é regulado pela Portaria nº 340, de 26 de junho de 2017 e o TPD. “Não há previsão legal para que servidores afastados por licença médica ou odontológica tenham de esperar três dias subsequentes ao fim do período de afastamento para a prestação do serviço.” afirmou o diretor de Pagamento de Pessoal, Oziel Márcio da Silva Castro.

Desde

Ações vitoriosas de exercício findo somam mais de R$ 77,5 mil

Sex, 13 Set 2019

Advogados do SindSaúde auxiliaram 5 servidores nesses processos

O Departamento Jurídico do SindSaúde auxiliou servidores da Saúde em cinco processos de exercício findo que foram considerados procedentes. Todas as ações somam mais de R$ 77,5 mil. Em um dos casos, um servidor receberá do Distrito Federal quantia superior a R$ 27 mil.

O DF foi condenado a pagar verbas de exercício findo no valor de R$ 11.992,95 a uma servidora. A decisão foi do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Em outras decisões, o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente que servidores recebam a quantia de R$ 2.654,84; R$ 13.433,39 e R$ 21.579,68, respectivamente, a título de débito reconhecido administrativamente.

Por fim, o mesmo órgão julgador sentenciou o DF a pagar a uma única servidora o valor de R$ 27.864,74 referentes a dívidas de exercício findo.

Em todos os casos de dívidas reconhecidas administrativamente os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.

Servidora

Conselhos fazem pesquisa sobre violência contra profissionais de saúde. Participe!

Sex, 13 Set 2019

Estudo é a primeira etapa de uma campanha contra práticas de opressão e agressão sofrida pelos trabalhadores da área

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), está realizando uma pesquisa sobre a violência contra profissionais de Saúde. Esta é a primeira etapa de uma campanha contra a opressão sofrida por trabalhadores da área.

A iniciativa tem por objetivo incentivar que os profissionais entendam a importância de registrar estes crimes por meio de boletins de ocorrência.

Segundo uma pesquisa da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), realizada com 20 mil profissionais de saúde de países latino-americanos, 66,7% dos entrevistados já sofreu algum tipo de agressão no local de trabalho, isto no ano de 2015. O estudo apontou ainda que ¾ das agressões ocorreram em instituições públicas de saúde e são motivadas pela demora no atendimento (44,2%), falta de recursos para o cuidado (28,2%) e notificação de morte (8,6%).

Para

Hospital de Base: 59 anos de dedicação dos servidores

Qui, 12 Set 2019

A unidade traz em sua história grandes lutas dos servidores e vitórias para seus pacientes

O Hospital de Base do Distrito Federal completa seus 59 anos de serviço à população. Junto com ele, os servidores comemoram 59 anos de luta por uma saúde justa, digna e igualitária. A unidade, que nasceu referência no atendimento ao Distrito Federal continua a ser gigante, não só em estrutura física, mas no coração de tantos servidores e pacientes, a maior unidade de Saúde da capital do País.

Inaugurado em 12 de setembro de 1960, data de aniversário do então presidente da República Juscelino Kubitschek, o hospital nasceu quase 5 meses depois da inauguração da capital.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília-20.6.2017Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília-20.6.2017

São 52 mil metros quadrados de área construída. Os 12 andares da edificação, parte mais conhecida e evidente, mas que não é a única a compor o complexo hospitalar, estão na memória e no coração de diversos profissionais que passaram boa parte de suas vidas se dedicando ao povo e atendendo desde os mais famosos pacientes, como o presidente eleito Tancredo Neves em 14 de março de 1985, até os mais humildes moradores das periferias do DF.

Por

SES divulga a 5ª chamada de servidores transferidos do Iges-DF

Qua, 11 Set 2019

Trabalhadores que estiverem nesta lista devem comparecer à sede da pasta às 14h30 desta quinta-feira

Servidores que solicitaram a transferência das unidades geridas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges–DF) para a Secretaria de Saúde do DF e que ainda não foram convocados nas listas anteriores, devem conferir a quinta chamada realizada pela pasta nesta quarta-feira (11). Caso o nome do profissional estiver nesta lista, ele deve comparecer ao auditório da na sede da SES às 14h30 desta quinta-feira (12), com o formulário do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) já preenchido.

