Jurídico é vitorioso em ação de servidora no valor de R$ 170 mil

Seg, 11 Nov 2019

Além de processos trabalhistas, advogados do SindSaúde também atuam em todas as outras áreas

O Departamento Jurídico do SindSaúde auxilia os servidores em diversas áreas, não só em questões trabalhistas. Os servidores sindicalizados também são defendidos em áreas como Direito Cível; Administrativo; Familiar e Criminal (Juizado Especial).

Em um dos resultados da última semana, uma servidora saiu vitoriosa para receber a devolução de valor aproximado de R$ 170 mil. O montante havia sido pago a uma cooperativa habitacional que não entregou o imóvel.

A 1ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente que a servidora tenha o direito de anular o contrato junto a cooperativa habitacional para adquirir um imóvel, assim como tenha os valores já pagos devolvidos.

A servidora entrou com este processo por não ter recebido o imóvel na data acordada, além da cooperativa se manter inerte quanto ao imóvel ou a restituição dos valores.

O

SES faz esquema especial para retirada de remédios nesta semana

Seg, 11 Nov 2019

Devido ao ponto facultativo, pacientes que precisam de medicamentos de alto custo devem ficar atentos aos horários

Os pacientes que fazem uso de medicamentos fornecidos pela Farmácia de Alto Custo devem ficar atentos às mudanças no horário de funcionamento das unidades em razão dos pontos facultativos decretados para esta semana, dias 13 e 14 de novembro, além do feriado, dia 15 de novembro.

Para evitar a descontinuidade dos tratamentos, as pessoas que retiram medicamentos regularmente e que estarão sem o insumo no período devem antecipar a ida ao local.

Já os pacientes que estavam agendados para os dias de ponto facultativo, para a realização de cadastro ou retirada de medicamento pela primeira vez, estão sendo reagendados para o início da próxima semana.

“Estamos reorganizando a agenda para atendermos a todos. Nosso objetivo é reduzir o impacto do ponto facultativo e garantir que o cidadão tenha acesso ao medicamento”, explica a gerente do Componente Especializado, Priscila Torres.

Para

SindSaúde cobra melhores condições de trabalho na Região Centro Sul

Qui, 07 Nov 2019

Presidente Marli Rodrigues se reuniu com a superintendente Moema no Guará e levou diversas demandas dos servidores

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, esteve na Região de Saúde Centro-Sul da Secretaria de Saúde do DF, na manhã desta quinta-feira (7), em reunião com a superintendente Moema Campos para tratar de assuntos pertinentes ao trabalho da categoria na regional.

Entre as diversas demandas levadas pelo sindicato à superintendente, está a situação dos motoristas que estão sobrecarregados. O assunto foi recebido pela gestora, que prometeu uma devolutiva na próxima semana.

Outro assunto debatido foi o da alimentação dos servidores, pois o Hospital do Guará é o único da Rede onde não é servido café da manhã e jantar aos trabalhadores.

A Região de Saúde Centro-Sul compreende as regiões administrativas do Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II, Park Way, Candangolândia, Guará, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) e Estrutural.

Uma

SES amplia a carga horária de 40 servidores

Qua, 06 Nov 2019

SindSaúde entregou, no início do ano, uma lista de servidores que querem aumentar a jornada de trabalho para 40h

A SES divulgou nesta terça-feira (5), que estendeu a carga horária de 40 servidores, com isto, estes trabalhadores passarão de 20h para 40h de trabalho semanais. Isto significa, que a população ganha 800 horas a mais de atendimento na Saúde do DF. Segundo a Pasta, profissionais de várias especialidades e unidades de todo o DF terão a carga horária ampliada. A maior parte é de médicos (28).

Esta é uma reivindicação antiga do SindSaúde, que no início do ano enviou à SES uma lista de servidores interessados a terem a ampliação da carga horária para 40h. O sindicato acredita que esta é uma forma de propiciar uma assistência maior à sociedade e melhorar a qualidade de vida de servidores que podem e querem ter suas jornadas de trabalho estendidas.

Para a subsecretária da Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP, Silene Almeida, esta é uma forma de incrementar a Saúde no DF.

