Jurídico vence ações da GATA e de cobrança de exercício findo

Qua, 12 Jun 2019

Ao todo, GDF terá que desembolsar mais de R$ 50 mil

Em mais uma semana de vitórias judiciais, o Departamento Jurídico do SindSaúde obteve êxito em ações que, somadas, chegam a cerca de R$ 53,8 mil. Em nove processos, o GDF foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF em ações relacionadas ao pagamento da da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) e de valores que caíram em exercício findo.

Em outra sentença, o governo local terá que desembolsar aproximadamente R$ 33,9 mil referentes a diferenças salariais que devia a uma sindicalizada.

Atendimento do Departamento Jurídico para sindicalizados:
De segunda à sexta-feira
Horário: 9h às 17h
SDS Ed. Venâncio lll sala 109/113 - Brasília, DF, 70393-902
Telefones: (61) 4063-9077 ou (61) 3225-6579
WhatsApp Jurídico (informações de ações coletivas, agendamentos e dúvidas procedimentais): (61) 99314-3952
JURÍDICO SINDSAÚDE

SindSaúde convoca para Assembleia Geral para 4 de julho

Ter, 11 Jun 2019

GATA, ISONOMIA e reajuste não são regalias e legislação deve ser cumprida

A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, convoca os servidores da Saúde para Assembleia Geral, no dia 4 de julho de 2019, no Clube da Saúde, às 10h. Após o prazo apresentado pelo Governo do Distrito Federal para a incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) e do pagamento da 3ª parcela do reajuste se esgotar, é hora de discutir o cumprimento da lei e os caminhos que o sindicato trilhará em relação a estas e outras questões.

A assembleia lançará a “Campanha pela Libertação da GATA” (CLG). O diálogo foi necessário com o Poder Executivo após longos e árduos anos de exclusão e falta de respeito com os servidores na última gestão.

“Não estamos lutando por regalias ou privilégios. Entendemos a crise econômica que se instala no País, porém, não podemos ser, mais uma vez, os maiores afetados pelas medidas de retenção de gastos.

Filiados ao SindSaúde já podem se cadastrar para acolhimento no Espaço NovaMente

Seg, 10 Jun 2019

Prazo para cadastro começa nesta terça-feira (11) e se encerra na quinta-feira (13)

Está aberto o período de cadastro para acolhimento e atendimento no Centro de Atendimento e Estudos da Saúde do Servidor Público do Distrito Federal (Caessp-DF) - Espaço NovaMente. Inicialmente, serão abertas 30 vagas para servidores filiados ao SindSaúde-DF. O início do atendimento será em julho.

Para se cadastrar, basta clicar nesse link aqui.

Essas primeiras vagas são para servidores públicos da Saúde, filiados ao SindSaúde, afastados do trabalho por motivos de saúde mental e sem tratamento.

Para se cadastrar, basta preencher o formulário e aguardar o contato da equipe NovaMente. Os cadastros que ultrapassarem o número de vagas oferecido inicialmente irão para a lista de espera e os servidores serão convocados de acordo com a disponibilidade de atendimento.

A prioridade do Espaço NovaMente é atender servidores afastados do trabalho que não possuem tratamento. A ordem de cadastro também será considerada no chamamento dos sindicalizados.

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Reforma da Previdência prejudica os mais necessitados e mantém o Brasil parado

Seg, 10 Jun 2019

O presidente Jair Bolsonaro, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, travam uma guerra com a classe trabalhadora e dividem o País ao tentarem, a todo custo, aprovar mudanças na aposentadoria. Enquanto isso, a especulação do governo, do setor financeiro e de alguns empresários deixa o Brasil parado.

O principal argumento dos defensores da reforma da Previdência é o combate aos privilégios dos mais ricos. Segundo esses entusiastas, todos devem pagar o preço, desde os mais pobres até a classe mais abastada do País. No entanto, isso não faz sentido. Como pessoas com renda totalmente diferentes serão penalizadas da mesma forma?

Em debate realizado na comissão especial na Câmara dos Deputados, que analisa a proposta de reforma da Previdência, o economista Eduardo Moreira criticou as falácias ditas pelo Governo Federal. “Você não pode comparar os R$ 100 que você corta do rico com os R$ 100 que você corta do pobre”, disse Moreira.

Jurídico vence processos que somam mais de R$ 43 mil para servidores

Sex, 07 Jun 2019

Semana termina com saldo positivo para servidores que procuraram os advogados do sindicato

O Departamento Jurídico do SindSaúde termina a semana com vitórias em 6 processos de exercício findo que somam mais de R$ 43 mil. Além disso, uma servidora não terá que devolver valores depositados erroneamente pelo Governo do Distrito Federal de adicional de tempo de serviço.
Servidores que procuraram o Jurídico do sindicato para conquistarem o direito do recebimento de dívidas do DF que haviam caído em exercício findo saíram vencedores. Foram seis processos ao todo. Três deles foram julgados pelo 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e as servidoras receberão R$ 6.032,22; R$ 7.798,41 e R$ 5.347,72; respectivamente.

