Jurídico tem êxito em ações que somam quase R$ 60 mil a sindicalizados

Sex, 23 Nov 2018

Além da luta sindical e trabalhista, o departamento foi vitorioso em processo familiar

A semana termina com mais vitórias do Departamento Jurídico do SindSaúde-DF. Em quatro ações referentes a exercício findo, os advogados do sindicato conquistaram na Justiça mais de R$ 58 mil aos sindicalizados. Além de processos trabalhistas, os advogados também atendem causas de família, como foi o caso de servidor que conseguiu a guarda do filho.

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pagamento de diferenças de proventos, reconhecidas administrativamente a servidora no valor de R$ 15.804,16.

Outra sindicalizada teve sentença procedente condenando o DF a pagar a quantia de R$ 3.410,29 referente a proventos.

O Governo do DF foi também condenado a pagar R$ 10.643,44 referentes a valores de exercício findo a servidora. A decisão foi do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

O Jurídico teve êxito em outra ação proveniente de acertos financeiros.

Desrespeito aos usuários da Farmácia de Alto Custo no DF

Sex, 23 Nov 2018

Matéria do Portal Metrópoles, mostra que tempo de espera por remédio chega a 4 horas

O SindSaúde já mostrou os sérios problemas enfrentados pelos usuários que precisam de remédios fornecidos pela farmácia de alto custo do DF. Nesta sexta-feira (23), uma matéria do Portal Metrópoles denuncia a precariedade do serviço prestado. Segundo o jornal, a espera para atendimento pode durar quase quatro horas.

A situação não é novidade, pois, além da falta recorrente dos insumos, ainda tem o déficit de pessoal. A sobrecarga e o estresse de quem trabalha no setor poderia ser minimizado com a ampliação de carga horária dos profissionais da unidade e também da lotação de novos servidores. O setor de atendimento ao público por si só tem rotina exaustiva, mas, na área da saúde é mais crítico ainda, uma vez que estamos lidando com pessoas em situação de fragilidade e doença.

Teste para diagnóstico de dengue está zerado na Farmácia Central

Sex, 23 Nov 2018

Alerta foi emitido nesta sexta-feira (23) e deixa a população em risco

Os pacientes do Distrito Federal seguem sofrendo com o desabastecimento da rede pública de Saúde. Nesta sexta-feira (23), a Farmácia Central emitiu um novo alerta de estoque zerado, desta vez para o teste rápido de dengue.

O conjunto que está em falta é para diagnostico qualitativo de dengue por imunocromatografia, que detecta simultaneamente o antígeno AGNS1, IGG e IGM soro ou plasma e sangue total.

Este é só mais um insumo em falta na rede. Nesta semana, no Dia Mundial do Diabetes, a Farmácia Central estava com estoque zerado de fitas para medir glicemia.

Na última semana também faltavam insumos básicos para o atendimento de pacientes nos hospitais e demais unidades de Saúde: gaze, seringa e agulhas.

“Parece que o governador Rollemberg pretende matar mais pacientes antes de acabar o governo dele. Em pleno verão, ele deixa zerar o estoque de testes de dengue, é inacreditável”, critica a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues.

Em um ano, GDF deixou de utilizar mais de R$ 300 milhões em recursos da Saúde

Sex, 23 Nov 2018

Por outro lado, Rollemberg gastou R$ 165 milhões em publicidade, quase metade do total investido na Saúde

Mesmo com dinheiro em caixa, em um ano, o governo do Distrito Federal (GDF) deixou de utilizar cerca de R$ 330 milhões do Fundo de Saúde. A maior parte desse montante provém de convênios com a União. Em 2017, o Executivo Local destinou aproximadamente R$ 208 milhões ao setor, apesar de ter mais recursos em seus cofres.

Além da Saúde, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) apontou que Rodrigo Rollemberg (PSB) não utilizou corretamente um orçamento bilionário em outras áreas como Educação, Segurança e Cultura. No ano passado, o GDF obtinha R$ 3,4 bilhões, divididos em cerca de 30 fundos especiais, mas utilizou somente R$ 860,4 bilhões desse total.

Ou seja, o governo desembolsou só 25% de tudo o que poderia gastar. A informação foi divulgada pelo Portal Metrópoles nesta sexta-feira (23).