Comunicado Jurídico SindSaúde-DF

Ter, 05 Nov 2019

COMUNICADO

Comunicamos a todos os sindicalizados que a partir do dia 11/11/2019 (segunda-feira) os atendimentos no Departamento Jurídico do SindSaúde-DF serão exclusivos para demandas com prazo em curso, urgências ou informações atinentes a processos em andamento.

Os atendimentos para novas ações serão retomados após o recesso do Judiciário, no início de 2020.

Devido ao grande volume de ações aguardando ajuizamento, a presente medida visa priorizar a elaboração das ações que aguardam ajuizamento pelo Jurídico do SindSaúde.

WhatsApp Jurídico (informações de ações coletivas e dúvidas procedimentais): (61) 99314-3952

A Diretoria

Veja vídeo: estruturas precárias e insalubres para servidores

Ter, 05 Nov 2019

Nova gestão precisa ter olhar atento à questão de segurança para servidores e usuários

Anos de descaso na saúde pública o DF tem como resultado estruturas precárias e que oferecem riscos aos servidores e pacientes. Um recente exemplo é o desabamento de parte do teto na Gerência de Cedidos, no prédio administrativo da Secretaria de Saúde do DF. Durante chuva forte que caiu o último sábado (2/11), parte do teto caiu sobre mesas, documentos e equipamentos da sala. Dois servidores trabalhavam no local e, felizmente, não foram atingidos. (Assista ao vídeo no final da matéria).

Com novo vazamento e mais risco de desabamento na manhã desta terça-feira (5), os servidores foram retirados do local e a sala esvaziada. Computadores e equipamentos foram danificados.

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O SindSaúde-DF lamenta que muitas estruturas da SES ofereçam hoje risco e ambientes insalubres aos servidores e usuários do serviço público. O desabamento de parte do teto na sede da SES mostra mais uma vez o resultado do abandono de anos por parte dos governantes.

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As

SES paga R$ 4,2 milhões em pecúnias e quita dívida de 2016

Sáb, 02 Nov 2019

A Secretaria de Saúde efetuou o depósito, na noite desta sexta-feira (1°/11), de R$ 4.272.669,27 em pecúnias devidas a 46 servidores e cinco pensionistas. Eles se aposentaram entre 11 de outubro e 31 de dezembro de 2016. Com mais essa parcela de pagamento, a pasta cumpriu com o compromisso firmado após reivindicação do SindSaúde-DF e quitou todo o valor pendente do ano de 2016.

“Devo destacar o esforço da gestão em cumprir o acordo feito pelo governador Ibaneis Rocha em pagar em torno de R$ 4,1 milhões por mês aos servidores que se aposentaram a partir de julho de 2016, até a quitação do exercício”, frisa a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

Ela lembra, ainda, que foi editado um decreto que possibilitará o pagamento dos que se aposentaram nos anos seguintes até os dias atuais. Ressalta, também, a parceria com o Fundo de Saúde do Distrito Federal para efetuar o pagamento.

Outubro de sucesso no Jurídico do SindSaúde

Sex, 01 Nov 2019

Os advogados do sindicato auxiliaram em processos vitoriosos de exercício findo e GATA

O Departamento Jurídico do SindSaúde termina o mês de outubro com mais vitórias na Justiça. Entre elas, destacamos 7 processos de exercício findo que somam mais de R$ 59,7 mil e uma decisão em 2ª instância para a incorporação da GATA.

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente que 5 servidores, que recorreram ao auxílio dos advogados do sindicato, recebam do GDF valores referentes a exercício findo. O DF foi condenado a pagar R$ 26.073,92 a servidora; R$ 8.550,65 a outra profissional; um servidor receberá R$ 8.615,68; assim como, R$ 2.511,83 e R$ 4.562,44 a outros dois, respectivamente.

O DF também foi condenado a pagar quantias referentes aos acertos financeiros decorrentes de exercícios anteriores a mais 2 servidores. Para um deles o valor será de R$ 4.782,44, e para o outro R$ 4.954,64.