Em outro processo, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o governo a pagar a quantia de R$1.576,74 a servidora.

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF sentenciou o DF a pagar verba reconhecida administrativamente a servidora no valor de R$ 1.368,87.

Servidores do DF recebem a revista INPressão – VEJA FOTOS

Qui, 06 Jun 2019

Representantes do SindSaúde distribuíram os exemplares da 5ª edição da Revista “INPressão” no Instituto Hospital de Base e Hospital Regional do Gama nesta quinta-feira (6).

Os servidores receberam a publicação do SindSaúde que entre vários assuntos tem um histórico dos 40 anos do sindicato, suas lutas e vitórias, além de discussões importantes sobre o atual momento político e social para a categoria da Saúde do DF.

View the embedded image gallery online at:
http://sindsaude.org.br/noticias/?start=100#sigFreeId0c643b5cba

O periódico será entregue por representantes do SindSaúde em todas as regionais de saúde.

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Ressignificar para fortalecer o movimento sindical

Qui, 06 Jun 2019

O cenário político e social no País pede novas batalhas e posicionamentos assertivos na defesa dos direitos dos trabalhadores

O SindSaúde-DF se aproxima dos seus 40 anos. Nesse período, muita coisa mudou. Hoje, novas configurações políticas estão colocando em perigo os direitos que já estavam garantidos. Mais uma vez, a classe trabalhadora do Brasil está ameaçada. Por isso, as nossas forças devem se concentrar na luta para que nenhuma vitória seja retirada.

No Distrito Federal, a árdua batalha pela garantia das leis continua. Os servidores da Saúde não estão cobrando do GDF nada além do comprimento da legislação. A incorporação da terceira parcela da GATA, o pagamento de pecúnias, a concessão do (TPD), e garantia da Trabalho em Período Definido isonomia os benefícios ao trabalhador da SES previstos em lei.

Ninguém está cobrando algo novo, inédito ou regalias, pois entendemos que todo o Brasil passa por um momento delicado em sua economia, só queremos o que já é nosso.

STF decide sobre redução de salário e carga horária de servidor no Brasil

Qua, 05 Jun 2019

Supremo julgará nesta quinta-feira mudanças na LRF que prevê a possibilidade de diminuição de proventos do funcionalismo público

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (6) mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta decisão refere-se ao funcionalismo público no Brasil e será discutido, por exemplo, se será permitido ao Estado reduzir o salário de servidores, caso os gastos com a folha de pagamento ultrapasse seu limite. Porém, para que isso fosse possível seria necessário, também, que a carga horária dos servidores fosse reduzida.

Para que este tema seja colocado em plenário na quinta-feira (6), é necessário que a turma encerre os julgamentos das matérias desta quarta-feira.

Segundo matéria do Correio Braziliense desta quarta-feira (5), essa hipótese está suspensa desde 2002, por decisão do próprio Supremo.

SindSaúde publica nova edição da revista “INPressão”. Confira aqui!

Qua, 05 Jun 2019

Entre outros assuntos, a publicação trata das vitórias do sindicato ao longo de 40 anos e sobre a urgência de um plano de carreira para os servidores da SES

A 5ª edição da Revista “INPressão” começa a ser distribuída nesta quarta-feira (5) em todo o Distrito Federal. A publicação do SindSaúde também é disponibilizada online e pode ser lida no computador, celular ou tablet. As revistas impressas já foram encaminhadas a todas as regionais de saúde do DF.

Nessa edição, os leitores poderão conferir diversos assuntos, como as mudanças do movimento sindical no Brasil e em todo o mundo, a necessidade de um plano de carreira aos servidores da SES, as vitórias do SindSaúde ao longo de quatro décadas, entre outros temas.

Leia e compartilhe a revista, que foi feita especialmente aos servidores da Saúde do DF.

Para ler a revista na íntegra, clique aqui!

Regionais de Saúde vão promover reuniões semanais em todo o DF

Qua, 05 Jun 2019

Antes, encontros ocorriam apenas na Superintendência da Região de Saúde Central

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a partir de agora, passa a realizar encontros itinerantes semanais com os superintendentes e gestores do setor. Antes, as reuniões eram realizadas apenas na Superintendência da Região de Saúde Central, que concentra unidades de saúde da Asa Sul, Asa Norte, Varjão, Lago Norte, Lago Sul, Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal.

