Despachos mostram a intenção do governo em contratar motoristas sem concurso público. A ideia é ter um condutor desempenhando duas funções não SAMU
Informações complementares para o SindSaúde mostram que o Governo de Brasília prevê terceirizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da capital federal.
Segundo informações que constam em dois documentos, há pedido para um levantamento da quantidade de motoristas dentro do Serviço de Atendimento.
Os documentos em questão são Processus n ° 00060,00093881 / 2017-37 SEI-GDF. O ponto de partida para uma solicitação feita por subsecretaria de Infraestrutura da Secretaria de Saúde para verificar a necessidade de motoristas em toda a rede.
E essa solicitação explica que, em virtude do decreto que declara uma “desnecessidade” dessa categoria, não existe mais concurso público para suprir o déficit. Sendo assim, uma SES fará “contratação” sem concurso, ou seja, terceirizará uma área de condução e posterior, também.
Despachando
No dia 5 de setembro, o coordenador de Atenção Especializada à Saúde, Fernando Henrique de Paula, enviou ao Gerencia de Apoio ao Serviço Pré-Hospitalar Móvel Urgência, Rafael Vinhal, pedido de dimensionamento de motoristas. Pouco tempo depois, dia 12 de setembro, Vinhos enviando o mesmo pedido ao Núcleo de Gestão de Frota.
Nesses dois despachos enviados, eles ratificam uma informação que é exigida suprida com uma contratação e criação, por meio de um projeto de lei, de um novo cargo para o Serviço. Vinhal embutiu uma “terceirização” do atendimento de enfermagem e da condução de viaturas, informando uma criação do novo cargo, o “dois em um”.
Seria o cargo de Técnico em Atendimento Pré-Hospitalar. Esse profissional vai substituir os motoristas e técnicos de enfermagem. No caso, o novo cargo proposto pelo documento terá dupla habilitação, podendo atender o paciente na assistência e ainda dirigir a ambulância.
Essa colaboração é tão permitida em caso de urgência, o que não é o caso, já que o secretário de saúde, Humberto Fonseca, deixou bem claro esta semana em seu perfil não facebook, que o SAMU estava bem. Mas na já conhecida sanha do governo em terceirizar o serviço de saúde não DF, o documento deixado claro que os “novos servidores” não são por concurso público.
Ainda de acordo com os dois despachos enviados, eles informam que é exigido suprida com uma contratação e criação, por meio de um projeto de lei, de um novo cargo para o Serviço.
* Sem Conselho de Saúde … *
Nesta semana, o GDF publicou decreto no Diário Oficial oficialista do Complexo de Regulação. Nele, o SAMU vira apenas uma diretoria.
Como suspeitas de terceirização já existiam. Uma resolução aprovada pelo Conselho de Saúde do DF atribuído ao SAMU autonomia financeira. Assim, uma medida necessária para a manutenção de estruturas.
Mas com uma publicação do Complexo, essa autonomia veio por via abaixo, o que acaba de ser motivo de debate em uma das reuniões do CSDF nesta semana.
* Corrupção e incompetência *
Segundo avalia um presidente da SindSaúde, Marli Rodrigues, uma privatização é uma única proposta ao governador Rodrigo Rollemberg tem implementado na saúde do DF. “Esses documentos são mais uma prova de que esse governo seja enviado a uma saúde, seja público, a iniciativa privada, a amiguinhos. Terceirizar é abrir como portas para uma corrupção “, diz a sindicalista.
“Parece que os atuais gestores se esqueceram do escândalo da TOESA, que foi contratado de forma irregular e levou o ex-secretário adjunto da secretaria, Fernando Antunes, um ser condenado a 3 anos de detenção, como responsável pela iniciativa”, alerta a presidente faça SindSaúde.
“O que eles querem fazer com os pacientes que são socorridos pelo SAMU é criminoso. Vão substituir profissionais treinados e capacitados tecnicamente por” combos “terceirizados. Vão fazer economia com uma vida. Faremos uma representação ao Ministério Público e Organizações de Controle”, avisa Marli. “Nao assistiremos a esse genocídio de braços cruzados”, decreta.