HMIB alerta para risco de morte de crianças por falta de medicação

Sex, 23 Nov 2018

Solução para tratamento de insuficiência renal crônica está em falta desde julho

Um despacho enviado pela Diretoria do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) preocupa pais de crianças que precisam de tratamento contra insuficiência renal crônica/terminal na unidade. No documento, do último dia 21, a diretora de Atenção à Saúde do HMIB afirma que “o desabastecimento implica em risco de morte” para os pacientes.

A diretoria pede informações detalhadas sobre o plano de ação e aquisição das soluções para diálise peritoneal, usadas nesse tipo de tratamento.

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Desde julho, diretores da unidade informaram a falta da medicação e cobravam medidas urgentes. Na época, a Direção Administrativa do HMIB enviou despacho para a SES alertando que o produto já estava em falta e pediu a aquisição, em caráter de urgência, especialmente para um paciente com quadro de choque séptico e disfunção de múltiplos órgãos e sistemas.

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SES não informa servidores sobre exigência da lei eleitoral e tem que ir ao TRE para evitar cortes dos salários

Qui, 22 Nov 2018

Pasta informou que não tem estrutura necessária para tantos processos no SEI

Os servidores da Secretaria de Saúde se assustaram com o contracheque do mês de novembro. A informação no rodapé de que era obrigatória a apresentação do comprovante de votação até 28 de novembro para receber o salário pegou muita gente desprevenida e causou confusão.

“Servidor (a), apresenta a Unidade de Gestão de Pessoas até 28/11 o comprovante de votação, conforme a Lei 4.737, artigo 7”, dizia o rodapé dos contracheques. O artigo citado fala sobre a justificação da ausência de voto e que a prova de que votou ou justificou garante o recebimento de vencimento, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

Dias depois, a assessoria da SES precisou se manifestar e pedir aos superiores que enviassem aos funcionários a informação contrária. “O envio de processos no SEI apenas prejudicará o nosso atendimento as demanda que realmente são importantes”, dizia o recado enviado em grupos de WhatsApp.

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Saúde do DF compra medicamentos proibidos para uso humano

Qui, 22 Nov 2018

Segundo o TCDF, mesmo após resolução da Anvisa, SES teria usado os itens em pacientes

Após adquirir medicamentos proibidos para o uso humano, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal terá que explicar ao Tribunal de Contas (TCDF) sobre como irá ressarcir os cofres públicos. A Corte investiga possível prejuízo de cerca de R$ 92 mil pela aquisição de 30 itens, que foram fornecidos ao Hospital Materno Infantil (Hmib).

Nesta terça-feira (20), o relatório do conselheiro Márcio Michel foi acatado por unanimidade pelos outros membros da Tribunal. O parecer do conselheiro solicita que a SES estabeleça regras “a fim de mitigar efeitos colaterais decorrentes de eventual interdição de medicamentos que se encontrem em uso por pacientes/usuários da rede de saúde pública do DF".

A decisão do TCDF foi noticiado nesta quinta-feira (22) pelo Portal Metrópoles. Anteriormente, a Corte já havia pedido explicações da Saúde sobre a compra desses remédios, mas as considerou insuficientes.

Os

Olhos voltados para a decisão do governador eleito. O que aguarda o secretário de Saúde?

Qua, 21 Nov 2018

Não basta ser só um nome ou indicação forte, tem que ter conhecimento, coragem e trazer a articulação e a solução para a saúde do Distrito Federal.

É claro que a nomeação do secretário é de livre provimento do governador. E ela deve ser certeira pois a má gestão da Saúde foi a responsável pela queda dos dois últimos governos. É preciso um raio-X minucioso da situação da Saúde. Saber, de verdade, o que enfrentam hoje a população e os servidores. Uma auditoria poderia trazer um relatório da realidade da pasta hoje.