As pautas das reuniões variam de acordo com assuntos mais em voga no momento. Ontem, ocorreu o primeiro encontro, no Hospital Regional de Asa Norte (HRAN), onde, entre outros temas, foi discutida a atual epidemia de dengue.

Presidente Marli Rodrigues convoca reunião para tratar sobre julgamento do STF e assembleia

Ter, 04 Jun 2019

Momentos decisivos para os servidores estão na pauta da Direção do SindSaúde nos próximos dias

A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, convoca toda a diretoria, delegados e representantes do sindicato nas regionais para reunião no próximo dia 13 de junho, a partir das 17h, no Hotel Nacional.

A reunião será para acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai analisar o processo que trata de reajustes de servidores públicos. Caso o STF confirme a legalidade dos reajustes concedidos em 2013, a Justiça deve determinar o pagamento da terceira parcela do reajuste. A decisão do STF deve nortear os próximos passos dos servidores.

Também está na pauta, a definição dos detalhes da assembleia geral da categoria, marcada para o dia 4 de julho, momento em que servidores definem o andamento da negociação com o governo para o recebimento da Gata.

Ao lado da diretoria e delegados, a presidente Marli Rodrigues também debate a atual conjuntura política local e nacional e outros assuntos gerais referentes à defesa do servidor da Saúde.

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DF registra quase 25 mil casos de dengue, informa a SES

Ter, 04 Jun 2019

Segundo boletim epidemiológico da pasta, Região de Saúde Leste possui a maior incidência da doença

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal divulgou boletim epidemiológico que confirma que o DF, entre 1º de janeiro e 25 de maio deste ano, registrou 24.662 casos de dengue. A SES ressalta que 97,2% desses registros são de residentes do DF. Além disso, a pasta alega que 21.441 ocorrências (89,4%) foram classificadas como casos prováveis de dengue.

A Região de Saúde Leste (Paranoá, Itapoã, Jardim Botânico e São Sebastião) é a que possui o maior número de notificações da doença nesse período - 4.595 casos prováveis.

Mortes

Entre 1º de janeiro e 25 de maio, foram confirmadas 21 mortes por dengue. De acordo com a SES, a Região de Saúde Norte (Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal) concentra a maior incidência de óbitos (28,6% do total do DF) .

O órgão pondera que, do total de mortes, cinco óbitos registrados em 2019 são de casos prováveis de dengue, o que será confirmado após investigações epidemiológicas.

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Campanha de vacinação contra a gripe termina hoje

Sex, 31 Mai 2019

Profissionais da saúde fazem parte do grupo prioritário da imunização contra a Influenza

O público-alvo da campanha de vacinação contra a Influenza tem até esta sexta-feira (31) para se vacinar. Fazem parte do grupo prioritário, entre outras pessoas, gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses e 6 anos de, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde e funcionários do sistema prisional.

Veja onde se vacinar no DF

A partir de segunda-feira, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, as doses restantes das vacinas serão destinadas a toda a população. Segundo a Secretaria de Saúde, não há a expectativa de novas remessas por parte do governo federal.

Até 24 de maio, de acordo com levantamento da pasta, 572.952 pessoas foram imunizadas no DF (72,6% do público-alvo).

Servidor receberá mais de R$ 94 mil em ação de exercício findo

Qui, 30 Mai 2019

Jurídico SindSaúde conseguiu vitória contra o GDF para mais um sindicalizado

Um aposentado que recorreu ao SindSaúde ganhou na Justiça, com ação ajuizada pelo Departamento Jurídico, o direito de receber do Governo do Distrito Federal o valor de R$ R$ 94.448,48 em exercício findo.

A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF sentenciou o DF a pagar a quantia após ser comprovado pelo servidor que deixou de receber por muito tempo o abono de permanência, que consiste em quando o trabalhador pode se aposentar, mas continua ativo.

O valor deverá ser corrigido pelo índice de remuneração da caderneta de poupança e a correção monetária pelo IPCA-E.

“Para nós é uma grande alegria poder auxiliar os servidores que precisam receber seus direitos adquiridos, mas que são negados pelo Estado. Estamos sempre a disposição para que comprometimento possamos acompanhar nos processos dos trabalhadores da Saúde”, explica o advogado do Jurídico do SindSaúde, Kamillo Braz.

Atendimento

Saúde paga mais R$ 2,7 milhões em pecúnias nesta quarta-feira (29)

Qua, 29 Mai 2019

Pagamentos ainda são para aposentados em 2016

O Governo do Distrito Federal anunciou o pagamento de mais R$ 2.750.240,80 em pecúnias referentes a aposentadorias de 2016. Quem recebe nessa parcela são os servidores aposentados entre os dias 26 e 31 de julho de 2016 e o dinheiro deve entrar na conta ainda esta noite de quarta-feira (29). O último pagamento foi feito em 2 de maio último.