Decreto das pecúnias: entenda como são as regras

Qui, 31 Out 2019

Parcelamento em até 36 vezes, correção monetária e antecipação do valor integral estão previstos

O Governo do Distrito Federal divulgou na tarde deste quarta-feira (30), em edição extra do DODF, o decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha sobre a regularização do pagamento das pecúnias atrasadas, de forma parcelada, aos servidores aposentados desde 2017 até a data de publicação do decreto.

O decreto viabiliza o pagamento de R$ 704 milhões devidos a cerca de oito mil servidores aposentados do GDF. Segundo o documento, os valores serão pagos em ATÉ 36 meses. A primeira parcela – de, no mínimo, R$ 2 mil – será depositada em novembro.

Os detalhes sobre os valores de cada parcela serão informados em casos individuais e não foram divulgados. Mas, com essa proposta, um aposentado que tiver R$ 20 mil em pecúnias para receber, terá o recurso, supostamente, em dez parcelas, já que o menor valor mensal será de R$ 2 mil. Quem tem acima de R$ 72 mil receberia em 36 parcelas de R$ 2 mil.

SES faz a 9ª chamada de servidores transferidos do Iges-DF

Qui, 31 Out 2019

Os nomes que constam na lista devem comparecer à administração central nesta sexta-feira (1º) às 10h

O Núcleo de Pessoal Cedido da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde do DF divulgou a 9ª chamada de servidores que solicitaram a transferência de unidades que passaram a ser administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges–DF). Os nomes que estão nesta lista devem comparecer na administração central, às 10h desta sexta-feira (1º), com o formulário do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) preenchido.

Cabe lembrar, que estes servidores optaram por retornar à SES quando o modelo de gestão foi expandido. E estas transferências têm sido realizadas de forma gradual conforme a necessidade da Pasta e a possibilidade de substituição de pessoal pelo Iges-DF. Estes trâmites constam na Portaria nº 213, de 8 de abril de 2019, publicada no DODF de 9 de abril deste ano.

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PECÚNIAS 2016 vão ser quitadas integralmente

Qua, 30 Out 2019

O governador Ibaneis Rocha anunciou nesta terça-feira (29) a elaboração de um Decreto que permitirá o pagamento parcelado das licenças prêmio convertidas em pecúnias, e que estão em atraso desde outubro de 2016.

O documento em questão ainda não foi publicado no DODF e tem deixado muitas dúvidas. Diante disso, o SindSaúde fez a articulação para encaminhar algumas questões acerca dos pagamentos atrasados. Principalmente para finalizar o ano de 2016, onde ainda restam 46 servidores aguardando as suas pecúnias.

Após algumas tratativas, com o intermédio da SUGEP, a Secretaria de Economia informa que fará o pagamento integral para quitar com esses aposentados de 2016. A quitação integral das pecúnias de 2016 deve ocorrer até sexta-feira (01/11).

O SindSaúde também requereu que os servidores que já aguardam continuem sendo atendidos pelo acordo feito no início do ano, onde está sendo repassado em média 4,1 milhões mensais, sendo possível o pagamento integral de acordo com a data de aposentadoria.

TPD de agosto será pago na noite desta terça-feira

Ter, 29 Out 2019

Ao todo 4.622 servidores que fizeram extras em agosto receberão cerca de R$ 6 milhões

Os 4.622 servidores que realizaram Trabalho por Tempo Definido (TPD) no mês de agosto de 2019 receberão o valor em suas contas dentro do prazo previsto em lei. O depósito será feito na noite desta terça-feira (29). Ao todo, a Secretaria de Saúde pagará R$ 6.138.872,14.

A lei exige que o pagamento de TPD seja realizado em até 60 dias após o serviço ser prestado. Com o esforço da atual gestão da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP), foram quitados os passivos do governo anterior e regularizados os prazos dentro da legislação.

O último pagamento de TPD foi em 26 de setembro, com o valor de R$ 6.070.337,62 para 4.646 profissionais da pasta, referentes ao trabalho prestado em julho deste ano.

“Essa é uma demonstração de respeito e uma ação efetiva para valorizar quem contribui para que a assistência aos usuários não seja prejudicada por falta de servidores nas escalas”, destacou a subsecretária da SUGEP, Silene Almeida.