Saiba o que espera o próximo secretário de Saúde. O Distrito Federal tem hoje:

4 mil servidores todos os meses com horas extras e TPD atrasadas / Valor mensal estimado de R$ 5 milhões

Servidores superendividados com o BRB

Plantonistas sem refeição

1.090 servidores aguardando aposentadorias em 2019

Servidores aguardam pagamento da GATA, isonomia e 3ª parcela do reajuste dos médicos, enfermeiros, odontólogos, especialistas e demais carreiras que estão na SES – valor total de R$ 1,2 bilhão/ano

Operação do MP constata falta de insumos e aparelhos em UPAs

Qua, 21 Nov 2018

Um relatório com as irregularidades encontradas será entregue à Secretaria de Saúde do DF

Promotores do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), ao visitarem as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), encontraram uma séries de falhas nesses locais. Faltam insumos, (algodão, gaze e roupa hospitalar) e aparelhos (monitores cardíacos e de oxigênio).

Como se não bastasse, ar-condicionados e banheiros estão sem manutenção. Também foram averiguados infiltrações e a falta de vedação em uma sala de raio-X.

A Operação Diagnose foi realizada nesta terça-feira (20) e tem como objetivo verificar a estrutura física, o quadro de profissionais e a disponibilidade de medicamentos nas UPAs.

O Distrito Federal possui seis UPAs, localizadas em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho.

O relatório da ação será entregue à Secretaria de Saúde para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Procurada pelo SindSaúde, a pasta não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Quem vai virar essa chave?

Ter, 20 Nov 2018

A Saúde no DF tem se deteriorado por anos. Nesse último mandato, ela foi literalmente abandonada. Esta pasta é, com certeza, um dos maiores desafios do novo governador.

A população vive a angustia da falta de equipamentos, medicamentos e atendimento. Estamos falando da dor das pessoas. Ninguém procura um hospital sem ter motivos. Sofrem o doente, seus familiares e sofre também o profissional da Saúde que se vê sem motivação e recursos para suprir as necessidades da comunidade que o procura.

Nunca foi fácil gerir a Secretaria de Saúde do DF, porém, a gestão do senhor Humberto Fonseca mostrou total incapacidade, inexperiência e ineficiência.

Para o SindSaúde-DF, o nome que vier para encabeçar a Saúde na cidade precisa ser uma indicação responsável, comprometida e capacitada para tal. O novo secretário vai ter a missão de resolver um dos principais problemas do DF e de atender aos anseios de um milhão de eleitores que acreditaram em uma nova proposta de governo.

Operação do Ministério Público mira em UPAs

Ter, 20 Nov 2018

Promotores fiscalizam estado das unidades e poderão fazer recomendações à SES

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) realizou, na manhã desta terça-feira (20), a Operação Diagnose que tem como intuito conferir o estado das Unidades de Pronto Atendimento do DF.

A fiscalização ocorreu nas unidades de Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. O foco da ação possui três eixos: recursos humanos, estrutura física e medicamentos.

Além disso, os promotores aferiram se os servidores estão cumprindo corretamente as suas jornadas de trabalho, a condição dos prédios e equipamentos das UPAs e o estoque de remédios nessas unidades.

Nos próximos dias, o MP irá elaborar um relatório com um relatório com detalhes da operação à Secretaria de Saúde do DF. A depender, o órgão fiscalizador fará recomendações e ajuizará ações.

O SindSaúde vê com bons olhos o trabalho de órgãos como o MP.

Calote do GDF põe em risco a vida de 210 pacientes de hemodiálise

Ter, 20 Nov 2018

Clínica privada precisou pegar emprestado materiais para que o serviço não fosse interrompido

Por conta de um calote do governo do Distrito Federal, pacientes da clínica de hemodiálise Instituto de Doenças Renais (IDR), em Samambaia, viveram momentos de apreensão nesta semana . A situação põe em risco a vida de 210 pacientes, que precisam do tratamento. O caso foi noticiado no Jornal de Brasília nesta terça-feira (20).

Entre ontem e hoje, os pacientes chegaram a fazer uma manifestação na porta da clínica. O tratamento de hemodiálise é feito tem o intuito de filtrar o sangue - para eliminar substâncias tóxicas e o excesso de sais minerais.

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Uma funcionária do local, ouvida pelo SindSaúde, disse que, devido à repercussão negativa do caso, o GDF pagou hoje o repasse referente ao mês de agosto. No entanto, a instituição precisou pegar emprestado materiais de clínicas de pessoas próximas para manter o atendimento à população.