Essa é a terceira parcela paga para os servidores nessa atual gestão, após diálogo do SindSaúde-DF com o governo do DF. O pedido da presidente do sindicato, Marli Rodrigues, é que remessas maiores sejam liberadas mensalmente para que a quitação ocorra de forma mais rápida.

Na última semana, o secretário de Fazenda do DF, André Clemente, informou que os pagamentos de pecúnias atrasadas de 2016, 2017 e 2018 terão novo cronograma divulgado em decreto.

Ele garantiu ainda que o servidor que aposentar em 2019, receberá o direito em dia e que o servidor que já tiver a sua previsão de recebimento da pecúnia, após o decreto, poderá negociar a antecipação junto ao Banco de Brasília (BRB).

Aposentada recebe valor de ação e agradece Jurídico SindSaúde

Qua, 29 Mai 2019

Servidora que procurou auxílio do sindicato pela primeira vez tinha processo relacionado a exercício findo

O Departamento Jurídico do SindSaúde ajuizou ação em defesa da aposentada Denise da Silva em um processo para reconhecimento de uma dívida do Governo do Distrito Federal que havia entrado em exercício findo.

A técnica de enfermagem, que se aposentou há 6 anos, obteve êxito em sua sentença. Esta foi a primeira ação que ela moveu com apoio do Jurídico e já recebeu a quantia do DF em sua conta. “Recomendo a procurar os advogados do sindicato, tive o resultado esperado e fico muito grata”, destaca Denise.

Sobre a importância de ser sindicalizada ela diz que fica tranquila, pois sabe que o SindSaúde está sempre atento e na luta pelos servidores, sejam eles da ativa ou aposentados. “Fico despreocupada, porque sei que o sindicato está por dentro dos assuntos de interesse da categoria”, afirmou.

Atendimento

SES paga TPD de fevereiro na noite desta terça-feira

Ter, 28 Mai 2019

Valor total chega a R$ 4,8 milhões e estará na conta dos servidores

Na noite desta terça-feira (28), um total de 4.001 servidores receberão pelo Trabalho em Período Definido (TPD) executado em fevereiro de 2019. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do DF. O valor total a ser pago, com recursos do Fundo de Saúde do DF, é de R$ 4.828.520,57 para os trabalhadores que fizeram as horas extras em fevereiro.

A Diretoria do SindSaúde-DF está em constante diálogo com a SES, via Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Fundo de Saúde do DF, para que todos os benefícios previstos em lei sejam pagos dentro do prazo e busca também que dívidas antigas sejam quitadas o quanto antes.

Jurídico vence ações de exercício findo que somam R$ 85 mil

Ter, 28 Mai 2019

Ao todo, são 9 processos em defesa de sindicalizados

O Departamento Jurídico do SindSaúde obteve êxito em nove ações em que sindicalizados solicitaram o pagamento de valores em exercício findo. Juntos, esses processos somam cerca de R$ 85 mil.

Além de estipular prazos para o GDF pague as dívidas que tem com os servidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) sentenciou o governo a corrigir os débitos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou em juros de poupança.

Em outro processo, o TJDFT condenou o governo a interromper o desconto de na folha de pagamento de um servidor. Além disso, a Corte sentenciou que o GDF devolva valores que foram abatidos indevidamente.

Atendimento do Departamento Jurídico para sindicalizados:
De segunda à sexta-feira
Horário: 9h às 17h
SDS Ed. Venâncio lll sala 109/113 - Brasília, DF, 70393-902
Telefones: (61) 4063-9077 ou (61) 3225-6579
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Nota oficial - Alta hospitalar

Seg, 27 Mai 2019

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, teve alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) na manhã desta segunda-feira (27). Ela sofreu um infarto na última quinta-feira (24), passou por um cateterismo e outros procedimentos durante a internação.

Marli agradece as mensagens de carinho e desejos de melhora. Agradece, especialmente, a equipe de enfermagem que a atendeu.

A equipe médica continuará acompanhando a evolução da paciente, que ficará de repouso por alguns dias, em casa, afastada das atividades.

Nota Oficial

Sáb, 25 Mai 2019

A Diretoria do SindSaúde-DF informa que a presidente da entidade, Marli Rodrigues, está internada após sofrer um infarto, na última quinta-feira (23).

A presidente passou por um cateterismo, está medicada e sob os cuidados da equipe médica. Ainda não há previsão de alta.

Toda diretoria do SindSaúde, funcionários e amigos, permanecem unidos e na torcida para seu pronto restabelecimento e retorno às atividades.