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sábado, 20 abril, 2024

STF e Câmara dão golpe em direitos trabalhistas

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o projeto de lei n°4330, que amplia a terceirização e a subcontratação. O PL segue agora para o Senado e, se aprovado, deve ser sancionado ou vetado pela presidente Dilma Rousseff. Mas não é só o congresso que tem dado sinal verde para a expansão do terceiro setor. Na semana passada, a mais alta corte da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF), validou a parceria entre organizações sociais e poder público. O SindSaúde se manifesta totalmente CONTRA a aprovação do projeto e repudia as decisões da Câmara e do STF.

“Isso é um verdadeiro retrocesso. A terceirização vai contra os direitos trabalhistas conquistados com muita luta e favorece apenas aos empresários. Nem a população, nem os trabalhadores e nem a Saúde ganham com isso, pelo contrário. Para a Saúde não há outra solução a não ser investimento, gestão eficiente e a valorização do profissional”, avalia a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

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