Importante lembrar que estes servidores expressaram sua decisão, com liberdade, como dita a Portaria nº 213, de 8 de abril de 2019, publicada no DODF de 9 de abril deste ano, determina. Isto ocorreu quando o novo modelo de gestão foi expandido.

Os servidores estão sendo transferidos para outros postos de trabalho da SES de forma gradual e de acordo com a possibilidade de substituição do Iges-DF.

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INSS: SindSaúde recebe documentos para individualização dos créditos

Qua, 11 Set 2019

Ação discute alíquota de INSS descontada indevidamente dos servidores na década de 90

O Departamento Jurídico do SindSaúde-DF informa aos servidores sindicalizados que ainda estão sendo recebidos os documentos necessários para individualização dos créditos resultantes da ação que discute a alíquota de INSS descontada dos servidores na década de 90.

Apesar de julgada procedente há mais de uma década, a ação ainda está em fase de cálculos, estes impugnados pelo Governo do DF anteriormente. De acordo com o Jurídico SindSaúde, com a futura homologação dos cálculos, o próximo passo será a expedição do precatório, quando poderá ser requerida a individualização das ordens;

Hoje, a ação é coletiva e encontra-se aguardando julgamento que irá definir o valor específico de cada servidor, oportunamente antes da expedição do precatório, e as procurações que estão sendo recolhidas serão utilizadas para requerer que o precatório seja expedido de forma individualizada.

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PS Infantil do Gama: uma herança do abandono das crianças

Ter, 10 Set 2019

Unidade que já foi referência no passado, continua fechada e com prédio inoperante

A situação da Unidade de Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Hospital Regional do Gama (HRG) continua de abandono. A unidade que já foi referência no atendimento das crianças da região, chegando a atender mais de 300 casos por dia, está com as portas fechadas desde 2018. A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, esteve na unidade na última semana e verificou que tudo continua abandonado. “A população do Gama precisa dessa unidade em pleno funcionamento. A nova gestão precisa olhar por essas crianças”, afirma.

Durante o desgoverno de Rollemberg, a unidade foi fechada por três vezes, a primeira foi em 2016. Após 7 meses de fechamento e uma questionável reforma, que custou R$ 139,24 mil aos cofres públicos, o local foi reinaugurado. Porém, menos de dois meses depois, em junho de 2017, o PS foi novamente fechado e seu mobiliário transferido pelo desgoverno para lugar incerto.

Com alvará de recebimento em mãos, servidora agradece Jurídico SindSaúde-DF

Seg, 09 Set 2019

Servidora teve auxílio em processo referente a valores de férias e horas extras que viraram Exercício Findo

O Departamento Jurídico do SindSaúde-DF auxiliou a técnica de enfermagem Olga Moraes em seu processo de Exercício Findo. Servidora há 14 anos na UBS 01 de Ceilândia, Olga obteve sucesso na Justiça para receber valores referentes a férias e horas extras realizadas em 2016 e que não haviam sido pagas pelo GDF e se transformaram em Exercício Findo.

Após um processo administrativo sem efeitos positivos, ela resolveu procurar o sindicato em 2017. Os advogados moveram a ação e no ano seguinte a servidora já obteve uma decisão favorável. Nesta segunda-feira (9), foi ao SindSaúde para assinar seu alvará para recebimento do valor junto à Justiça.

“Já estou com o alvará para receber o que me era devido desde 2016. Agora está sendo ressarcido graças a esta ação que o sindicato me ajudou, que lutou junto comigo.

