Os Hospitais Regionais de Ceilândia (HRC) e do Gama (HRG), além do Hospital de Base (HB-DF) estão com máquinas paradas
A capital federal conta com apenas 12 tomógrafos em sua rede pública. Nenhum possui contrato de manutenção. Um único aparelho, locado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), pode se consertado, pois ainda está no prazo de garantia. Três estão quebrados. Cada máquina realiza até 60 exames diários, mas com as baixas, o setor opera com 60% da capacidade. A Secretaria de Saúde não revela a fila de espera para o serviço, mas reconhece que os problemas ocorrem desde janeiro. O titular da pasta, Fábio Gondin, justifica que as empresas se recusam a firmar contratos e até mesmo realizar consertos avulsos. O problema está sendo tratado no âmbito da Justiça.
Os Hospitais Regionais de Ceilândia (HRC) e do Gama (HRG), além do Hospital de Base (HB-DF) estão com máquinas paradas — o que obriga a transferência dos pacientes para outras unidades. Fábio Gondim minimiza o deficit e argumenta que os problemas são desencadeados pela recusa de empresas como General Electric (G&E), Philips e Siemens . “Desde quando tomei posse, trabalho no sentido de regularizar esses contratos. Recorri ao Ministério Público para intervir no caso. Infelizmente, não deu resultados”, contou o titular da pasta, que convocou a imprensa para falar sobre o problema.
O rompimento das empresas com o Executivo local se deu após débitos que ultrapassam R$ 2 milhões. A dívida está inclusa no cronograma de pagamento de julho de 2016. A G&7, por exemplo, formalizou a interrupção da prestação do serviço. “A partir dessa data encontra-se suspenso o atendimento técnico, bem como o fornecimento de peças objeto dos contratos até que os valores devidos pelo cliente e vencidos há mais de 90 dias tenham sido liquidados”, informa uma carta enviada pela companhia.
“A gente fica refém da empresa que fabricou o aparelho que muitas vezes é a única que detém a tecnologia para o conserto. Existe um tipo de chantagem. Ainda tem o fato de que tenho que seguir uma série de protocolos para a contratação para seguir a regulamentação da máquina pública, diferente da iniciativa privada”, reclama Gondim.
O GDF alega que não tem recurso em cofre para quitar os débitos. Os R$ 352 milhões de emendas parlamentares que a Câmara Legislativa enviou à pasta em setembro, não podem ser usadas para sanar as mazelas, uma vez que os parlamentares destinaram o dinheiro a “objetivos específicos”, segundo Gondim. “Os tomógrafos não estão incluídos nessa verba, infelizmente”, lamentou o titular da pasta.
Problema recorrente
Os tomógrafos realizam exames que detectam tumores e problemas abdominais, por exemplo. Em março, o Correio mostrou os gargalos na rede pública. Na época, a Secretaria de Saúde alegou que o problema seria resolvido em algumas semanas com o auxilio do Estado de Emergência decretado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em 19 de janeiro.
Desde julho, a pasta de Fábio Gondim envia ofícios a Promotoria de Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a fim de obrigar as empresas a prestarem o serviço. O mais recente, de 20 de novembro, ressalta o caráter de urgência. “Requeremos providência para que as empresas procedam com a cotação de preço para a contratação de manutenção”, diz o texto.
Até a publicação deste texto, as empresas citadas e os representantes da Prosus não atenderam as ligação do Correio.
Entrevista com Fábio Gondim, secretário de Saúde
CB: Existe prazo para os tomógrafos voltarem a funcionar plenamente?
FG: A secretaria se preparou para essa recusa insistente. Recorremos até à Justiça, mas não consigo, infelizmente, dizer que daqui a dois meses tudo estará resolvido. O governo se comprometeu a pagar os débitos, mas as empresas não recuaram. Só consigo entender isso como uma espécie de chantagem.
CB: Quem precisa de atendimento o que deve fazer?
FG: O Sistema Único de Saúde (SUS) foi concebido em rede. Um hospital só não possui todos as especialidades. Dessa forma, quem não consegue atendimento em uma unidade é encaminhado para outra onde o aparelhos esteja funcionando perfeitamente.
Fonte: Correio Braziliense