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GDF insiste em calote de R$ 15 milhões a fornecedor

Seg, 19 Nov 2018

Empresa de vigilância cobra novamente dívidas da Secretaria de Saúde

O Governo do Distrito Federal insiste em calotes aos servidores e também fornecedores. A empresa de vigilância Confederal, que prestou serviço de vigilância a diversos órgãos do Executivo, entre eles a Secretaria de Saúde, entre 2010 e 2017, enviou nova cobrança ao GDF para tentar receber os R$ 15,9 milhões que lhe são devidos.

Hoje, a empresa não está mais entre as contratadas e briga há meses para receber o valor devido pelo governo. A maioria dos valores devidos é relativa a repactuações feitas entre a empresa e o GDF. A última é de 15 de outubro de 2017, quando foi finalizada uma nova licitação e a Confederal ficou de fora dos lotes da Saúde.

“Vimos reiterar as diversas correspondências já enviadas a esta Pasta tendo como objetivo a cobrança dos valores relativos aos serviços de vigilância armada e desarmada prestados nas dependências das unidades de saúde”, diz o documento enviado pela empresa no último dia 8 de novembro.

Jurídico do SindSaúde consegue na Justiça pagamentos que somam R$ 60 mil

Seg, 19 Nov 2018

Em apenas uma sentença, servidor receberá cerca de R$ 48,4 mil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) deu ganho de causa a quatro servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal que recorreram ao Departamento Jurídico do SindSaúde. Em apenas uma ação, um profissional da pasta receberá aproximadamente R$ 48,4 mil, referente a um adicional de periculosidade - adicional pago a trabalhadores expostos a atividades de risco.

O governo local também foi condenado a desembolsar cerca de R$ 10 mil a um servidor, montante relacionado a abonos de férias.

As outras condenações referem-se a um caso de diferença de proventos e outro relacionado a uma dívida reconhecida administrativamente. Nessa sentenças, o GDF pagará aproximadamente R$ 3,4 mil e R$ 1,5 mil, respectivamente.

Atendimento do Departamento Jurídico para sindicalizados:
De segunda à sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Telefones: (61) 4063-9077 ou (61) 3225-6579
JURÍDICO SINDSAÚDE

DIA MUNDIAL DE DIABETES: Farmácia Central continua sem fitas para medir glicemia

Qua, 14 Nov 2018

Situação é recorrente na atual gestão da SES e pode atrapalhar o socorro de pacientes em situação grave

A Farmácia Central da Secretaria de Saúde do Distrito Federal está com estoque zerado de fitas para medir glicemia. A falta do produto, que é recorrente nesta gestão da SES, ocorre na data em que é comemorado o Dia Mundial do Diabetes. A reportagem do SindSaúde já noticiou a mesma situação diversas vezes.

A declaração de nada consta do produto foi expedida nesta terça-feira (13). Em uma breve pesquisa pela internet, o material pôde ser encontrado por aproximadamente R$ 50. No dia 5 de novembro, a Diretoria da Samu já havia enviado um documento à SES alertando sobre a carência do material.

Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, a falta de fitas de glicemia pode ocasionar até mesmo a morte de pacientes em estado grave. “O controle glicêmico precisa ser feito principalmente em situações extremas, em pacientes diabéticos ou não.

GDF é condenado a pagar horas extras a dois sindicalizados

Ter, 13 Nov 2018

Essas e outras ações foram acompanhadas pelo Jurídico do SindSaúde

Sindicalizados que recorreram ao Departamento Jurídico do SindSaúde-DF saíram vitoriosos em cinco ações na Justiça, nesta semana. O primeiro êxito foi de uma servidora adventista que conquistou o direito de não ser escalada em datas específicas por motivos religiosos. O GDF também foi condenado em dois casos por dívidas em exercício findo e duas condenações ao pagamento de horas extras.

Para assegurar que servidora participante da Igreja Adventista do Sétimo Dia possa resguardar sua prática religiosa de guardar os sábados, o DF foi condenado a abster-se de escalá-la entre o pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado. Os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT entenderam que a laicidade do Estado não o exime de respeitar e garantir a Liberdade Religiosa dos cidadãos, direito fundamental previsto no art.

