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sexta-feira, 19 abril, 2024

Insalubridade e auxílio alimentação não podem ser retirados durante licenças legais

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SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

O SindSaúde conquistou na justiça a manutenção da insalubridade e auxílio alimentação no período de licenças legais. Agora os servidores que estiverem em férias ou forem afastados por causa de doença, por exemplo, não terão os benefícios suspensos. A 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal deu o parecer favorável ao processo número 2014.01.1.176943-5.

“Mais uma decisão em favor do servidor. Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal já que eles estão gozando dos seus direitos, seja descansando ou cuidando da sua saúde, então porque suspender esses benefícios? O SindSaúde está sempre em busca do que é melhor para os profissionais”, afirmou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

Para o coordenador jurídico do Sindicato, Leonardo Chagas, “a matéria levada ao Poder Judiciário já encontra precedentes favoráveis, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, agora aguardamos serenamente pela confirmação da sentença de primeiro grau no Tribunal de Justiça”.

Quem tiver algum problema relacionado a essa retirada, pedimos que compareça a sede do sindicato para tomar as providências cabíveis. A decisão ainda cabe recurso.

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