PECÚNIAS: Divididas, porém garantidas

Ter, 29 Out 2019

GDF pagará R$ 704 milhões em 36 parcelas e servidor poderá antecipar valor total no BRB

O Governo do Distrito Federal começará em novembro o pagamento parcelado das pecúnias atrasadas aos servidores. O GDF afirma que busca regularizar o pagamento de R$ 704 milhões devidos a cerca de 8 mil servidores locais. Segundo o decreto, assinado nesta terça-feira (29) pelo governador Ibaneis Rocha, os valores serão pagos em até 36 meses com a primeira parcela – de, no mínimo, R$ 2 mil – já depositada em novembro.

Quem tiver interesse em receber o valor integral, no entanto, poderá sacar todo o recurso devido pelo GDF no BRB com juros de 1,65%. A linha especial de crédito para o saque integral das pecúnias terá juros menores que o atual crédito consignado do banco, que é de 1,85%.

“Entendemos que esse valor mensal pago a esses aposentados vai, além de tudo, girar a economia do DF.

GDF anuncia regularização de pecúnias em 36 parcelas a partir de novembro

Dom, 27 Out 2019

Segundo informações preliminares, o plano prevê que cerca de 8 mil aposentados vão receber mensalmente o parcelamento do direito

O governador Ibaneis Rocha (MDB) vai assinar na próxima terça-feira (29) um decreto para regulamentar o pagamento das pecúnias dos servidores públicos do DF. As informações iniciais são de que 8 mil aposentados com o direito atrasado vão receber em 36 meses, de acordo com o secretário de Economia, André Clemente.

A primeira parcela, com valor mínimo de R$ 2 mil, já seria depositada no mês de novembro. O impacto financeiro previsto é de R$ 704 milhões nos três anos. Uma média de R$ 19 mihões mensais.

Na Saúde, os últimos aposentados que receberam suas pecúnias, de forma integral, deixaram o serviço público em 10 de outubro de 2016. O pagamento foi feito no último dia 1 de outubro. A partir desta data, nenhum aposentado recebeu ainda.

DIA DO SERVIDOR: Funcionamento das unidades de saúde na segunda-feira (28)

Sex, 25 Out 2019

Devido ao ponto facultativo alguns serviços retornam na terça-feira

Na próxima segunda-feira (28) é o dia do servidor público, por este motivo o atendimento em algumas unidades da Secretaria de Saúde do DF não será realizado. As unidades básicas de saúde de todas as regiões administrativas e as salas de vacina estarão fechadas.

Assim como as farmácias de alto custo do Gama, de Ceilândia e do Plano Piloto também não estarão funcionando. Segundo a gerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), Priscilla Torres, quem precisa de medicamentos relativos ao mês de outubro deverá retirá-los até 31 de outubro. Portanto, é importante ficar atento a isso.

Todos os atendimentos voltam ao normal na terça-feira (29). É importante destacar que os serviços de urgência e emergência dos hospitais, além das unidades administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), funcionarão normalmente.

O atendimento a associados e visitantes no SindSaúde também será suspenso na segunda (28), retornando as atividades na terça-feira (29).

SindSaúde vence Rollemberg na Justiça

Ter, 22 Out 2019

TJDFT acata recurso do sindicato e nega indenização ao ex-governador

Matéria do Portal Metrópoles, desta terça-feira (22), mostra que os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negaram, em 2ª instância, ao ex-governador Rodrigo Rollemberg a reparação que exigia do SindSaúde por críticas veiculadas no site do sindicato no período pré-eleitoral de 2018.

LEIA MATÉRIA COMPLETA ABAIXO:

Justiça acatou, nesta terça-feira (22/10/2019), recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços e Saúde do Distrito Federal (SindSaúde), que havia sido condenado, em primeira instância, a indenizar o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em R$ 20 mil. Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negaram reparação ao ex-titular do Palácio do Buriti.

Rollemberg queria indenização em razão de postagens veiculadas no site da instituição em 2018, no período pré-eleitoral, com críticas ao então chefe do Executivo.