Secretaria de Saúde não tem dados oficiais sobre déficit de servidores

Ter, 13 Nov 2018

Pasta diz que nomeou, desde 2014, mais de 10 mil pessoas

São diversos os problemas na Saúde do Distrito Federal e, além de não tê-los resolvido, a gestão de Rodrigo Rollemberg confessa desconhecer muito a realidade da rede. A Secretaria de Saúde não soube informar, por exemplo, o déficit de servidores e a quantidade de pessoas que estão na fila aguardando cirurgias em Brasília.

Em reportagem do Jornal de Brasília, a SES confirma que não tem os dados. Diz que nomeou, desde 2014, mais de 10 mil pessoas para a pasta. No entanto, apenas 7 mil teriam tomado posse e a pasta não sabe oficialmente qual o déficit real.

Em três anos - 2015, 2016 e 2017 - foram concedidos mais de 95 mil afastamentos por motivo de saúde aos servidores da Saúde. Para a professora de Saúde Coletiva da UnB, Carla Pintas, é preciso repensar o perfil de cada servidor.

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GATA: uma história de luta do SindSaúde para os servidores do DF

Seg, 12 Nov 2018

SindSaúde-DF sempre esteve ao lado do servidor e encampou essa batalha

A Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) é uma luta antiga dos servidores da Secretaria de Saúde. Desde 2004 os funcionários da rede no DF brigam por esse direito e reconhecimento, que outras categorias já tinham.

O SindSaúde-DF sempre esteve ao lado do trabalhador nessa briga e lutou muito para conquistá-la. Agora, diante de tanto descaso do governo, continua e continuará brigando para garantir que os servidores tenham incorporada a última parcela.

Clique na imagem para ver a linha do tempo da GATA:

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ISONOMIA

A diferença da carga horária, de 4 horas para quem faz 40 horas, resultante da isonomia contida na lei 5174/2013 que deveria também estar sendo paga desde 2015 quando todos os servidores técnicos e auxiliares em saúde tiveram a sua redução efetivada, deverá ser paga de forma negociada, conforme declarações do governador eleito, Ibaneis Rocha.

Somente

ESTOQUE ZERADO: Farmácia Central está sem gaze, seringa e agulha

Seg, 12 Nov 2018

Materiais básicos de consumo da Secretaria de Saúde estão faltando nas prateleiras

A Farmácia Central, que abastece as unidades da rede de Saúde, está com estoque zerado de gaze, seringa e agulhas. É o que informam os documentos da própria farmácia com data desta segunda-feira (12).

Além dos três instrumentos de trabalho dos profissionais da saúde, também está em falta hidrocloratiazida, remédio para controle da pressão arterial indicado para pacientes com pressão alta.

“Parece que o governador vai deixar a Saúde do DF ainda pior do que estava antes da eleição. Onde já se viu faltar gaze e agulha na farmácia?”, questiona a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues.

O descaso não é novidade. Como o SindSaúde registrou na última semana, o estoque central da Secretaria de Saúde do Distrito Federal está sem ao menos 18 medicamentos e insumos. O mesmo se repete na Farmácia do Componente Especializado (antiga Farmácia de Alto Custo), que está sem ao menos 13 medicamentos.

Servidores manifestam contra fechamento de serviços no Hospital do Gama

Seg, 12 Nov 2018

Unidade de Saúde passa por desmonte e profissionais reivindicam melhores condições e mais investimentos

Servidores do Hospital Regional do Gama (HRG) protestaram na manhã desta segunda-feira (12) contra o abandono e sucateamento da unidade de saúde. Os trabalhadores entoaram gritos de guerra e levantaram faixas como dizeres como “Quem ama, defende o Hospital do Gama” e “Vamos Tirar o HRG da UTI”.

Os trabalhadores tema o fechamento de serviços na unidade, como já ocorreu com a Pediatria, em maio deste ano. Agora, segundo eles, uma grande ameaça é o atendimento no Pronto Socorro Infantil. A unidade tem, com frequência, o registro de falta de equipamentos e profissionais.

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Na semana passada, o SindSaúde publicou duas matérias que mostravam exemplos do desmonte que o HRG tem sofrido. Em uma delas, foi noticiado um relatório que expunha o alto nível de cancelamento de cirurgias devido a problemas técnicos.