Após meses de espera, foram retomadas nesta quinta-feira (28) as reuniões do grupo de trabalho da Saúde com o governo. O GT reuniu-se com o subsecretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor da Casa Civil, Márcio Gimene, e os assessores da Pasta Fabrício Moser, Álvaro Henrique e Rosalvo Filho. Todos os pontos do acordo firmado no fim da greve de outubro foram abordados, entre os principais, a incorporação da Gata (Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa), as 20 horas e a reestruturação dos especialistas, que tiveram o parcelamento prejudicado no ano passado.
Gimene reafirmou o coro do governo sobre os entraves financeiros causados pelo limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e garantiu que “não falta vontade política, o que atrapalha mesmo são as limitações jurídicas”. Segundo ele, há expectativa de que nos próximos meses o valor do auxílio alimentação seja revisto para garantir isonomia entre todas as carreiras. A Casa Civil garantiu que está trabalhando para apresentar o cronograma de pagamento das licenças prêmio em pecúnia, tema que será discutido em reunião com o titular da Pasta, Sérgio Sampaio, na próxima segunda-feira (2).
Os projetos que tratam mudança de nomenclatura das telefonistas, dos técnicos administrativos (analista) e dos demais técnicos (tecnólogo) também foram abordados e devem ser aprofundados nas próximas reuniões. O GT cobrou a concessão das gratificações de Titulação que estão suspensas desde 2014 e condenou a retirada do adicional de insalubridade. Os membros defenderam que o benefício seja estendido para todos os profissionais de saúde, com percentuais diferentes de acordo com o nível de exposição. Para Moser, a falta de regras causa divergências sobre a concessão do benefício. “A tendência é buscar uma regulamentação, tanto para a segurança do servidor quanto para o Estado”, avaliou.