SES divulga a 4ª chamada de transferências do Iges-DF

Qua, 04 Set 2019

Servidores que estiverem na lista devem comparecer nesta sexta-feira (6) na sede da secretaria

A Secretaria de Saúde do DF divulga a quarta lista de servidores que atuam em unidades do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges–DF) e que optaram por retornar à SES. Esta chamada é realizada pelo Núcleo de Pessoal Cedido da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep). Os trabalhadores que estiverem nesta lista deverão comparecer ao auditório da administração central, no dia 6 de setembro, às 9h, portando o formulário do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) preenchido.

A decisão de permanecer ou não no Iges-DF foi do próprio servidor quando o modelo de gestão foi expandido para algumas unidades de Saúde do DF. Conforme a Portaria nº 213, de 8 de abril de 2019, publicada no DODF de 9 de abril deste ano, determina.

A convocação dos mesmos para retornarem à SES é gradual e responde a necessidade da secretaria e a possibilidade de substituição por parte do Iges-DF, explica a SUGEP.

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Inscrições abertas para a Jornada de Prevenção ao Suicídio do DF

Ter, 03 Set 2019

As vagas são para servidores da SES e também outros interessados

Servidores da Secretaria de Saúde do DF podem se inscrever até hoje (3) para a VIII Jornada de Prevenção ao Suicídio do Distrito Federal. O evento é voltado para profissionais da área, estudantes e pessoas envolvidas com o tema. As inscrições são online e gratuitas e a jornada ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro. Nos dias 4 e 5 de setembro, as vagas serão destinadas ao público em geral.

A ideia é que seja um momento de debate e aprendizado para discutir a prevenção ao suicídio na infância e adolescência, intervenção em crises e as novas tecnologias no acompanhamento e tratamento de problemas na saúde mental.

O momento contará com a presença de especialistas e do Comitê de Prevenção ao Suicídio do Ministério da Saúde.

Setembro Amarelo

O combate ao suicídio é foco em todo o Brasil desde 2015 durante o mês de setembro.

40 HORAS: SES convoca 328 servidores para reforçar atendimento

Ter, 03 Set 2019

Ampliação da jornada semanal foi uma das demandas do SindSaúde durante reunião com o governador Ibaneis Rocha

O Governo do Distrito Federal concedeu o regime de 40 horas semanais de trabalho para mais 328 servidores da Secretaria de Saúde do DF. A determinação foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (3) e atende a uma demanda do SindSaúde, feita em reunião com o governador do DF, Ibaneis Rocha. A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, lembra que a medida reforça o atendimento nas unidades e prioriza a população de regiões com maiores déficits de profissionais.

“Enquanto não há a contratação de mais profissionais por meio de concurso, a ampliação da carga horária é um dos meios para amenizar problemas na rotina de trabalho como a sobrecarga e acúmulo de funções. E, claro, o objetivo final é o atendimento com maior agilidade e qualidade para a população”, afirma Marli Rodrigues.

Na reunião com o governador Ibaneis Rocha, ele assinou um termo de compromisso com várias demandas do SindSaúde na defesa dos servidores e, posteriormente, a SES recebeu o cadastro feito pelo sindicato com a relação dos servidores interessados em fazer as 40 horas (leia aqui matéria completa).

Saúde paga mais uma parcela das pecúnias nesta quinta-feira

Qui, 29 Ago 2019

Serão depositados 3,7 milhões na conta de quem se aposentou entre 6 e 21 de setembro de 2016

A Secretaria de Saúde do DF pagará as pecúnias de quem se aposentou entre 6 a 21 de setembro de 2016. O montante depositado nesta quinta-feira (29) é de 3,7 milhões. De acordo com informações da Secretaria de Economia do DF, o pagamento deve ser compensado nas contas dos servidores na manhã desta sexta-feira (30).

Esta parcela do pagamento de pecúnias faz parte do compromisso assumido pelo governador Ibaneis Rocha, em reunião com a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, para quitar as dívidas com servidores aposentados.

À época, o governador Ibaneis Rocha afirmou que pagaria esta dívida, que era de R$ 149 milhões, em 36 parcelas de R$ 4,1 milhões cada. No último mês, foram pagos R$ 7,5 milhões. Agora, o total dos dois meses chega a R$ 11,2 milhões.