Na

GDF pagará abono permanência para servidores com direito a aposentadoria especial

Sex, 18 Out 2019

Decisão do TCDF ampara servidores e SES abre processo interno para cadastro dos interessados no benefício

A Secretaria de Saúde iniciou o cadastro e instrução processual dos servidores que conquistaram o direito a aposentadoria especial e têm intenção de continuar no serviço público recebendo abono permanência.

A decisão, comunicada em circular pela SES-DF, é amparada em consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que confirmou o direito de pagamento do abono permanência a pessoas que trabalharam por 25 anos em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. A prestação de serviço deve ter sido exercida de forma permanente, não ocasionam, nem intermitente.

Para o TCDF, deve ser respeitado o entendimento firmado em tese do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito dos servidores públicos abrangidos pela aposentadoria especial de receber o abono permanência. O julgamento, de relatoria do ministro Teorizava Zavascki, foi em 2018.

Direito

Jurídico tem êxito em ações de exercício findo e GATA

Sex, 11 Out 2019

Ao todo, processos de oito servidores tiveram sentenças positivas

A semana termina com mais vitórias no Departamento Jurídico do SindSaúde. Ao todo foram 5 processos de exercício findo que somam mais de R$ 33 mil. Um processo em 2 instância obrigando o GDF a pagar a sentença que havia contestado. Uma servidora ganhou na Justiça o valor do reparo do carro que se envolveu em um acidente. E uma incorporação da GATA em 1ª instância, ou seja, vitória na primeira etapa.

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o DF a pagar verbas em exercício findo a duas servidoras, que receberão R$ 10.424,42 e R$ 10.203,61, respectivamente.

Outras três servidoras tiveram seus processos procedentes referente aos acertos financeiros decorrentes de exercícios anteriores. A decisão foi do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. O GDF terá que pagar o valor de R$ 7.863,84

SindSaúde cobra a manutenção de adicionais a servidores afastados

Sex, 11 Out 2019

Ofício encaminhado à SES reclama descontos indevidos de adicional de insalubridade e auxílio alimentação em caso de afastamento e/ou férias

O SindSaúde entregou, no dia 1º de outubro, um ofício à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde (SUGEP-SES/DF) cobrando o cumprimento da lei no que diz respeito à manutenção dos adicionais de insalubridade e auxílio alimentação durante períodos de afastamento legal.

Muitas denúncias têm chegado ao SindSaúde a respeito de descontos indevidos dos benefícios em período de férias e outros afastamentos previstos em lei. A atitude foi considerada irregular na Justiça, em processo judicial provocado pelo sindicato e já julgado procedente referente a manutenção dos adicionais citados.

Após a procura de diversos servidores denunciando os descontos indevidos em suas folhas durante período de licença legais descritas no Artigo 164, da Lei Complementar nº. 840/2011, o SindSaúde procurou a subsecretária da SUGEP, Silene Almeida, responsável pelos processos relacionados a servidores, para solicitar à SES o cumprimento da decisão judicial que assegurou a manutenção do adicional de insalubridade e auxílio alimentação nos casos de afastamentos e/ou licenças e férias.

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Servidor poderá participar de palestra sobre alta performance no serviço público

Qua, 09 Out 2019

Ônibus sairão de cinco Administrações Regionais para transportar servidores interessados

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, os servidores do Distrito Federal poderão participar de palestra com o Master Coach Paulo Vieira sobre a alta performance com qualidade de vida no serviço público.

A palestra será nesta quarta-feira (9), às 14h, no Ginásio Nilson Nelson. O evento é gratuito e exclusivo para servidores do Governo do Distrito Federal.

As inscrições poderão ser feitas pelo site da Escola de Governo (www.egov.df.gov.br) e o GDF vai disponibilizar ônibus para o transporte de servidores saindo das Administrações Regionais de Taguatinga, Guará, Gama, Ceilândia e Planaltina.

Os ônibus estarão nos locais a partir das 12h30 sairão às 13h com destino à palestra.

O evento é uma realização das Secretarias de Economia e Segurança Pública.