O movimento encabeçado pela direção do SindSaúde pelo abono dos dias da greve começa a surtir efeitos positivos. Em reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS-DF, na manhã desta quinta-feira (28), Flávia Cáritas, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde (SES-DF), apresentou proposta para ponto durante a paralisação. A gestora prestou ainda esclarecimentos sobre a licença-prêmio dos servidores aposentados, concessão de 40 horas e também sobre as horas-extras.
Conheça a proposta
O SindSaúde e demais sindicatos exigiram a isonomia com os odontólogos. Em nome da SUGEP, Cáritas propôs que haja o abono dos dias de greve considerados legais e os demais sejam compensados. Os representantes sindicais formularam então uma contraproposta:
– Devolução dos descontos salariais da categoria médica já na próxima folha de pagamento em aberto;
– Abonar os dias de greve de todas as categorias profissionais da SES-DF até o dia do último recurso dos sindicatos citados na ação do julgamento da ilegalidade da greve;
– Reposição dos dias de greve não abonados até o dia 15 de dezembro de 2016, sem qualquer prejuízo aos direitos e benefícios previstos em lei (abono, licença-prêmio, aposentadoria, férias, etc..);
– Aproveitamento do banco de horas positivo de cada servidor para o cálculo das horas devidas (a critério do servidor).
A gestora comprometeu-se a levar as reivindicações dos trabalhadores para apreciação do secretário de Saúde, Fábio Gondim.
Licença-prêmio em pecúnia ainda é um impasse
Segundo a gestora, devido à crise, a partir de agosto as dívidas referentes à licença-prêmio, a serem pagas em pecúnia aos servidores que não a gozaram enquanto ainda estavam na ativa, não puderam ser sequer lançadas no sistema da SES-DF. Somente no fim do ano os processos voltaram a tramitar e o governo pôde calcular quanto devia aos trabalhadores, um valor aproximado de R$11 milhões, o maior valor. Como havia pouco recurso, foram priorizados órgãos menores que poderiam ser totalmente cobertos com os R$3 milhões que haviam em caixa. No âmbito da saúde, somente poucos servidores assegurados com decisões judiciais receberam desde dezembro.
Cáritas afirmou ter procurado as secretarias de Planejamento (SEPLAG) e Fazenda (SEFAZ) e pedido um cronograma de pagamento das licenças-pecúnia em atraso, entretanto ouviu uma negativa dos órgãos. “O Planejamento recusou-se a estabelecer um cronograma. Afirmou que à medida que houver dinheiro, efetuará os pagamentos”, contou. “Infelizmente eu continuo buscando respostas para vocês. Eu estou sensível à causa, mas não depende só de mim”, lamentou. Mesmo sem datas definidas, a gestora afirmou que os pagamentos deverão ocorrer até março.
Para o SindSaúde, regras deverão ser estipuladas para definir quem tem prioridade no recebimento e o valor deverá ser pago de acordo com critérios definidos pela Mesa de Negociação Permanente.
O maior problema ainda está por vir. Segundo Cáritas, a licença em pecúnia não está prevista no Plano Plurianual (PPA), ou seja, não há orçamento previsto para quem se aposentar entre 2016 e 2018.
40 horas à vista
A subsecretária afirmou que a SES-DF estuda conceder 349 ampliações de carga horária, mas ainda haverá definição dos critérios de quem as receberá. Segundo ela, o critério inicial seria a economia, já que servidores com menos tempo de casa custam mais barato para a Pasta, entretanto, a conduta do servidor também seria um item relevante.
Horas-extras a partir de fevereiro
O pagamento das horas-extras também estaria próximo. A gestora afirmou que os valores de setembro devem ser lançados junto com o salário de janeiro, no início de fevereiro. O pagamento depende da SEPLAG. “Ontem à noite conversei com o Fundo de Saúde e estão só esperando que o sistema termine o cálculo da folha e eu passe o valor exato das horas-extras, para eles me dizerem se já conseguem o empenho junto com o salário”, disse. Indagada pelo SindSaúde sobre o cronograma de pagamento dos meses seguintes, Cáritas afirmou que “A intenção é que em março se lance as horas de outubro, em abril as de novembro e assim sucessivamente”, finalizou.