“É o que esperamos do governador Ibaneis Rocha, o cumprimento dos compromissos acatados junto aos servidores.

TPD de junho será pago nesta quarta-feira

Qua, 28 Ago 2019

Quase 5 mil servidores receberão valores que somam mais de R$ 6,6 milhões

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou para esta quarta-feira (28) o pagamento dos valores referentes ao Trabalho em Período Definido (TPD) de junho de 2019. Ao todo 4.985 servidores da Pasta receberão em suas contas nesta quinta-feira (29) as respectivas quantias pelo trabalho extra. O montante é de R$ 6.627.723,55.

Também está incluso neste valor total a última parcela do TPD dos profissionais que trabalharam nas tendas de hidratação durante a companha de combate a dengue.

De acordo com a legislação, o prazo máximo para que o governo efetue o pagamento de TPD é de 60 dias após o mês do serviço prestado. Ou seja, atualmente os pagamentos estão dentro do prazo regulamentado em lei.

O último pagamento de TPD foi em 25 de julho, com o valor de R$ 5.970.882,20

GATA e exercício findo estão entre as vitórias da semana

Sex, 23 Ago 2019

Advogados defenderam servidores em ações contra o GDF e obtiveram sucesso

Semana termina com vitórias do Departamento Jurídico do SindSaúde. Servidores que procuraram os advogados do sindicato obtiveram êxito em suas ações. Ao todo, foram 5 processos de exercício findo que somam mais de R$ 18,6 mil. Há também 1 caso de incorporação da GATA em 1ª instância, ou seja, vitória na primeira etapa. Além de uma improcedência contra o GDF que cobrava valores recebidos pelo servidor de boa fé.

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente as ações de exercício findo de 4 servidores. Cada trabalhador receberá R$ 2.642,30, R$ 5.331,59, R$ 4.714,42 e R$ 3.511,72, respectivamente.

A Terceira Turma Recursal do Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho reconheceu o recurso e condenou o Distrito Federal a pagar o valor de R$ 2.539,62, a título de acerto financeiro de horas extraordinárias reconhecidas administrativamente a servidora.

Em

Agentes de Saúde denunciam abuso de autoridade e discriminação de chefia no Gama

Qui, 22 Ago 2019

Servidores contam que são chamados até de gangue pela gestora

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, esteve em reunião com servidores lotados no Centro de Saúde Nº 1 do Gama, na manhã desta quinta-feira (22), e ouviu denúncias dos ACSs (Agentes Comunitários de Saúde). Segundo o grupo de trabalhadores, as equipes estão sofrendo discriminação por parte de uma chefe de equipe da unidade, Glaucia Loiola.

Marli Rodrigues ouviu dos agentes que o trabalho deles têm sido discriminados e que essa gestora estaria cometendo abuso de autoridade em relação aos servidores. Segundo os trabalhadores, a gestora os caracteriza como “gangue”. A presidente garantiu aos profissionais que formalizará um pedido de investigação da situação.

“As atitudes dessa gestora denunciam que ela está despreparada para desempenhar tamanha responsabilidade. Os servidores da Saúde passam por enormes dificuldades de condição de trabalho e ainda têm que conviver com assédio moral brutal.

Crianças de 6 a 11 meses devem ser vacinadas contra o Sarampo

Qui, 22 Ago 2019

SES orienta os profissionais sobre campanha contra o sarampo no DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, por meio de circular da Gerência de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Hídrica e Alimentar, orienta os profissionais de saúde envolvidos nas áreas de vigilância epidemiológica, imunização, atenção básica e atendimentos de emergências e os demais que atuam em toda a rede de atenção à saúde pública a administrarem a "dose zero" de tríplice viral (TV) contra o sarampo em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias. Esta ação é em virtude do aumento e surto de casos de sarampo em diversas partes do Brasil. No DF foram confirmados três casos da doença em 2019. A melhor forma de combater o sarampo é por meio da vacinação.

A “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança.